CASO DREYFUS E A IMPORTÂNCIA DE DIREITOS E GARANTIAS NO PROCESSO SOB ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • Vladimir Brega Filho UENP
  • Aline Albieri Francisco UENP

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v31i1.43091

Resumo

O trabalho tem o objetivo de destacar os problemas existentes quando não há um processo penal militar sob um Estado Democrático de Direito. No primeiro momento serão identificados traços marcantes do julgamento de Alfred Dreyfus, militar judeu francês, acusado de traição. Posteriormente, serão analisados princípios, direitos e garantias relacionados ao caso, tais como: o contraditório, a ampla defesa, a igualdade, a produção de provas, in dubio pro reo, o respeito a honra do acusado, o cumprimento de pena conforme dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito. Em seguida, algumas considerações sobre a França pós revolução e o caso Dreyfus. Utilizou-se para o desenvolvimento desta presente pesquisa o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e estudo de caso, com auxílio do filme O Oficial e o Espião (2019) sobre o Caso Alfred Dreyfus e considerações de Hannah Arendt.

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Biografia do Autor

Vladimir Brega Filho, UENP

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Lisboa, Portugal. Professor Associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Aline Albieri Francisco, UENP

Mestranda em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação da UENP (linha de pesquisa - Estado e responsabilidade: questões críticas). Bolsista pela CAPES e Fundação Araucária.  Pós-graduada lato sensu em Direito Internacional pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito (2019), graduada em Direito pelo UNIVEM (2017).

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Publicado

2021-07-26

Como Citar

Brega Filho, V., & Francisco, A. A. (2021). CASO DREYFUS E A IMPORTÂNCIA DE DIREITOS E GARANTIAS NO PROCESSO SOB ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 31(1). https://doi.org/10.9771/rppgd.v31i1.43091

Edição

v. 31 n. 1 (2021): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

Seção

Direito Público Internacional

Licença

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