Disclosure Obrigatório de Informações sobre Contratos de Concessão

Autores/as

  • AGOSTINHO MOURA DOS SANTOS UNB
  • JOMAR MIRANDA RODRIGUES UNB

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcufba.v15i0.55430

Palabras clave:

divulgação, ICPC 17, OCPC 05, concessões

Resumen

Essa pesquisa busca analisar o nível de cumprimento das companhias listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) no âmbito das divulgações relacionadas à ICPC 17 e à OCPC 05 no ano de 2020, bem como os possíveis determinantes do nível de evidenciação. Foi construído um Índice de Disclosure de Contratos de Concessão por meio da análise dos itens de divulgação obrigatória da ICPC 17 e da OCPC 05, o qual revelou que, em média, as empresas divulgam 67% das informações requeridas. O setor rodoviário apresentou índice de divulgação superior (0,72) que o setor elétrico (0,66) e de sistemas de água e esgoto (0,56). Foi desenvolvida uma regressão por mínimos quadrados ordinários com as variáveis explicativas tamanho, governança corporativa, auditoria por empresa integrante das Big4 e endividamento que se mostrou significativo para explicar a variação verificada no Índice de Disclosure de Contratos de Concessão. Todavia, somente as variáveis endividamento e auditoria foram significativos. Uma possível explicação para que a variável tamanho não tenha sido significativa pode ser a influência de grupos econômicos. No que diz respeito à variável governança corporativa, a pouca variação desse regressor pode ajudar a explicar a sua não significância para determinar o índice de Disclosure.

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Admati, A. R., & Pfleiderer, P. (2000). Forcing firms to talk: Financial disclosure regulation and externalities. Review of Financial Studies, 13(3), 479–519

ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil (2018). Justificativa para a Concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste, Bloco Centro-Oeste e Bloco Sudeste. Disponível em https://www.gov.br/anac/pt- br/assuntos/concessoes/processo-licitatorio-5-rodada/02-audiencia-publica/5r-exp- motivos.pdf. Consulta em 05/07/2021, às 10h.

Antunes, J., Antunes, G. M. B., & Penteado, I. M. (2007). A convergência contábil brasileira e a adoção das normas internacionais de contabilidade: o IFRS-1. X SEMEAD – Seminários Em Administração FEA-USP.

Araújo Almeida, M., & Florêncio Dos Santos, J. (2014). Disclosure voluntário de responsabilidade social corporativa das empresas listadas na bm,fbovespa. Revista de Gestao Social e Ambiental, 8(3), pp. 69–88.

Araújo, J. G., Lagioia, U. C. T., Silva Filho, L. L., Carlos Filho, F. A., & Silva, I. É. M. (2014). A adoção das normas internacionais de contabilidade ocasionou um maior reconhecimento dos ativos intangíveis no Brasil? Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 12(37), pp. 51–63.

Avelino, B. C., Pinheiro, L. E. T., & Lamounier, W. M. (2012). Evidenciação de Ativos Intangíveis: Estudo Empírico em Companhias Abertas. Revista de Contabilidade e Organizações, 6(14), pp. 22–45.

Bardin, L. (2017). Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Beuren, I. M., & Angonese, R. (2015). Instrumentos Para Determinaçao Do Índice De Evidenciação De Informações Contábeis. Revista Eletrônica de Estratégia e Negócios, 8(1),pp

Braunbeck, G. O. (2010). Determinantes da Qualidade das Auditorias Independentes no Brasil. Tese de Doutorado em Controladoria e Contabilidade. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Brugni, T. V., Rodrigues, A., & Cruz, C. F. da. (2012). IFRIC 12, ICPC 01 e Contabilidade Regulatória: Influências na Formação de Tarifas do Setor de Energia Elétrica. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, 7(2), pp. 104-119.

Chein, F. (2019). Introdução aos modelos de regressão linear: um passo inicial para compreensão da econometria como uma ferramenta de avaliação de políticas públicas.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (2010). ORIENTAÇÃO OCPC 05 Contratos de Concessão.

