Abordagens Epistêmicas que Influenciam Estudos sobre Governança Pública em Saúde no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/rcufba.v15i0.55429Palabras clave:
Abordagens epistêmicasResumen
O presente ensaio teórico tem por objetivo, analisar as abordagens epistêmicas dominantes sobre governança pública, e como se encontra a governança em saúde pública no Brasil. Trouxemos o entendimento sobre governança pública, destacamos como se deu a gênese e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e o conceito de governança, conforme preconiza o Tribunal de Contas da União (TCU). Apresentamos outras perspectivas de autores sobre o SUS e a agenda dos organismos internacionais e sua influência na governança pública, onde procuramos trazer uma visão diversa da hegemonia funcionalista predominante, também são revisitados paradigmas, abordagens sociológicas e teorias em pesquisas brasileiras. Os achados indicam que o tema governança pública e governança pública em saúde no Brasil, ainda é pouco explorado por acadêmicos de administração e de contabilidade, confirmando que a escolha epistêmica mais utilizada é a funcionalista, onde a teoria da agência se encaixa e outras teorias dentro dessa mesma vertente, que são especialmente fomentados por documentos de organismos de países desenvolvidos, que norteiam como as demais nações devem conduzir seus processos de governança.
Descargas
Citas
Andion, C. (2012). Por uma nova interpretação das mudanças de paradigma na administração pública. Cadernos Ebape. BR, 10, 01-19.
Bôas Filho, O. V. (2016). A governança em suas múltiplas formas de expressão: O delineamento conceitual de um fenômeno complexo. REI-Revista estudos institucionais, 2(2), 670-706.
Borges, G., & Neto, L. M. (2020). Governança em saúde pública: mecanismos e critérios avaliativos em processos de participação cidadã. Desenvolve Revista de Gestão do Unilasalle, 9(3), 27-44.
Brasil, S. F. D (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.
Burrell, G., & Morgan, G. (2017). Sociological paradigms and organizational analysis: Elements of the sociology of corporate life. Routledge.
Buss, P. M., Machado, J. M. H., Gallo, E., Magalhães, D. D. P., Setti, A. F. F., Franco Netto, F. D. A., & Buss, D. F. (2012). Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável. Ciência & saúde coletiva, 17, 1479-1491.
Buta, B. O., & Teixeira, M. A. C. (2020). Governança pública em três dimensões: conceitual, mensural e democrática. Organizações & Sociedade, 27, 370-395
Cadbury, A. (1992). Cadbury report: The Financial Aspects Of Corporate Governance. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://ecgi.global/sites/default/files//codes/documents/cadbury.pdf
CIPFA, I. (2013). Good Governance in the Public Sector–Consultation Draft for an International Framework. Working Paper. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://www.ifac.org/system/files/publications/files/Good-Governance-in-the-Public- Sector.pdf
Chua, W. F. (1986). Radical developments in accounting thought. Accounting review, 601-
Collier, P. M. (2005). Governance and the quasi-public organization: a case study of social
housing. Critical Perspectives on Accounting, 16(7), 929-949.
da União, T. D. C. (2021a). Governança Pública. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de- governanca/
da União, T. D. C. (2021b). Saúde. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://portal.tcu.gov.br/saude/governanca-em-saude/
Gaffikin, M., The Critique of Accounting Theory, School of Accounting & Finance, University of Wollongong, Working Paper 25, 2006. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://ro.uow.edu.au/accfinwp/41
Grindle, M. (2012). Good governance: The inflation of an idea. Planning ideas that matter, 259-282.
Grindle, M. S. (2017). Good governance, RIP: A critique and an alternative. Governance, 30(1), 17-22.
Hopper, T., & Powell, A. (1985). Making sense of research into the organizational and social aspects of management accounting: a review of its underlying assumptions. Journal of management Studies, 22(5), 429-465.
Hunt III, H. G., & Hogler, R. L. (1990). Agency theory as ideology: A comparative analysis based on critical legal theory and radical accounting. Accounting, Organizations and Society, 15(5), 437-454.
IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. (2009). Código das melhores práticas de governança corporativa. Recuperado em 07 de junho de 2021 de http://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/21138/Publicacao- IBGCCodigo-CodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3(4), 305-360.
Kissler, L., & Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, 40, 479-499. Lourenço, R. L., & Sauerbronn, F. F. (2017). Uso da Teoria da Agência em Pesquisas de Contabilidade Gerencial: premissas, limitações e formulações alternativas aos seus
pressupostos. Advances in Scientific and Applied Accounting, 158-176.
Marques, M. D. C. D. C. (2007). Aplicação dos princípios da governança corporativa ao sector público. Revista de Administração Contemporânea, 11, 11-26.
Martins, H. F., Mota, J. P., & Marini, C. (2019). Modelos de negócio na esfera pública: o modelo canvas de governança pública. Cadernos EBAPE. BR, 17, 49-67.
Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro.
Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109-134.
Mattos, B. M., Sauerbronn, F. F., & Cruz, C. F. (2017). Práticas Governança em Organizações Sociais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Revista de Contabilidade da UFBA, 11(2), 24-44.
OCDE (2004). G20/OECD Principles of Corporate Governance. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264236882- en.pdf?expires=1547133991&id=id&accname=guest&checksum=A03CC46A16D3518946C EBAD37E0941E5
Oliveira, A. G. D., & Pisa, B. J. (2015). IGovP: índice de avaliação da governança pública- instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, 49, 1263-1290.
Paes de Paula, A. P. (2016). Para além dos paradigmas nos Estudos Organizacionais: o Círculo das Matrizes Epistêmicas. Cadernos Ebape. br, 14(1), 24-46.
Paim, J. S. (2008). Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Editora Fiocruz.
Pessoa, R. M., Muniz, R. M., & Ckagnazaroff, I. B. (2020). Governança colaborativa para pesquisa em saúde: implicações da análise do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: implications from analysis of the Research Program for the Unified Health System. Revista do Serviço Público, 71, 154-182.
Sauerbronn, F. F., & Faria, A. (2012, September). Pluralismo no Estudo da Agência em Contabilidade: Contribuições da Perspectiva da Prática Social. In III Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis–AdCont 2012.
Sauerbronn, F. F. (2017). Governança pública em saúde pós-reforma gerencial no Brasil: Reconciliando perspectivas para uma análise multinível. Administração Pública e Gestão Social, 9(3), 148-158.
Secchi, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, 43, 347-369.
Teixeira, A. F., & Gomes, R. C. (2019). Governança pública: uma revisão conceitual.
Revista do Serviço Público Brasília, 70(4), 519–550.
Ulhøi, J. P. (2007). Revisiting the principal-agent theory of agency: comments on the firm- level and cross-national embeddedness theses. Journal of Organizational Behavior, 28(1), 75- 80.
World Bank (2007). Chapter 12. governance and management. In: Global Evaluations Sourcebook. Recuperado em 07 de junho de 2021 de http://siteresources.worldbank.org/EXTGLOREGPARPROG/Resources/grpp_sourcebook_ch ap12.pdf
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista de Contabilidade da UFBA
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
This work is licensed under a license 