A DOGMÁTICA JURÍDICA E SUA UTILIDADE E CONVENIÊNCIA METODOLÓGICAS NA ATUALIDADE : Subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior
DOI:
https://doi.org/10.9771/rppgd.v23i25.12371Abstract
O artigo trata da dogmática jurídica, enquanto linha de pesquisa jurídica teórica. O propósito é refletir sobre o enfoque dogmático e apresentar um esboço que permita a convicção de sua utilidade e conveniência como linha metodológica de pesquisa jurídica na atualidade. Para tanto, tratar-se-á do direito como dogma, da historicidade do direito, das relações entre dogmática com zetética, do positivismo jurídico e, ainda, da decidibilidade como problema fundamental da pesquisa dogmática. Ao final, apresentam-se conclusões objetivas, que reforçam o propósito apresentado.
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