DISCLOSURE OBRIGATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE CONCESSÃO

Abstract

Essa pesquisa busca analisar o nível de cumprimento das companhias listadas na B³ (Brasil, Bolsa, Balcão) no âmbito das divulgações relacionadas à ICPC 17 e à OCPC 05 no ano de 2020, bem como os possíveis determinantes do nível de evidenciação. Foi construído um Índice de Disclosure de Contratos de Concessão por meio da análise dos itens de divulgação obrigatória da ICPC 17 e da OCPC 05, o qual revelou que, em média, as empresas divulgam 67% das informações requeridas. O setor rodoviário apresentou índice de divulgação superior (0,72) que o setor elétrico (0,66) e de sistemas de água e esgoto (0,56). Foi desenvolvida uma regressão por mínimos quadrados ordinários com as variáveis explicativas tamanho, governança corporativa, auditoria por empresa integrante das Big4 e endividamento que se mostrou significativo para explicar a variação verificada no Índice de Disclosure de Contratos de Concessão. Todavia, somente as variáveis endividamento e auditoria foram significativos. Uma possível explicação para que a variável tamanho não tenha sido significativa pode ser a influência de grupos econômicos. No que diz respeito à variável governança corporativa, a pouca variação desse regressor pode ajudar a explicar a sua não significância para determinar o índice de Disclosure.