As propostas "bolsolavistas" para a educação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v13i3.46781Palavras-chave:
Bolsolavismo, Educação no governo Bolsonaro, Educação e ideologia, Olavo de Carvalho, Jair BolsonaroResumo
O presente trabalho propõe-se a investigar as propostas conservadoras “bolsolavistas” para a educação brasileira. Pretende-se discorrer sobre a concepção de educação e de escola que esse movimento mobiliza e nutre, em que fundamento tais as propostas foram construídas, além de posicionar sobre quais são os limites e as possibilidades dessas concepções. Escolhemos realizar uma pesquisa qualitativa. Utilizamos como método a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica. Foi feito um mapeamento da produção científica publicada a partir do ano de 2016 no site Google Scholar. Com a análise dos dados coletados, identificamos quatro propostas que se sobressaem: Escola sem Partido; homeschooling; o combate à “ideologia de gênero”; e escolas cívico-militares.
Downloads
Referências
AMARAL, Luciana. Bolsonaro lança programa para implementar escolas cívico-militares. UOL, 5 set. 2019. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/09/05/bolsonaro-lanca-programa-para-implementar-escolas-civico-militares.htm>. Acesso em: 24 jan. 2021.
ANDRADE, Guilherme Ignácio F. A trajetória da extrema-direita no Brasil: integralismo, neonazismo e revisionismo histórico (1930-2012). In: Simpósio Internacional Lutas Sociais na América Latina “Revoluções nas Américas: passado, presente e futuro”, 5., Anais..., p. 75, 2013.
ARRUDA, J. G. S.; PAIVA, F. S. Educação domiciliar no Brasil: panorama frente ao cenário contemporâneo. EccoS, São Paulo, n. 43, p. 19-38. maio/ago. 2017.
BARRETO, Raquel Goulart. Tecnologia e educação: trabalho e formação docente. Educação e Sociedade. Campinas, v. 25, nº. 89, p. 1181-1201, set./dez. 2004.
BARRETTO, Eduardo. Bolsonaro apresenta proposta ao PP para concorrer à Presidência da República, O Globo, [s. l.], 24 abr. 2014. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-apresenta-proposta-ao-pp-para-concorrer-presidencia-da-republica-12298428>. Acesso em: 25 fev. 2021.
BENEVIDES, Alesandra de Araújo; SOARES, Ricardo Brito. Diferencial de desempenho de alunos das escolas militares: o caso das escolas públicas do Ceará. Nova econ., Belo Horizonte, v. 30, n. 1, p. 317-343, jan/2020.
BERNARDIN, Pascal. Maquiavel Pedagogo: ou o ministério da reforma psicológica. Tradução de Alexandre Muller Ribeiro. 1 ed. Ecclesia e Vide Editorial. Campinas, São Paulo: 2012.
BIROLI, Flávia. Divisão sexual do trabalho e democracia. In: ENCONTRO DA ANPOCS, 39., 2015, Caxambu. Paper... Caxambu, 2015a.
BRANDÃO, C. R. O que é Educação. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.
BRANT, Danielle. Olavo de Carvalho diz que aceitaria ser embaixador nos EUA do governo Bolsonaro, Folha de S.Paulo, [s. l.], 6 nov. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/11/olavo-de-carvalho-diz-que-aceitaria-ser-embaixador-nos-eua-do-governo-bolsonaro.shtml?origin=folha. Acesso em: 25 fev. 2021.
BRASIL. Decreto nº. 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10004.htm>. Acesso em: 20 set. 2019.
BRASIL. Decreto nº. 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d88777.htm>. Acesso em 28 de fev. de 2021.
BRASIL. Decreto nº. 9.940, de 24 de julho de 2019. Altera o Decreto nº. 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9940.htm>. Acesso em: 28 fev. 2021.
BRASIL. Portaria nº 2.015, de 20 de novembro de 2019. Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Disponível em: <http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_2015_20112019.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei nº. 1.411, de 2015. Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências, alterando o Decreto-lei nº. 2.848, de 1940 e a Lei nº. 8.069, de 1990. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1229808>. Acesso em: 28 fev. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei nº. 193, de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido". Senado Federal, Brasília, DF. 04, maio, 2016.
