As disputas políticas em torno do petróleo no Brasil: a posição do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP (2014-2021)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v14i3.48121

Palavras-chave:

Petróleo, Imperialismo, Impeachment, Desnacionalização, IBP

Resumo

Visto a importância estratégica do petróleo nas disputas interimperialistas, a descoberta de grandes reservas de petróleo no pré-sal brasileiro despertou o interesse de agentes internos e externos. Neste contexto, os Governos PT estabeleceram um marco regulatório especifico para o pré-sal, visando maior captação de recursos e dar centralidade à Petrobras. Porém, logo após o golpe de Estado que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, os principais pontos da política do petróleo foram alterados pelo novo governo. Neste sentido, o objetivo deste artigo é compartilhar os resultados da pesquisa empírica que aponta a atuação do IBP na alteração da politica petrolífera e os principais beneficiários desta.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mailson Lucas Portinho, UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul

Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Chapecó. Colaborador externo do grupo de pesquisa America Latina Pulsa! América Latina Tiembla!, vinculada a Universidade Estadual de Londrina - UEL. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2452905999375289. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4709-8776. E-mail: mailson.portinho@gmail.com

Referências

BRASIL. Lei Ordinária n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e produção de hidrocarbonetos sob o regime de partilha. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/L12351.htm. Acesso em: 06 abr. 2021.

BRASIL. Lei Ordinária nº 13.365, de 29 de novembro de 2016. Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13365.htm. Acesso em: 06 abr. 2021.

CAMPELLO, Marcelo de Moura C. Atores, interesses e diferentes concepções sobre as reservas do pré-sal brasileiro: comparando os marcos regulatórios de 2010 e 2016. OIKOS, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p.06-30, 2018.

FURNO, Juliane. Desenvolvimento Econômico na Periferia Capitalista: A Política de Conteúdo Local no setor de Petróleo e Gás. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas, SP, 2020.

IBP. Agenda Prioritária da Indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis 2014/2015, 2014a. Disponível em: https://www.ibp.org.br/personalizado/uploads/2018/04/IBP_AgendaPrioritaria-2014_WEB.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Relatório de atividades 2014, 2014b. Disponível em: https://issuu.com/ibp_pub/docs/relatorio_atividades_ibp_2014. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Relatório de atividades 2015, 2015. Disponível em: https://www.ibp.org.br/relatorio-de-atividades/2015/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Relatório de atividades 2016, 2016. Disponível em: https://www.ibp.org.br/personalizado/uploads/2017/03/IBP_Relatorio_Anual_2016_FINAL-WEB.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Agenda da Indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis 2017, 2017a. Disponível em: https://www.ibp.org.br/personalizado/uploads/2017/07/IBP_AGENDA-DA-INDUSTRIA-2017.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Relatório de atividades 2017, 2017b. Disponível em: https://www.ibp.org.br/personalizado/uploads/2018/03/RELAT%C3%93RIO-DE-ATIVIDADES_FINAL_BAIXA-RESOLU%C3%87%C3%83O-SITE.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. IBP vê resultado dos leilões como positivo para o futuro da indústria, 2017c. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/ibp-ve-resultado-dos-leiloes-como-positivo-para-o-futuro-da-industria/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Artigo “Repetro traz valor para o país”, de Jorge Camargo – Folha de S. Paulo, 2017d. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/artigo-repetro-traz-valor-para-o-pais-de-jorge-camargo-jornal-folha-de-s-paulo/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Artigo “Sem Repetro, 250 mil empregos serão perdidos”, de Antonio Guimarães – O Globo, 2017e. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/artigo-sem-repetro-250-mil-empregos-serao-perdidos-de-antonio-guimaraes-jornal-o-globo/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. “Indústria de óleo e gás tem de ser competitiva frente a outros países”, diz ministro em exercicio de Minas e Energia, 2017f. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/industria-de-oleo-e-gas-tem-de-ser-competitiva-frente-a-outros-paises-diz-ministro-em-exercicio-de-minas-e-energia/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Em evento no IBP, Presidente da Petrobras defende flexibilização do conteúdo local, 2017g. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/em-evento-no-ibp-presidente-da-petrobras-defende-flexibilizacao-do-conteudo-local/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Relatório de atividades 2018, 2018a. Disponível em: https://www.ibp.org.br/personalizado/uploads/2019/03/ibp-066-19-relatorio-atividades-2018-g2-091.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Posicionamento do IBP sobre a crise de abastecimento, 2018b. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/posicionamento-do-ibp-sobre-crise-de-abastecimento/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Na Rio Oil & Gas, MME defende continuidade de estabilidade regulatória, 2018c. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/na-rio-oil-gas-mme-defende-continuidade-de-estabilidade-regulatoria/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Brasil avança em práticas de compliance no setor de óleo e gás, 2018d. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/brasil-avanca-em-praticas-de-compliance-no-setor-de-oleo-e-gas/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Agenda da Indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis 2019-2022, 2019a. Disponível em: https://www.ibp.org.br/publicacoes/agenda-da-industria-2019/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Relatório de atividades 2019, 2019b. Disponível em: https://www.ibp.org.br/personalizado/uploads/2020/03/relatorio-atividades-2019-ibp-compactado.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Petroleiras podem investir diretamente em startups com recursos de P&DI, 2019c. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/petroleiras-podem-investir-diretamente0em-startups-com-recursos-de-pdi/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Diretor geral da AIE exalta feitos do Brasil no pré-sal, 2019d. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/diretor-geral-da-aie-exalta-feitos-do-brasil-no-pre-sal/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Posicionamento IBP – Desinvestimento das refinarias da Petrobras, 2020a. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/posicionamento-ibp-desinvestimento-das-refinarias-da-petrobras/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Nota IBP sobre venda de refinarias, 2020b. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/nota-ibp-sobre-venda-de-refinarias/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Brasil precisa aperfeiçoar ambiente de negócios para atrair investimentos do setor de petróleo, diz ministro de Minas e Energia, 2020c. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/brasil-precisa-aperfeicoar-ambiente-de-negocios-para-atrair-investimentos-do-setor-de-petroleo-diz-ministro-de-minas-e-energia/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Quem somos, 2021a. Disponível em: https://www.ibp.org.br/quem-somos/. Acesso em: 06 abr. 2021.

