POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO: UMA CRÍTICA AOS LIMITES DO ESTADO MODERNO

Resumo

Esta dissertação analisa o PLANSEQ - Plano Setorial de Qualificação, voltado para o Setor Sucroalcooleiro Nacional, criado pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2007 como parte do conjunto de ações do PNQ - Plano Nacional de Qualificação (2003). A escolha por este tema foi motivada por nossa pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso (2009), a qual constatou que o grau de escolaridade dos trabalhadores cortadores de cana, em Alagoas, é baixíssima, geralmente se mantendo entre os primeiros anos do Ensino Fundamental e, ainda, que a maior parte dos trabalhadores que diziam ter frequentado a escola por alguns anos eram analfabetos funcionais. Diante disto, resolvemos investigar em nossa pesquisa no Mestrado em Educação Brasileira qual a contrapartida do Estado frente à lamentável situação educacional destes trabalhadores do setor sucroalcooleiro. Pois bem, o PLANSEQ representa esta contrapartida e em decorrência de sua análise, pretendemos demonstrar os limites e as (im)possibilidades do Estado Moderno frente às demandas da classe proletária. Para dar curso à nossa investigação, no primeiro capítulo faremos um apanhado do contexto histórico que dá origem à criação do PLANSEQ: crise estrutural do capital, crise do fordismo e neoliberalismo. No segundo capítulo passaremos à análise documental do PLANSEQ, antes verificando as diretrizes do plano que a ele dá origem, o PNQ. Por fim, no terceiro capítulo, apontaremos quais os limites que as políticas estatais contém em si mesmas quando se trata de atender aos interesses da classe proletária. Nossa metodologia foi a pesquisa bibliográfica e documental e nosso método de análise do real foi a ontologia marxiana.