TRABALHO E CARREIRA DOCENTE NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Resumo

O objeto desta tese é o trabalho docente no campo da educação profissional, mais especificamente, as mudanças ocorridas no trabalho e na carreira do professor nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET’s), criados no Brasil a partir do ano de 2008. Tem como objetivo analisar as mudanças na carreira e no trabalho docente nos IFET’s, após a criação/expansão da nova Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), iniciada no país, a partir do segundo mandato do Governo de Luiz  Inácio Lula da Silva, e consolidada no governo de Dilma Rousseff. Como campo empírico, foi definido o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), mais precisamente os três campi da capital do Estado. Inferiu-se, preliminarmente, que a expansão da EPT, adotada no Brasil, a partir do segundo mandado do Governo de Lula e até os dias atuais, segue algumas singularidades, caracterizadas por um processo de certificação em massa dos “invisíveis do Lula”, ou seja, uma grande parcela da classe trabalhadora de baixa escolaridade e/ou qualificação profissional. E, neste sentido, defendeu-se a tese de que esta transformação da RFEPCT e a rapidez desta expansão acarretaram mudanças no trabalho/carreira do professor no que diz respeito à forma de fazer ciência, no desenvolvimento de suas atividades profissionais e na sua jornada de trabalho. Para confirmar tal hipótese e partindo do pressuposto de que a organização da produção no modo capitalista é marcada por aspectos contraditórios, esta pesquisa valeu-se do materialismo histórico dialético, em particular, do que expressam os estudos de Marx e autores da atualidade de matriz marxista, por acreditar que este referencial trará o suporte necessário para que esta aparência fenomênica e contraditória seja desvelada. Concluiu-se que a política de expansão dos IFET’s é uma política de governo e que a política de educação profissional e tecnológica no Brasil é uma política de Estado, historicamente voltada para a formação aligeirada da classe trabalhadora; que a criação e expansão dos IFET’s deu-se de maneira desordenada para atender aos interesses do capital, principalmente, nas regiões do norte e nordeste do país e nos grandes centros urbanos, com claro propósito de qualificação, através de “cursos de bolso” nos moldes do Sistema S, ou seja, é a senaização no âmbito federal; que esta expansão modifica a natureza do trabalho docente nestas instituições, assim como, trouxe intensificação e precarização. Sendo que, com algumas peculiaridades, visto que os impactos são diferenciados de acordo com as carreiras existentes na instituição: Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/EBTT e Magistério Superior/MS. No que concerne a intensificação, a carreira EBTT sofreu maiores impactos, visto que estes docentes atuam em todos os níveis em modalidades de ensino da instituição, trazendo impactos na relação força de trabalho/alunos e carga horária. Quanto a precarização, ambas carreiras foram afetadas, sendo que em termos de infraestrutura e natureza do trabalho o impacto é o mesmo para as duas carreiras, entretanto, quanto a legislação a carreira MS não tem as mesmas vantagens que a EBTT, sendo, portanto, mais precarizada. Conclui-se afirmando que estas particularidades das carreiras afetam, sobremaneira, a condução dos trabalhos administrativo-pedagógicos da instituição.

Palavras-chave: Trabalho docente; Educação Profissional e Tecnológica; Institutos Federais.