(2011). Intepretação Técnica 01 – Contratos de Concessão (ICPC 01)

Cruz, C., Silva, A. , & Rodrigues, A. (2009). Uma Discussão sobre os Efeitos Contábeis da Adoção da Interpretação IFRIC 12 – Contratos de Concessão. Revista Contabilidade Vista & Revista, pp.57–85.

Dantas, J. A., Zendersky, H. C., Santos, S. C. dos, & Niyama, J. K. (2005). A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação. Economia E Gestão, 5(11), 56–76.

DeAngelo, L. E. (1981). Auditor independence, “low balling”, and disclosure regulation. Journal of Accounting and Economics, 3(2), pp. 113–127.

Diniz, L. F. P. M. (2015). Fatores determinantes da divulgação voluntária de elementos intangíveis em período de crise financeira: o caso das empresas cotadas em bolsa em Portugal. Dissertação de Mestrado em Contabilidade. Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão, Portugal.

Góis, A. D., Luca, M. M. M. De, & Monte Junior, J. A. A. (2016). Fatores Determinantes Do Disclosure Do Capital Humano. RACE - Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 15(1), 201.

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (2008). 16a. Jensen, Meckliln, 1976 (traduzido RAE 2008). Teoria da firma: Comportamento dos administradores, cusos de agência e estrutura de propriedade. Revista de Administração de Empresas, 87–125.

Mazzioni, S., Schneider, E. A., Domenico, D. Di, Kruger, S. D., & Dedonatto, O. (2017). Fatores determinantes da evidenciação de ativos intangíveis nas companhias brasileiras de utilidade pública. Contabilometria, 4(2).

Meneses, A. F. de, Ponte, V. M. R., & Mapurunga, P. V. R. (2013). Determinantes do nível de disclosure de ativos intangíveis em empresas brasileiras. BASE - Revista de Administração e Contabilidade Da Unisinos, 10(2), pp. 142-153.

Moura, G. D. de, Fank, O. L., & Varela, P. S. (2012). Evidenciação dos Ativos Intangíveis pelas Empresas do Setor de Energia Elétrica Listadas na BM&FBovespa. Contabilidade, Gestão e Governança, 15(1), pp. 17–32.

Oliveira, J. F. de, Batista, T. C., Abrahão, S. de S., Marques, J. A. V. da C., & Macedo, M. Á. da S. (2016). Determinantes da divulgação obrigatória do pronunciamento técnico cpc 27 no setor elétrico: uma análise das companhias abertas listadas na bm&fbovespa. Revista de Informação Contábi, 10(3), pp. 1–20.

Oliveira, L., Rodrigues, L. L., & Craig, R. (2010). Intellectual capital reporting in sustainability reports. Journal of Intellectual Capital, 11(4), 575–594.

Pedro, L. M., & Martins, V. A. (2014). Entendimento Jurídico para a Contabilização de Contratos de Concessão. Encontro Da ANPAD - EnANPAD.

SILVA, P. R. (2012). Relação entre nível de evidenciação contábil obrigatória e qualidade da governança corporativa das empresas do Ibovespa. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. Rio de Janeiro. 147f.

Silva, R. B., Pinheiro, B. G., Ponte, V. M. R., & Domingos, S. R. M. (2019). Materialidade e Disclosure das Informações sobre Propriedades para Investimento. Revista Contabilidade e Controladoria, 10(2), pp. 7–22.

Silvera, A. M. da, & Borges, L. F. X. (2003). A definição de PPP – Parceria Público Privado No Brasil. Revista de Negocios - FURB-Universidade de Blumenau, 03, p. 1–16.

Publicado

2023-07-14

Cómo citar

MOURA DOS SANTOS, A., & MIRANDA RODRIGUES, J. (2023). Disclosure Obrigatório de Informações sobre Contratos de Concessão. Revista De Contabilidade Da UFBA, 15(1), e2146. https://doi.org/10.9771/rcufba.v15i0.55430