Engels e o “Socialismo Jurídico”: apontamentos para uma crítica do Direito

Resumo

O presente artigo tratará do pensamento de Friedrich Engels acerca do Direito. Parte-se do pressuposto que as relações jurídicas existentes no capitalismo são intrínsecas à forma social existente. Para tanto, analisa-se seu referencial teórico, especialmente o “Socialismo Jurídico”. Percebe-se também como suas contribuições aos debates posteriores no que se refere ao marxismo e a teoria do Direito se mostram relevantes para a práxis de esquerda. Ainda que breve, o recurso trata-se de enfoque que elencamos das fundamentais contribuições engelsianas no campo jurídico capitalista sejam notáveis. Portanto, com devido rigor textual analítico, um resultado que capte as premissas essenciais na crítica socialista do Direito, para alcance conclusivo quanto à atualidade dessa crítica.