Os favorecidos de São Sebastião: as parcerias na educação municipal do Rio de Janeiro (2012-2021)
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v16i2.59099Palavras-chave:
Empresariamento da educação, Estado, Organizações sociais, Políticas educacionais, Parcerias público-privadasResumo
Considerando a influência política das fundações empresariais na educação pública brasileira, este trabalho busca compreender algumas determinações desse processo de dominação. Calcada na teoria do Estado marxista, a investigação se debruçou sobre a contratação de serviços educacionais pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no período de 2012 a 2021. As questões visaram problematizar o perfil do conjunto de organizações sociais favorecidas, considerando os diferentes serviços contratados, seus valores e o tempo de duração das parcerias. Também foram discutidas as mediações políticas que atravessaram a celebração das parcerias durante os diferentes governos municipais. Os resultados confirmaram a ampliação quantitativa e qualitativa dos circuitos empresariais de poder que atuam na educação pública, e que a mudança de prefeito em 2016 teve impacto considerável no tipo de parcerias celebradas e nas organizações escolhidas.
Downloads
Referências
ADRIÃO, T.; CROSO, C.; MARIN, T. Como os filantrocapitalistas influenciam as decisões sobre a educação pública no Brasil: os “Pactos” dos estados de São Paulo, Pará e Pernambuco. Currículo sem Fronteiras, v. 22, p. 1-21, 2022. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol22articles/adriao-croso-marin.pdf. Acesso em: 7 fev. 2024.
ALGEBAILE, E. Escola pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina: Faperj, 2009.
ARELARO, L. R. G. Escritos sobre políticas públicas em educação. São Paulo: EDUSP, 2020.
ÁVILA, E. R. de; GONZALEZ, W. R. C. Projeto Autonomia Carioca: parceria público-privada no ensino fundamental no município do Rio de Janeiro (2010-2015). Texturas, Canoas, RS, v. 19, n. 41, p. 212-232, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/2974/2431. Acesso em: 3 fev. 2024.
BEHRING, E. Rotação do capital e crise: fundamentos para compreender o fundo público e a política social. In: BEHRING, E.; BOSCHETTI, I.; GRANEMANN, S. Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012. p. 153-180.
BIANCHI, A. O laboratório de Gramsci: filosofia, história e política. São Paulo: Alameda, 2008.
BRAGA, L.; RUMMERT, S. O Google Workspace for Education (GWE): mercadoria e hegemonia na educação. Trabalho Necessário, Niterói, v. 20, n. 42, p. 1-24, maio/ago. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/53939/32438. Acesso em: 3 fev. 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2007a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9790.htm. Acesso em: 1 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF: MEC, 2007b.
BRASIL. Ministério da Educação. Veja o que disse o ministro Haddad no lançamento do PDE. Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article/234-conhecaomec-1447013193/materias-838392339/12238-veja-o-que-disse-o-ministro-haddad-no-lancamento-do-pde. Acesso em: 3 fev. 2024.
BRITES, R. Deputado vai à Justiça contra pasta de aliado de Flávio Bolsonaro no RJ. Veja, 30 out. 2023. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/deputado-vai-a-justica-contra-pasta-de-aliado-de-flavio-bolsonaro-no-rj. Acesso em: 3 fev. 2024.
BUTTIGIEG, J. A. Educação e hegemonia. In: COUTINHO, C. N.; Teixeira, A. de P. Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 39-50.
CASIMIRO, F. H. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
CAVALIERE, A. M. As zonas de educação prioritária francesas: repercussões e paralelos no Brasil. In: MAURÍCIO, L. V. Tempos e espaços escolares: experiências, políticas e debates no Brasil e no mundo. 1. ed. Rio de Janeiro: Ponteio: Faperj, 2014. p. 147-164.
CAVALIERE, A. M. Escolas do Amanhã: diferenciação e desigualdade na rede escolar da cidade do Rio de Janeiro. In: CAVALIERE, A. M.; SOARES, A. J. G. (org.). Educação pública no Rio de Janeiro: novas questões à vista. Rio de Janeiro: Mauad X: Faperj, 2015. p. 93-110.
DEROUET, J. Crise do projeto de democratização da educação e da formação ou crise de um modelo de democratização? Algumas reflexões a partir do caso francês (1980-2010). Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 1001-1027, jul./set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/HVczpV5PGdcLWcMpHnXTx6f/?format=pdf. Acesso em: 8 fev. 2024.
DREIFUSS, R. A. A internacional capitalista: estratégia e táticas do empresariado nacional (1918-1986). Rio de Janeiro: Editora Espaço e Tempo, 1986.
DUARTE, A.; FERREIRA, E. B. Política e gestão educacional: uma análise dos dados da pesquisa “Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil”. In: OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. (org.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 231-256.
FONTES, V. Capitalismo filantrópico? – múltiplos papéis dos aparelhos privados de hegemonia empresariais. Marx e o Marxismo, Niterói, v. 8, n. 14, p. 15-35, jan./jun. 2020. Disponível em: https://niepmarx.com.br/index.php/MM/article/view/351. Acesso em: 3 fev. 2024.
FREDERICO, C. O jovem Marx – 1843-1844: as origens da antologia do ser social. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33 n. 119, p. 379-404, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 3 fev. 2024.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. (Temas de cultura. Ação católica. Americanismo e fordismo., v. 4).
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política., v. 3).
