Racismo e violação de direitos humanos: uma análise do sistema prisional em Sergipe

Autores

Palavras-chave:

Encarceramento em massa, Racismo estrutural, Sergipe.

Resumo

Com a ampliação da agenda neoliberal verifica-se a acentuação de formas de “controle sociorracial” e “disciplinamento”, operadas pelo Estado, sobretudo junto aos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora. O presente artigo teve o objetivo de apreender, a partir da perspectiva crítico-dialética, o processo de encarceramento em Sergipe, destacando seus fundamentos e a caracterização do sistema prisional, entre os anos de 2018 e 2019, com ênfase em suas condições organizativas. A partir de uma pesquisa bibliográfica/documental, os resultados revelaram um “encarceramento em massa” racializado, tendo como sujeitos-alvo a população negra, submetida a um sistemático processo de violação de direitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Roberto Félix dos Santos, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em Serviço Social (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ). Professor do Curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFS. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas – GEPEM/UFS: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9003821655997275. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9395834104073633. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1538-8207. E-mail: fellix.ufs@gmail.com.

Laryssa Gabriella Gonçalves dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutoranda em Serviço Social (Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas – GEPEM/UFS: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9003821655997275. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1193051675759904 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6112-6585I. E-mail: laryssasantos21@yahoo.com.

Gabriel Seixas Silva, Universidade Federal de Sergipe

Bacharel em Direito pela UFS. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas – GEPEM/UFS: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9003821655997275. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3807624719135882 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4261-4647. E-mail: gabrielseixas17@gmail.com.

Maxsuelly Santos, Universidade Federal de Sergipe

Graduanda em Serviço Social pela UFS. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas – GEPEM/UFS: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9003821655997275) Currículo Lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=EBF5A52D232380039DF4F243820E0C09#. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7623-5699. E-mail: maxsuelly.lily@gmail.com.

Rafaella Vitória Silva de Carvalho, Universidade Federal de Sergipe

Graduanda em Serviço Social pela UFS. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas – GEPEM/UFS: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9003821655997275). Currículo Lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=C5063968DF4F220DC498B6E30023FD1B# Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2597-6566. E-mail: rafaellacarvalho554@gmail.com.

Referências

ALMEIDA, S, L, D. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Crise, reação burguesa e barbárie: a política social no neoliberalismo. In: Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006. p. 112-146.

BORGES, J. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/

Constituiçao.htm. Acesso em: 1 jan. 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2018. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/SE/se. Acesso em: 30 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2019. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/SE/se. Acesso em: 28 out. 2020.

BRASIL. Lei de Execuções Penais. Lei n. 7210 de julho de 1984.Presidência da República/ Casa Civil, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 20 dez. 2020.

CARVALHO. R; IAMAMOTO, M. Relações sociais e Serviço Social. Cortez: São Paulo, 1995.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública. 2019. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica. Acesso em: 16 dez. 2020.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA. Atlas da violência. 2018. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=33410. Acesso em: 20 dez. 2020.

LOPES J. A. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

MARX, K. A chamada acumulação primitiva. In: O Capital. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 959-1014.

MBEMBE, A. Necropolítica. Arte e ensaios, n. 32, 2016, p. 18-35.

MELOSSI, D. A questão penal em O capital. Trad. NAVES, Márcio Bilharinho. Margem Esquerda. São Paulo: Boitempo, 2004, p. 125-140.

MELOSSI, D; PAVARINI, M. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Revan, 2006.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a um a teoria de transição. São Paulo, Boitempo Editorial, 2009.

MIRANDA, G. Necrocapitalismo – ensaio sobre como nos matam. São Paulo. Lavrapalavra, 2021.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Relatório: Sistema Prisional do Estado de Sergipe - Março de 2018. Aracaju: Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/sergipe-cinco-estados-maior-risco.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.

PORTAL STF. Audiência pública sobre sistema penitenciário brasileiro será realizada na próxima segunda. Acesso em: 03 jul. 2021. Disponível em: https://cutt.ly/0mtQtnY. Acesso em: 03 de jul. de 2021.

SANTOS, R. C. F. Representações sociais de aprisionados (as) e técnicos (as), sobre os programas de ressocialização (atividades de educação e trabalho) no sistema prisional no estado de Sergipe. 2012. (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2012.

SOUSA, C. T.; OLIVEIRA, B. J. C. Criminalização dos pobres no contexto da crise do capital: reflexões sobre os seus rebatimentos no Serviço Social. In: FORTI, V.; BRITES, C. M. (org.). Direitos Humanos e Serviço Social: polêmicas, debates e embates. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011, p.113-133.

WACQUANT, L. A penalização da miséria e o avanço do neoliberalismo. In:As duas faces do gueto. São Paulo: Boitempo, 2006. p. 97.

WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de janeiro: Jorge Zahar. Ed. 2018.

Downloads

Publicado

2022-10-07

Como Citar

Félix dos Santos, P. R., Gonçalves dos Santos, L. G. ., Seixas Silva, G. ., Santos, M., & Silva de Carvalho, R. V. . (2022). Racismo e violação de direitos humanos: uma análise do sistema prisional em Sergipe: . Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 14(2), 208–227. Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/49561