BRASIL. Projeto de Lei nº. 867, de 2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido". Câmara dos Deputados, Brasília, DF. 23, março, 2015.
BRASIL. Projeto de Lei nº. 2401, de 2019. Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=FFF83CED05B04F8E67A65024E6DE40DD.proposicoesWebExterno1?codteor=1734553&filename=PL+2401/2019>. Acesso em: 28 fev. 2021.
BRAZ, Marcelo. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 85-103, abril/2017.
BRITTO, Tatiana Feitosa de. O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 24, e240019, 2019.
BRUGNAGO, Fabrício; CHAIA, Vera. A nova polarização política nas eleições de 2014: radicalização ideológica da direita no mundo contemporâneo do Facebook. Aurora: revista de arte, mídia e política, São Paulo, v.7, n.21, p. 99-129, out.2014/jan.2015.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
CAFARDO, R.; JANSEN, R. Estudantes de colégios militares custam três vezes mais ao país, Estadão, [s. l.], 25 ago. 2018. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,estudantes-de-colegio-militar-custam-tres-vezes-mais-ao-pais,70002473230. Acesso em: 25 fev. 2021.
CARVALHO, Marcos Castro; SIVORI, Horacio Federico. Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira. Cad. Pagu, Campinas, n. 50, 2017.
CARVALHO, Olavo de. A "ideologia de gênero" é uma estupidez tão monstruosa que o simples fato de alguém aceitá-la como hipótese para discussão já revela uma total inépcia intelectual... Richmond (VA), 27 de fev. de 2016. Facebook: @carvalho.olavo. Disponível em: <https://www.facebook.com/carvalho.olavo/posts/602122786606466/>. Acesso em 28 fev. 2021.
CARVALHO, Olavo de. O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota. 1. ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.
CARVALHO, Olavo de. Os novos demiurgos (2). Diário do Comércio, São Paulo, 23 de out. de 2009. Disponível em: <https://olavodecarvalho.org/educacao-ou-deformacao/>. Acesso em 28 fev. 2021.
CARVALHO, Olavo de.; ALVES, Alaôr Caffé. Marxismo, direito e sociedade. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 2003.
CARVALHO, Olavo de; DUGIN, Alexandre. Os EUA e a Nova Ordem Mundial. Tradução de Giuliano Moraes. Campinas, SP: VIDE Editorial, 2012.
CHAMPLIN, R. N.; BENTES, J. M. Enciclopédia de Bíblia, Teologia e Filosofia. 1. ed. São Paulo: Editora Candeia, 1991.
CHAVES, E. O. C. Tecnologia e Educação: o futuro da escola na sociedade da informação. Campinas: Mindware, 1998.
COSTA, Iná Camargo. Dialética do marxismo cultural. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
CUNHA, Luiz Antônio. O projeto reacionário de educação. Produção Digital Independente (Homepage), 2016. Disponível em: <http://www.luizantoniocunha.pro.br/uploads/independente/1-EduReacionaria.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2021.
DA NOVA, L.; DE LIMA BONETTI, A. Escolas Cívico-militares: uma nova face das Escolas sem Partido?. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 11, n. 2, 28 ago. 2020.
DUARTE, Letícia. “Destruição é a agenda do Tradicionalismo”, a ideologia por trás de Bolsonaro e Trump. El País, [s. l.], 12 dez. 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-12-12/benjamin-teitelbaum-destruicao-e-a-agenda-do-tradicionalismo-a-ideologia-por-tras-de-bolsonaro-e-trump.html>. Acesso em: 23 fev. 2021.
ENSINO, EDUCAÇÃO E DOUTRINAÇÃO. ESCOLASEMPARTIDO.ORG. Disponível em: <http://www.escolasempartido.org/artigos-top/554-ensino-educacao-e-doutrinacao>. Acesso em: 15 jun. 2019
ESCOLA SEM PARTIDO. 2017. Disponível em: Disponível em: <http://escolasempartido.org>. Acesso em: 8 abr. 2017.
ESCOLA SEM PARTIDO. ESCOLASEMPARTIDO.ORG. Disponível em: <http://www.escolasempartido.org/>. Acesso em: 15 jun. 2019.
