POLÍTICAS PARA O TRABALHO DOS PEDAGOGOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ (2004-2015) INTENSIFICAÇÃO, BUROCRACIA E POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO.

Resumo

Esta tese apresenta estudo das políticas do Estado do Paraná para o trabalho dos pedagogos da rede estadual de ensino formuladas e implementadas no contexto de 2004 a 2015. Procurou-se responder à seguinte problemática: quais os sentidos das políticas para o trabalho dos pedagogos a partir das mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 103/2004, a qual extinguiu o cargo de especialistas da educação e no seu lugar criou o cargo de professor pedagogo? Trata-se de pesquisa documental, que realiza análise da política consubstanciada na Lei Complementar n. 103/2004, nos Editais de Concurso n. 37/2004, 10/2007 e 17/2013 e nas Resoluções n. 5851/94, n. 3651/2000, n.1150/2002, n. 4534/2011 e n. 4008/2012 que fixam o número de pedagogos das escolas estaduais. Além destes documentos, também se recorreu a pesquisa em números do Jornal 30 de Agosto no período de 1997 a 2004. Como fonte de pesquisa bibliográfica são analisados os artigos produzidos no Programa de Desenvolvimento Educacional PDE/PR no período de 2007 a 2012 que tratam do trabalho dos pedagogos. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças da APP Sindicato e com pedagogos das escolas estaduais do Núcleo de Educação de Curitiba com o objetivo de compreender a implantação dessas políticas para o trabalho de pedagogos. O método de pesquisa adotado foi o Materialismo Histórico Dialético, que possibilita captar o movimento do real nas suas múltiplas determinações, por meio das categorias da totalidade, contradição, mediação e luta de classes. Recorreu-se à análise do contexto histórico , caracterizado pela expansão da gerência toyotista do trabalho, das reformas educacionais, considerando-se, as trajetórias disputadas da elaboração das Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia. Defende-se a tese que a política em pauta, no que diz respeito ao Plano de Carreira do Professor da Educação Básica do Paraná conteve avanços na medida em que passou a considerar os pedagogos como professores e dessa forma garantiu a esses profissionais direitos como a aposentadoria aos 25 anos e a exigência do curso de Pedagogia para a participação em concursos públicos para as vagas de pedagogos nas escolas estaduais. No entanto, considerando a política em toda a sua extensão, e como foi implementada, no contexto histórico das políticas neoliberais, implicou para os pedagogos em trabalho intensificado, estranhado e burocratizado. Contudo, apesar deste desiderato, na contradição, foi possível constatar trabalho de mediação do ensino-aprendizagem realizado pelos pedagogos. O trabalho associado é apontado nessa tese como possibilidade de emancipação humana e superação das atuais condições do trabalho. Objetiva-se, assim contribuir para os debates já em curso no campo do trabalho de professores e para a formulação e implementação de políticas que reafirmem a importância do trabalho do pedagogo na escola pública de maneira a superar dificuldades apontadas nas análises nessa tese.

Palavras-chave: Políticas do Estado do Paraná, Trabalho de Pedagogos, Intensificação, Alienação, Burocracia.