Análise dos Níveis de Governança Corporativa no Caso OGX: Uma Avaliação do Impacto da Execução do Plano de Recuperação Judicial
DOI:
https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.44669Palabras clave:
Recuperação Judicial, Governança Corporativa, Conselho de AdministraçãoResumen
O objetivo do estudo foi identificar a evolução de indicadores de Governança Corporativa na OGX Petróleo e Gás S.A. (transformada na Dommo Energia S.A.), buscando evidências de movimentações positivas nas práticas de Governança Corporativa durante e após o encerramento do processo de Recuperação Judicial, que durou entre 2014 e 2017. Os resultados indicam que houve uma melhora gradativa nos indicadores encontrados, saindo de 6,80% em 2014 para 31,97% em 2020, sendo que a maior média foi 40,54% para as análises entre os relatórios de 24/11/17 a 21/01/2019, em que o aumento observado é reflexo da inclusão do Comitê de Auditoria durante o período e também pelo atendimento de mais itens relacionados ao Conselho de Administração. Ademais, a OGX não apresentou evidências de possuir instalados os Comitês de Investimentos em ativos financeiros, de Financiamento Corporativo e de Riscos, então três das sete categorias obtiveram resultados zerados durante a análise.
Descargas
Citas
ELECONOMISTA. Eike Batista: entenda por que a OGX está derretendo. jun. 2013. Disponível em: http://www.eleconomistaamerica.com.br/empresas-eAm-brasil/noticias/4965359/07/13/Eike-Batista-Entenda-porque-a-OGX-esta-derretendo.html>. Acesso em 01 mai. 2021.
FAJARDO, J. O futuro da Recuperação Judicial de Empresas por José Fajardo. 2006. Disponível em: <http://josefajardo.com/teaching/ve4.pdf.>. Acesso em 09 dez. 2017.
FÜHRER, M. C. A. Roteiro de falências e concordatas e recuperações: Lei 11.101/2005, Dec.-lei 7.661/1945. 20 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
GALINDO, H. C. Corporate governance and risk identification for debt instrument issuance in Brazil, Colombia and Mexico: a methodological proposal. In: Corporate governance in Brazil, Chile, Colombia, Mexico and Peru: The determinants of risk in corporate debt issuance. Coordenadores: NÚÑEZ, Georgina; ONETO, Andrés. Santiago: United Nations, 2015.
GALINDO, H. C. Gobernanza corporativa y determinación de riesgos para la emisión de instrumentos de deuda en el Brasil, Colombia y México: Una propuesta metodológica. In: Gobernanza corporativa en el Brasil, Colombia y México: la determinación del riesgo em la emisión de instrumentos de deuda corporativa. Coordenadores: NÚÑEZ, Georgina; ONETO, Andrés. Santiago: Naciones Unidas, 2012.
NÚÑEZ, Georgina; ONETO, Andrés. Corporate governance in Brazil, Chile, Colombia, Mexico and Peru. CAF Development Bank Of Latinamerica, 2019.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas S.A, 2002.
Gonçalves, M. G. V. P. R.; Gonçalves, V. E. R. Direito Falimentar: (Lei n. 11.101, de 9-2-2005). São Paulo: Saraiva, Coleção sinopses jurídicas, v 23, 2007.
Guerrero, L. F.; Galvão, D.; Coelho, G. G.; Lino, M. S.; Mezzarila, S. (2020). Lei de falências comentada (Lei 11.101/05). Recuperado em 09 de agosto de 2021, de https://www.direitocom.com/lei-de-falencias-lei-11-101-comentada
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Governança Corporativa. 2020. Disponível em: <http://www.ibgc.org.br>. Acesso em 01 mai. 2021.
Jaroseski, S.; de Andrade, M. M.; Eckert, A.; Silva, G. B.; & Mecca, M. S.. É possível sobreviver a uma recuperação judicial? Evidências em empresas listadas na BM&FBovespa. Revista Gestão em Análise, 8(2), 31-45.
JENSEN, M. C; MECKLING W. H. Firm theory: management behavior, agency costs and ownership structure. Revista de administração de empresas - clássicos, p. 87-125, 2008.
LI, Z.; CROOK, J.; ANDREEVA, G.; TANG, Y. Predicting the risk of financial distress using corporate governance measures. Pacific-Basin Finance Journal, v. 68, p. 101334, 2021.
LISBOA, M. B.; DAMASO, O. R.; SANTOS, B. C.; Costa, A. C. A.; In Paiva, L. F. V. Direito Falimentar e a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. São Paulo: QuartierLatin, 2005.
LODI, J. B. Governança Corporativa. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
LOPUCKI, L. M.; WHITFORD, W. C. Corporate Governance in the Bankruptcy Reorganization of Large, Publicly Held Companies, 141 U. PA. L. REV. 669, 1993.
LUZIO, Eduardo Franco. Os 50 tons de preto da OGX: reconstrução do histórico, reflexões & aprendizados possíveis. 2019. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
MARIANI, G; MARSILI, V. The Corporate Governance in Turnaround Strategy: Thedefinition of Index of Good Governance and Evidence on Performance. Conference: Annual International Conference on Accounting and Finance. DOI: 10.5176/978-981-08-8957-9_AF-085, 2011.
MUNZIG, P. G. Enron and the economics of corporate governance (Working paper). Stanford, CA: Stanford University (June), 2003.
PATROCÍNIO, D. M. Direito empresarial: teoria geral, direito societário, títulos de crédito, recuperação de empresa, falência. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2009.
Serasa Experian. Facons. 2020. Disponível em: <https://www.serasaexperian.com.br/release/indicadores/falencias_concordatas.htm.> Acesso em 01 mai. 2021.
SHABROVA, E.; BOLAÑOS, J. M. F. (2012). Corporate Governance and Turnaround: Lessons for International Acquisitions of Distressed Firms: The case of Krenholm, Estonian textile manufacturer. 2012. Disponível em: <http://www.diva-portal.org/smash/get/diva2:610485/FULLTEXT01.pdf> Acesso em: 01 dez. 2017
SILVA, T. L. G. B. da S.; NUNES, I. V.; ALMEIDA, N. S. Impacto dos Problemas de Governança Corporativa no Setor Petrolífero: Um Estudo de Multicasos. Anais do I Congresso UFU de Contabilidade, Uberlândia/MG, 2015.
SILVA, V. A. B.; SAITO, R. Dificuldade financeira e recuperação de empresas: uma pesquisa de contribuições teóricas e empíricas. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 22, p. 401-420, 2020.
SKEEL, D. A. Jr. Rediscovering Corporate Governance in Bankruptcy. Faculty Scholarship Paper 1597, 2015. Disponível em: <http://scholarship.law.upenn.edu/faculty_scholarship/1597>. Acesso em 01 mai. 2021.
TEBAR, W. B. C.; OLIVEIRA, E. F. Governança Corporativa Aplicada no Processo de Recuperação de Empresas. Anais do V Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de extensão Universitária e I Encontro de Iniciação. 2009. Disponível em: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2585/2268>. Acesso em 27 nov. 2017.
Valor Econômico. Justiça decide encerrar recuperação da OGX. 2017. Disponível em: <http://www.valor.com.br/empresas/5065528/justica-decide-encerrar-recuperacao-da-ogx?origem=G1&utm_source=g1.globo.com&utm_medium=referral&utm_campaign=materia> Acesso em 01 mai. 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista de Contabilidade da UFBA
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.