FALAK, Marcelo. Bolsonaro, un líder construido en pos de un nuevo proyecto de poder militar, Ámbito, [s. l.], 6 out. 2018, Disponível em: <https://www.ambito.com/mundo/bolsonaro-un-lider-construido-pos-un-nuevo-proyecto-poder-militar-n4035789>. Acesso em: 27 fev. 2021.
FELLET, João. Monarquistas ocupam cargos em Brasília e reabilitam grupo católico ultraconservador. BBC Brasil, [s. l.], 4 abr. 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47728267>. Acesso em: 23 fev. 2021.
FERREIRA, Gabriela Nunes; BOTELHO, André. Revendo o pensamento conservador. In: FERREIRA, Gabriela Nunes; BOTELHO, André (Orgs.). Revisão do pensamento conservador: ideias e política no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2010. (Col. Pensamento Político-Social, v. 3.).
FILHO, João. O casamento entre a extrema direita e o movimento antivacina é um perigo para o mundo. The Intercept Brasil, [s. l.], 14 jul. 2019. Disponível em: <https://theintercept.com/2019/07/14/movimento-antivacina-extrema-direita-trump-bolsonaro/>. Acesso em: 23 fev. 2021.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3ª ed. Porto Alegre, Artmed, 2009.
FOLHA informativa - Gênero. OPAS Brasil, [s. l.], 08 2015. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5668:folha-informativa-genero&Itemid=820>. Acesso em: 25 fev. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GÓES, Andrei Cavalcanti Lopes; SOUZA, Marcus Vinicius da Silva Pereira de. O “homeschooling” e as novas formas de educar no Brasil: um diálogo entre o direito e a pedagogia. Revista Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, Universidade de Iguaçi (UNIG), v. 2, nº. 1, p. 146-150, jan/jun 2019.
GONÇALVES, Jacqueline da Silva. Pedagogia da educação infantil: avanços, desafios e tensões. 107 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado de Minas Gerais - Faculdade de Educação – Programa de Pós Graduação em Educação, 2011.
GONÇALVES, Leandro Pereira; CALDEIRA NETO, Odilon. O fascismo em camisas verdes: do integralismo ao neointegralismo. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.
HALIMI, Serge. Un débat intellectuel en trompe-l’œil. Le Monde Diplomatique, Paris, janeiro de 2003, Archives, p. 3.
JUNQUEIRA, R. D. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária-ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”. In.: RIBEIRO, P. R. C.; MAGALHÃES, J.C. Debates contemporâneos sobre educação para a sexualidade. Rio Grande: Ed. da FURG, p. 25-52, 2017.
KIRK, Russel. A política da prudência. Tradução Gustavo Santos, Márcia Xavier de Brito. São Paulo: Realizações, 2014. (Col. Abertura Cultural.).
LIMA, Iana Gomes de; HYPOLITO, Álvaro Moreira. Escola sem Partido: análise de uma rede conservadora na educação. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015290, p. 1-17, 2020.
MACEDO, Elisabete. As demandas conservadoras do Movimento Escola sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.507-524, abr.-jun., 2017.
MAIA, Marcos Felipe Gonçalves; ROCHA, Damião. Ideologia de gênero: tensões e desdobramentos na educação. Revista Contemporânea de Educação, vol. 12, n. 25, set/dez de 2017.
MARANHÃO, Eduardo Meinberg de Albuquerque; COELHO, Fernanda Marina Feitosa; DIAS, Tainah Biela. “Fake news acima de tudo, fake news acima de todos”: Bolsonaro e o “kit gay”, “ideologia de gênero” e fim da “família tradicional”. Revista Eletrônica Correlatio, v. 17, n. 2, dez/2018.
MARTIN, André Antunes. Sobre os dias atuais: neoconservadorismo, escolas cívicomilitares e o simulacro da gestão democrática. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s. l.], v. 35, ed. 3, p. 689-699, 2019.
MARTINS, Fabio Henrique Araújo. Sobre a violência no brasil: questões e problemas para o direito e a psicologia. 2020, 178 f. Tese de doutorado – Universidade Estadual Paulista, Assis, 2020.
NACIF, Paulo Gabriel Soledade; FILHO, Penildon Silva. A educação brasileira na mira do obscurantismo e Estado mínimo. In: Leite, A. Z. et al. (Orgs). Brasil: incertezas e submissão?. 1. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019.
