A educação superior em tempos de pandemia: a agudização do projeto do capital através do ensino remoto emergencial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43757

Palavras-chave:

Educação Superior – Ensino Remoto Emergencial - Pandemia

Resumo

O presente artigo aborda aspectos do projeto do capital para a educação, na particularidade da pandemia da Covid-19 no Brasil, que levou à implantação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) nas Instituições de Ensino Superior Públicas. A partir dos marcos teóricos da teoria crítica e considerando as determinações dos organismos internacionais, para a privatização e mercadorização da educação, apresentamos os dados da pesquisa sobre a implantação do ERE para docentes e discentes da Universidade Federal Fluminense (UFF), apontando as repercussões para o processo de ensino-aprendizagem e para o que denominamos de forma ser-essência da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eblin Joseph Farage, Universidade Federal Fluminense - UFF

Assistente social, mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação da UFRJ e doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação da UERJ. Professora da Escola de Serviço Social da UFF, membro do Programa de pós-graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional da UFF, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE).

Arley José Silveira da Costa, Universidade Federal Fluminense - UFF

Psicólogo, mestre em Psicologia pela UFPa, Doutor em Ciências pela USP. docente do curso de Psicologia da UFF, campus Volta Redonda e coordenador do Núcleo de Intervenções e Terapias em Análise do Comportamento Aplicada (ÍTACA).

Letícia Batista da Silva, Universidade Federal Fluminense - UFF e EPSJV/FIOCRUZ

Pesquisadora da EPSJV-FIOCRUZ e professora da ESS/UFF; Doutora em Serviço Social pela UERJ, Membro Pesquisadora do Núcleo Interinstitucional de Estudos e Pesquisas sobre Teoria Social, Trabalho e Serviço Social – NUTSS

Referências

ANTUNES, Ricardo (org). Uberização, Trabalho Digital e Industria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da Servidão – o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Editora Boitempo, 2018.

BANCO MUNDIAL. COVID-19: impacto en la educación y respuesta de política pública. Banco Mundial, Washington, DC, 2020. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/33696/148198SP.pdf?sequence=6&isAllowed=y Acesso: 06 de março de 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 06 de abril de 2021.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm Acesso: 06 de abril de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação, Ofício circular no 4/2021/DIFES/SESU/SESU-MEC, de 07 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://sei.mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=2483908&codigo_crc=4F00C798&hash_download=23b67904b22412be46676cdc3702ed5f3fafc51e0ce352507c1debe68566570d2782ddb77939184a5604e559a01c0fc80bd9570f8dfc92b4b745130031071ae5&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0. Acesso: 02 de março de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação, Ofício circular no 9/2021/DIFES/SESU/SESU-MEC, de 04 de março de 2021. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/497509182/Oficio-circular-N%C2%BA-9-2021-Difes-Sesu-Sesu-mec. Acesso: 05 de março de 2021

BRASIL. Ministério da Educação. PORTARIA 343/2020 de 17 de março de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso: 02 de março de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. PORTARIA 345/2020 de 19 de março de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-345-de-19-de-marco-de-2020-248881422?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DPortaria%2520345%2520de%252019%2520de%2520mar%25C3%25A7o%2520de%25202020. Acesso: 02 de março de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. RESOLUÇÃO CNS 510/2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html. Acesso: 02 de março de 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso: 05 de abril de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Institui o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Disponível em: http://portalfies.mec.gov.br/ . Acesso: 20 de fevereiro de 2021.

BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o artigo 80 da LDB (revogado pelo Decreto nº 9.057/2017). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm . Acesso: 05 de abril de 2021.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o artigo 80 da LDB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm . Acesso: 05 de abril de 2021.

BRASIL. Diário Oficial de 02 de março de 2021. Extrato de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-termo-de-ajustamento-de-conduta-306120937. Acesso: 05 de março de 2021.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 2.401/2019. Disponível em: www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615. Acesso: 05 de abril de 2021.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei do FUTIURE-SE nº 3.076/2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2254321. Acesso: 20 de março de 2021.