GUISBOND, L.; NEILL, M.; SCHAEFFER, B. A década de progresso educativo perdida sob a NCLB: que lições tirar desse fracasso político? Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 405-430, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/L53Z3bfCNgXdrCfdXFJvJSn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 fev. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas econômicas. As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/outras-estatisticas-economicas/9023-as-fundacoes-privadas-e-associacoes-sem-fins-lucrativos-no-brasil.html?edicao=9024&t=destaques. Acesso em: 3 fev. 2024.
LAVAL, C. et al. La nouvelle école capitaliste. Paris: La Découverte, 2012.
LEHER, R. 25 anos de educação pública: notas para um balanço do período. In: GUIMARÃES, C. et al. Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: EPSJV, 2010. p. 29-52.
MAGNAVITA, C. O amigo bomba – parte II: PT só deu a Fairplay 20 núcleos em Maricá, e secretário bolsonarista aumentou para 1.500. Correio da Manhã – Coluna Magnavita, Rio de Janeiro, 18 abr. 2022. Disponível em: https://correiodamanha.com.br/colunistas/claudio-magnavita/12861-coluna-magnavita-o-amigo-bomba-parte-ii-pt-so-deu-a-fairplay-20-nucleos-em-marica-e-secretario-bolsonarista-aumentou-para-1-500. Acesso em: 3 fev. 2024.
MELLO, L. M. Os empresários e as políticas públicas em educação básica no Brasil contemporâneo: a atuação da CNI na construção do ‘Novo Ensino Médio’. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.
MELO, M. A. Estado, governo e políticas públicas. In: MICELI, S. (org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). ANPOCS/CAPES. São Paulo: Ed. Sumaré, 1999. p. 59-100.
MENDONÇA, S. R. Estado e políticas públicas: considerações político-conceituais. Outros Tempos, São Luís, v. 1, p. 1-12, 2007. Disponível em: https://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/357/293. Acesso em: 3 fev. 2024.
MESCHKAT, K. Una crítica a la ideología de la “sociedad civil”. Nómadas, Madri, n. 1, jan./jun. 2000. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/181/18100116.pdf. Acesso em: 3 fev. 2024.
MOTTA, V. C.; ANDRADE, M. C. P. O empresariamento da educação de novo tipo e suas dimensões. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, p. 1-13, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3DnTFnDYxsY9crTsnxFzQBB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 fev. 2024.
NEVES, L. M. A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
OLIVEIRA, F. de. Os direitos do antivalor: a economia da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.
PAULA, A. P. P. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 36-49, jan./mar. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/HqKgvKNRxhMmCyxK7jbJz8g/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 fev. 2024.
PERONI, V. M. V. A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado. Educação Pública, Cuiabá, v. 19, n. 40, p. 215-227, maio/ago. 2010. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/259499/000768352.pdf?sequence=1. Acesso em: 7 fev. 2024.
PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, R. T. C. de; FERNANDES, M. D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 761-778, out. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3hCRykScyQK57qF4NtpkPQk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 7 fev. 2024.
POULANTZAS, N. Marxist examination of the contemporary State and Law and the question of the ‘alternative’. In: POULANTZAS, N. The Poulantzas reader: Marxism, Law, and the State. London: Verso Books, 2008. p. 25-46.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1985.
POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
PREFEITURA proíbe equipe do Globo de participar de coletiva de imprensa com Marcelo Crivella. O Globo, Rio de Janeiro, 6 dez. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/prefeitura-proibe-equipe-do-globo-de-participar-de-coletiva-de-imprensa-com-marcelo-crivella-24123751. Acesso em: 3 fev. 2024.
PRONKO, M. A. Criando mercados de “oportunidade de aprendizagem”: a corporação financeira internacional e o exemplo do Coursera. Trabalho Necessário, Niterói, v. 20, n. 42, p. 1-21, maio/ago. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54021/32441. Acesso em: 3 fev. 2024.
QEDU. Use dados. Transforme a educação. Rio de Janeiro: Censo Escolar. Rio de Janeiro: QEdu, 2022. Disponível em: https://qedu.org.br/municipio/3304557-rio-de-janeiro/censo-escolar. Acesso em: 3 fev. 2024.
RIO DE JANEIRO. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Orçamento: educação terá recursos de R$ 8,7 bilhões para o ano que vem. Rio de Janeiro: CMRJ, 2022. Disponível em: https://www.camara.rio/comunicacao/noticias/1321-orcamento-educacao-tera-recursos-de-r-8-7-bilhoes-para-o-ano-que-vem. Acesso em: 3 fev. 2024.
RODRIGUES, J. Os empresários e a educação superior. Campinas: Autores Associados, 2007.
SAAD FILHO, A. Neoliberalismo: uma análise marxista. Marx e o Marxismo, Niterói, v. 3, n. 4, p. 58-72, jan./jun. 2015. Disponível em: https://niepmarx.com.br/index.php/MM/article/view/96. Acesso em: 7 fev. 2024.
SHIROMA, E. O. Ações em rede na educação: contribuição dos estudos do trabalho para a análise de redes sociais. In: ARAÚJO, R. M. de L.; RODRIGUES, D. S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea editora, 2012. p. 89-113.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Os arautos do consenso: anos 1990. In: SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Quem somos. Governança. São Paulo: Todos Pela Educação, 2024. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/quem-somos/governanca/. Acesso em: 3 fev. 2024.
WOOD, E. Democracia contra capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Germinal: marxismo e educação em debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:
- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