NATIVIDADE, Marcelo Tavares; OLIVEIRA, Leandro de. (2009), “Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia (s) em discursos evangélicos conservadores”. Sexualid, Salud y Sociedad: Revista Latino-americana, vol. II: 121-161.
NEHER, Clarissa. “Nazismo de esquerda”: o absurdo virou discurso oficial em Brasília. DW Brasil, [s. l.], 28 mar. 2019. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/nazismo-de-esquerda-o-absurdo-virou-discurso-oficial-em-bras%C3%ADlia/a-48060399>. Acesso em: 23 fev. 2021.
OAKESHOTT, Michael. Ser conservador. Tradução Rafael Borges. Gabinete de Estudos Gonçalo Begonha, 2014.
OLIVEIRA, R. D. S.; BATALHA, E. O. M. O mito da “ideologia de gênero” nas escolas: uma análise sociológica da tentativa conservadora de silenciar o pensamento crítico. Inter-legere (UFRN), v. 1, p. 44-59, 2017.
PETRARCA, Fernanda Rios. Uma Janela no Tempo: a ascensão do Bolsonarismo no Brasil. Revista Tomo, v. 38, p. 339-371, 2021.
PRINCÍPIOS de Yogyakarta: princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Tradução Jones de Freitas. jul. 2007. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/gays/principios_de_yogyakarta.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2021.
RAMOS, A.; FARIA, P. M.; FARIA, Á. Revisão sistemática de literatura: contributo para a inovação na investigação em Ciências da Educação. Rev. Diálogo Educ, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 17–36, 2014.
SEPULVEDA, José Antonio Miranda; SEPULVEDA, Denize. O pensamento conservador e sua relação com práticas discriminatórias na educação: a importância da laicidade. Revista Teias, [S.l.], v. 17, n. 47, p. 141-154, ago. 2016.
SILVA, I. P.; MERCADO, L. P. Levantamento dos temas TIC e EAD na biblioteca virtual Educ@. Cadernos de Pesquisa, v. 45, n. 158, p. 970-988, 2015.
SILVA, Ivanderson Pereira da. Em busca de significados para a expressão “Ideologia de Gênero”. Educ. Rev. [online]. vol. 34, EPUB, dezembro de 2019.
SILVA, Michel Goulart da. O escola sem partido como expressão do ideário militar. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 10, n. 3, p. 169-175, dez. 2018.
SILVA, Michel Goulart da. Reflexões sobre o “marxismo cultural”. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 1, n. 3, p. 77-82, mar. 2020.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: Uma Introdução às Teorias de Currículo. 3º. Edição. Editora Autêntica. 2010.
SIMÕES, C. A. Análise da medida provisória sobre alterações curriculares do ensino médio na LDB,.[s. l.], set/2016. Disponível em: <https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2016/09/artexes_analise-da-mp-do-ensino-medio. pdf>. Acesso em: 12 jan. 2021.
STF, Supremo Tribunal Federal. STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar. Brasília, setembro, 2018. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=389496>. Acesso em: 12 jan. 2021.
TSE. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. 2018. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/propostas-de-candidatos>. Acesso em: 12 de set. 2018.
URIBE, Gustavo; LADEIRA, Pedro; NUNES, Wálter. Apoiadores de Bolsonaro fazem ato pró-intervenção, e opositores usam cruzes para criticar governo. Folha de S.Paulo, [s. l.], 28 jun. 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/apoiadores-de-bolsonaro-fazem-ato-pro-intervencao-e-opositores-usam-cruzes-para-criticar-governo.shtml>. Acesso em: 23 fev. 2021.
VEIGA-NETO, A. Foucault e a Educação. Belo Horizonte: Ed. Autêntica, 2003.
VEJA a biografia de Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil. Folha de S.Paulo, [s. l.], 28 out. 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/veja-a-biografia-de-jair-bolsonaro-presidente-eleito-do-brasil.shtml?origin=folha#>. Acesso em: 25 fev. 2021.
VELHO, B. M. Percepções de um contrato racial na trajetória educacional dos negros no Brasil: estudo a partir da representatividade dos negros no município de Concórdia, SC. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Fronteira Sul. Chapecó, p. 153. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Germinal: marxismo e educação em debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:
- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