COSTA, Arley José da Silveira; FARAGE, Eblin; LIMA, Kátia; MARTINS, Livia Prestes Lima; SILVA, Letícia Batista da; SOUSA, Adrianyce Angelica de. Boletim de Pesquisa 1. Condições de Estudo e de Trabalho de discentes e de docentes da UFF em Ensino Remoto Emergencial (ERE). Versão 1, dezembro de 2020. Disponível em: http://aduff.org.br/site/index.php/notocias/noticias-recentes/item/4375-tema-de-debate-nesta-sexta-11-aduff-disponibiliza-pesquisa-sobre-ensino-remoto-na-pandemia . Acesso: 15 de janeiro de 2021.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil - ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2004.

____________. Conscientização teoria e prática da libertação- Uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Editora Centauro, 2005.

CGI.BR (Comitê Gestor da Internet no Brasil). Pesquisa sobre uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros – TIC Domicílios 2019- Resumo Executivo, outubro de 2020, p. 01-08. Disponível em: https://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20201123115919/resumo_executivo_tic_dom_2019.pdf. Acesso: 05 de março de 2021.

GRANEMANN, Sara.; MIRANDA, Flávio. Crise econômica, crise sanitária: a Covid-19 como instrumento da acumulação? In: SILVA, Letícia Batista; DANTAS, André Vianna (orgs.). Crise e pandemia: quando a exceção é regra geral. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2020.

INEP. Censo Educacional 2019. Apresentação do Censo Educacional 2019. Brasília, 2020, p. 01-82. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Apresentacao_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf. Acesso: 15 de janeiro de 2021.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volumes 2 e 3. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2000.

LIMA, Kátia Regina de Souza. Contra- reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.

MARTILIS, Luiz Fernando de Sousa; MENDES, Virzangela Paula Sandy; MENEZES, Kelly Maria Gomes. Os impactos do ensino remoto para a saúde mental do trabalhador docente em tempos de pandemia. ANDES-SN (2021), Revista Universidade e Sociedade, ano XXXI, no 67, Brasília, janeiro de 2021- p. 50-61.

MARX, Karl. Para a Questão Judaica. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2009.

_________ MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach. 1845. Disponível em : http://filosofianreapucarana.pbworks.com/f/Teses+sobre+Fuerbach.pdf. Acesso: 08 de março de 2021.

MÉSZÁROS, Istiván. A educação para além do capital. São Paulo: Editora Boitempo, 2005.

NETO, Artur Bispo dos Santos; ARAÚJO, Lorraine Marie Farias de. Ensino a Distância e destruição da Universidade pública. ANDES-SN (2021), Revista Universidade e Sociedade, ano XXXI, no 67, Brasília, janeiro de 2021- p. 22-35. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/66ab954ec8f021a1b9ee3f68b131266d_1611672555.pdf. Acesso: 27 de fevereiro de 2021.

PARENT IN SCIENCE. PRODUTIVIDADE ACADÊMICA DURANTE A PANDEMIA: Efeitos de gênero, raça e parentalidade. Levantamento realizado pelo Movimento Parent in Science durante o isolamento social relativo à Covid-19, 2020. Disponível em: https://327b604e-5cf4-492b-910b-e35e2bc67511.filesusr.com/ugd/0b341b_81cd8390d0f94bfd8fcd17ee6f29bc0e.pdf?index=true. Acesso: 03 de março de 2020.

SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 991-1022, set./dez. 2008.

UFF. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx). Resolução nº 156/2020, de 12 de junho de 2020. Niterói: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2020. Disponível em: http://uff.br/sites/default/files/paginas-internas-orgaos/bs_104-20_resolucao_cepex_156-2020.pdf . Acesso em: 06 mar. 2021.

UNESCO. Coalizão Global de Educação. 2020. Disponível em: https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse/globalcoalition Acesso: 06 de março de 2021.

Downloads

Publicado

2021-05-04

Como Citar

Farage, E. J., da Costa, A. J. S., & da Silva, L. B. (2021). A educação superior em tempos de pandemia: a agudização do projeto do capital através do ensino remoto emergencial. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 13(1), 226–257. https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43757