Parceria Público-Privada: privatização, mercantilização e financeirização na educação básica pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43767

Palavras-chave:

Política, financeirização,

Resumo

O presente artigo demonstra como as Parcerias Público-Privadas (PPP) inseriram escolas públicas do município de Belo Horizonte no ciclo de reprodução ampliada do capital. Considerando a PPP uma concessão administrativa que privatiza e mercantiliza serviços públicos prestados pelo Estado, investiga como esses processos de privatização e mercantilização se efetivaram nas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI). Com base no materialismo histórico-dialético, analisa os documentos da contratação da parceria, a literatura sobre o tema e conclui que a PPP altera a política pública de educação infantil, expressando interesses particularistas do capital.       

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Biografia do Autor

Fábio José Alves Garrido, Universidade Federal de Minas Gerais/Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2019). Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais na área de Filosofia do Direito na linha de Estado, Razão e História. Graduado em Filosofia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (2013). Professor de Filosofia da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais. Pesquisa a Reforma Gerencial do Estado e a relação Público/Privado, especialmente as Parcerias Público-Privadas. Atua em questões sobre as condições de trabalho docente, a gestão democrática e o currículo na educação pública. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8230-351X; Lattes: http://lattes.cnpq.br/6241431757254816;

Maria Rosimary Soares dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Associada da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Educação pela Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” (2007), Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), Graduada em Ciências Sociais também pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou estágio de Pós-doutorado na Universidad Nacional de San Martim – Argentina e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Realizou Pós-doutorado na Universidade Federal do Pará (2019). Integra o Grupo de Pesquisas sobre o Financiamento da Educação Superior (GPFES/UFPA) dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7983852240811785, TEIA - Núcleo de Pesquisa e Extensão em Trabalho, Educação e Serviço Social (UFF) dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6155173238221217; e a rede de pesquisadores Universitas/Br. Vinculada ao Programa de Pós-Graduação Conhecimento e Inclusão. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em estudos sobre a expansão e financiamento da educação superior. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5680114267233967

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Publicado

2021-05-04

Como Citar

Alves Garrido, F. J., & Soares dos Santos, M. R. (2021). Parceria Público-Privada: privatização, mercantilização e financeirização na educação básica pública. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 13(1), 72–89. https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43767

Edição

v. 13 n. 1 (2021): Determinações do capital, empresariamento e educação pública no Brasil

Seção

Debate

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