IBP. Posicionamento IBP – Abertura do mercado de downstream e preços livres, 2021b. Disponível em: https://www.ibp.org.br/noticias/posicionamento-ibp-abertura-do-mercado-de-downstream-e-precos-livres/. Acesso em: 06 abr. 2021.

LEÃO, Rodrigo Pimentel Ferreira; PINTO, Eduardo Costa. O que está por trás do aumento dos preços de combustíveis? In: LEÃO, Rodrigo (org.); NOZAKI, William (org.). Energia e petrolíferas globais: transformações e crise. Rio de Janeiro, FLACSO, p.131-134, 2018.

LOURAL, Marcelo Sartorio; SILVA, Cássio Garcia Ribeiro Soares da; MORTARI, Valéria Silva. A Petrobras como agente do desenvolvimento produtivo no Brasil: importância e esvaziamento. In: Anais do IV Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação. São Paulo, Blucher, p. 1-18, 2019. Disponível em: http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/engineeringproceedings/enei2019/1.1-009.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.

MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Polêmicas sobre a Definição do Impeachment de Dilma Rousseff como Golpe de Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Brasília, vol. 14, n.2, p.67-102, 2020.

MENDONÇA, Marina Gusmão de; ABRÃO, Rafael Almeida Ferreira. O Governo Bolsonaro e o Petróleo Brasileiro. In: CORSI, Francisco Luiz (org.); SANTOS, Agnaldo dos (org.). Os Rumos do Brasil e da América Latina. Bauru, Canal 6, p. 97-127, 2020. Disponível em: http://editorapraxis.com.br/wp-content/uploads/2020/05/ebook_Os_rumos_do_Brasil.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.

NARCISO, Pedro Felipe. O pré-sal em disputa: burguesia e petróleo no Segundo Governo Lula. Tese (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Pelotas, RS, 2019.

PINTO, Eduardo Costa et al. A guerra de todos contra todos e a Lava Jato: a crise brasileira e a vitória do capitão Jair Bolsonaro. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 54, p. 107-147, 2019.

POULANTZAS, Nicos. Poder Político e Classes Sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

SCHUTTE, Giorgio Romano. Petróleo e gás na era Bolsonaro & Guedes. In: AZEVEDO, José Sergio Gabrielli de (org.); POCHMANN, Marcio. Brasil: Incertezas e Submissão? São Paulo, Fundação Perseu Abramo, p. 211-230, 2019. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2019/09/Brasil-incertezas-e-Submiss%C3%A3o-Epub1.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.

Downloads

Publicado

2022-12-30

Como Citar

Lucas Portinho, M. (2022). As disputas políticas em torno do petróleo no Brasil: a posição do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP (2014-2021). Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 14(3), 556–579. https://doi.org/10.9771/gmed.v14i3.48121