A Evolução do Contraditório: A superação da teoria do processo como relação jurídica e a insuficiência da teoria do processo como procedimento em simétrico contraditório

Abstract

O presente artigo analisa de que forma a evolução do contraditório tem o condão de implicar a superação da teoria do processo como relação jurídica, desenvolvida por Oskar von Bülow, bem como demonstrar a insuficiência da teoria do processo como procedimento realizado em simétrico contraditório, conforme idealizado por Elio Fazzalari e Aroldo Plínio Gonçalves. Para tanto, estuda-se, em primeiro lugar, as linhas gerais acerca das mencionadas teorias sobre a natureza jurídica do processo. Posteriormente, analisa-se como a concepção atual de contraditório, dentro de um modelo comparticipativo de processo, é capaz de atestar a incompletude de tais teorias. Por fim, reflete-se sobre a real necessidade de se definir a natureza jurídica do processo diante do atual estágio de evolução do contraditório, bem como em face da necessidade de tutela e concretização das garantias constitucionais processuais.