Ecologia política e conflitos ambientais: lutas por justiça ambiental

Autores

  • Fellipe Guerin Leal Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
  • Francisco Quintanilha Veras Neto Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
  • Gabriela Consolaro Nabozny Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v13i2.44945

Palavras-chave:

lutas por justiça ambiental, ecologia política, conflitos ambientais, biodiversidade, constitucionalismo Andino.

Resumo

O objetivo do artigo é compreender as dimensões das lutas por justiça ambiental. O marco teórico pressupõe o rompimento com o projeto neoliberal para o trato da questão ambiental. O método é dedutivo. A pesquisa é bibliográfica. Listam-se os principais resultados. O surgimento do movimento de Justiça Ambiental conecta a luta por direitos civis e ambientais. Os efeitos da degradação ambiental são distribuídos em maior proporção às populações vulneráveis. Os conflitos ambientais atingem todas as regiões do mundo. Os efeitos negativos são maiores nas regiões periféricas, porque associados a processos de exclusão anteriores como a escravidão e o colonialismo. Por situar a questão ambiental na lógica de mercado, o capitalismo verde contrapõe-se ao movimento por justiça ambiental. A biodiversidade é significativa na América Latina. O Acordo TRIPS impede que os benefícios econômicos gerados pela exploração da diversidade biológica sejam revertidos aos povos e países de origem dos recursos naturais, porque há sobreposição de direitos de propriedade intelectual. O constitucionalismo andino rompeu com o antropocentrismo, conferindo centralidade à Natureza em seu regime jurídico. No Brasil, os princípios da sustentabilidade, informação, precaução e da proibição do retrocesso ambiental compõem o arcabouço mínimo de tratamento da questão ambiental.

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Biografia do Autor

Fellipe Guerin Leal, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Mestre em Ciência Política pela UFRGS; discente do PPGD/UFSC; vinculado ao Grupo Transdisciplinar em pesquisa jurídica para uma sociedade sustentável http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/3722265383513158; currículo na plataforma Lattes http://lattes.cnpq.br/2748912730269985; ORCID https://orcid.org/0000-0003-4032-0159; e-mail leal_fellipe@yahoo.com.br

Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Francisco Quintanilha Veras Neto, Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – CCJ/UFSC; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; vinculado ao Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para uma Sociedade Sustentável http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/3722265383513158; CV http://lattes.cnpq.br/0352810627424925; ORCID https://orcid.org/0000-0002-1620-6017; e-mail quintaveras@gmail.com.

Gabriela Consolaro Nabozny, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Gabriela Consolaro Nabozny, discente vinculada ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst; vinculada ao Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para uma Sociedade Sustentável http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhorh/3722265383513158; CV http://lattes.cnpq.br/3722265383513158; ORCID https://orcid.org/0000-0003-3975-8540; e-mail gabrielacnabozny@gmail.com.

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Publicado

2021-09-17

Como Citar

Leal, F. G., Quintanilha Veras Neto, F., & Consolaro Nabozny, G. (2021). Ecologia política e conflitos ambientais: lutas por justiça ambiental. Germinal: Marxismo E Educação Em Debate, 13(2), 535–549. https://doi.org/10.9771/gmed.v13i2.44945