Abordagens Epistêmicas que Influenciam Estudos sobre Governança Pública em Saúde no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/rcufba.v15i0.55429Keywords:
Abordagens epistêmicasAbstract
O presente ensaio teórico tem por objetivo, analisar as abordagens epistêmicas dominantes sobre governança pública, e como se encontra a governança em saúde pública no Brasil. Trouxemos o entendimento sobre governança pública, destacamos como se deu a gênese e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e o conceito de governança, conforme preconiza o Tribunal de Contas da União (TCU). Apresentamos outras perspectivas de autores sobre o SUS e a agenda dos organismos internacionais e sua influência na governança pública, onde procuramos trazer uma visão diversa da hegemonia funcionalista predominante, também são revisitados paradigmas, abordagens sociológicas e teorias em pesquisas brasileiras. Os achados indicam que o tema governança pública e governança pública em saúde no Brasil, ainda é pouco explorado por acadêmicos de administração e de contabilidade, confirmando que a escolha epistêmica mais utilizada é a funcionalista, onde a teoria da agência se encaixa e outras teorias dentro dessa mesma vertente, que são especialmente fomentados por documentos de organismos de países desenvolvidos, que norteiam como as demais nações devem conduzir seus processos de governança.
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References
Andion, C. (2012). Por uma nova interpretação das mudanças de paradigma na administração pública. Cadernos Ebape. BR, 10, 01-19.
Bôas Filho, O. V. (2016). A governança em suas múltiplas formas de expressão: O delineamento conceitual de um fenômeno complexo. REI-Revista estudos institucionais, 2(2), 670-706.
Borges, G., & Neto, L. M. (2020). Governança em saúde pública: mecanismos e critérios avaliativos em processos de participação cidadã. Desenvolve Revista de Gestão do Unilasalle, 9(3), 27-44.
Brasil, S. F. D (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.
Burrell, G., & Morgan, G. (2017). Sociological paradigms and organizational analysis: Elements of the sociology of corporate life. Routledge.
Buss, P. M., Machado, J. M. H., Gallo, E., Magalhães, D. D. P., Setti, A. F. F., Franco Netto, F. D. A., & Buss, D. F. (2012). Governança em saúde e ambiente para o desenvolvimento sustentável. Ciência & saúde coletiva, 17, 1479-1491.
Buta, B. O., & Teixeira, M. A. C. (2020). Governança pública em três dimensões: conceitual, mensural e democrática. Organizações & Sociedade, 27, 370-395
Cadbury, A. (1992). Cadbury report: The Financial Aspects Of Corporate Governance. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://ecgi.global/sites/default/files//codes/documents/cadbury.pdf
CIPFA, I. (2013). Good Governance in the Public Sector–Consultation Draft for an International Framework. Working Paper. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://www.ifac.org/system/files/publications/files/Good-Governance-in-the-Public- Sector.pdf
Chua, W. F. (1986). Radical developments in accounting thought. Accounting review, 601-
Collier, P. M. (2005). Governance and the quasi-public organization: a case study of social
housing. Critical Perspectives on Accounting, 16(7), 929-949.
da União, T. D. C. (2021a). Governança Pública. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de- governanca/
da União, T. D. C. (2021b). Saúde. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://portal.tcu.gov.br/saude/governanca-em-saude/
Gaffikin, M., The Critique of Accounting Theory, School of Accounting & Finance, University of Wollongong, Working Paper 25, 2006. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://ro.uow.edu.au/accfinwp/41
Grindle, M. (2012). Good governance: The inflation of an idea. Planning ideas that matter, 259-282.
Grindle, M. S. (2017). Good governance, RIP: A critique and an alternative. Governance, 30(1), 17-22.
Hopper, T., & Powell, A. (1985). Making sense of research into the organizational and social aspects of management accounting: a review of its underlying assumptions. Journal of management Studies, 22(5), 429-465.
Hunt III, H. G., & Hogler, R. L. (1990). Agency theory as ideology: A comparative analysis based on critical legal theory and radical accounting. Accounting, Organizations and Society, 15(5), 437-454.
IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. (2009). Código das melhores práticas de governança corporativa. Recuperado em 07 de junho de 2021 de http://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/21138/Publicacao- IBGCCodigo-CodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3(4), 305-360.
Kissler, L., & Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, 40, 479-499. Lourenço, R. L., & Sauerbronn, F. F. (2017). Uso da Teoria da Agência em Pesquisas de Contabilidade Gerencial: premissas, limitações e formulações alternativas aos seus
pressupostos. Advances in Scientific and Applied Accounting, 158-176.
Marques, M. D. C. D. C. (2007). Aplicação dos princípios da governança corporativa ao sector público. Revista de Administração Contemporânea, 11, 11-26.
Martins, H. F., Mota, J. P., & Marini, C. (2019). Modelos de negócio na esfera pública: o modelo canvas de governança pública. Cadernos EBAPE. BR, 17, 49-67.
Matias-Pereira, J. (2010). A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro.
Administração Pública e Gestão Social, 2(1), 109-134.
Mattos, B. M., Sauerbronn, F. F., & Cruz, C. F. (2017). Práticas Governança em Organizações Sociais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Revista de Contabilidade da UFBA, 11(2), 24-44.
OCDE (2004). G20/OECD Principles of Corporate Governance. Recuperado em 07 de junho de 2021 de https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/9789264236882- en.pdf?expires=1547133991&id=id&accname=guest&checksum=A03CC46A16D3518946C EBAD37E0941E5
Oliveira, A. G. D., & Pisa, B. J. (2015). IGovP: índice de avaliação da governança pública- instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Revista de Administração Pública, 49, 1263-1290.
Paes de Paula, A. P. (2016). Para além dos paradigmas nos Estudos Organizacionais: o Círculo das Matrizes Epistêmicas. Cadernos Ebape. br, 14(1), 24-46.
Paim, J. S. (2008). Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Editora Fiocruz.
Pessoa, R. M., Muniz, R. M., & Ckagnazaroff, I. B. (2020). Governança colaborativa para pesquisa em saúde: implicações da análise do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: implications from analysis of the Research Program for the Unified Health System. Revista do Serviço Público, 71, 154-182.
Sauerbronn, F. F., & Faria, A. (2012, September). Pluralismo no Estudo da Agência em Contabilidade: Contribuições da Perspectiva da Prática Social. In III Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis–AdCont 2012.
Sauerbronn, F. F. (2017). Governança pública em saúde pós-reforma gerencial no Brasil: Reconciliando perspectivas para uma análise multinível. Administração Pública e Gestão Social, 9(3), 148-158.
Secchi, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, 43, 347-369.
Teixeira, A. F., & Gomes, R. C. (2019). Governança pública: uma revisão conceitual.
Revista do Serviço Público Brasília, 70(4), 519–550.
Ulhøi, J. P. (2007). Revisiting the principal-agent theory of agency: comments on the firm- level and cross-national embeddedness theses. Journal of Organizational Behavior, 28(1), 75- 80.
World Bank (2007). Chapter 12. governance and management. In: Global Evaluations Sourcebook. Recuperado em 07 de junho de 2021 de http://siteresources.worldbank.org/EXTGLOREGPARPROG/Resources/grpp_sourcebook_ch ap12.pdf
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