Análise dos Níveis de Governança Corporativa no Caso OGX: Uma Avaliação do Impacto da Execução do Plano de Recuperação Judicial
DOI:
https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.44669Palavras-chave:
Recuperação Judicial, Governança Corporativa, Conselho de AdministraçãoResumo
O objetivo do estudo foi identificar a evolução de indicadores de Governança Corporativa na OGX Petróleo e Gás S.A. (transformada na Dommo Energia S.A.), buscando evidências de movimentações positivas nas práticas de Governança Corporativa durante e após o encerramento do processo de Recuperação Judicial, que durou entre 2014 e 2017. Os resultados indicam que houve uma melhora gradativa nos indicadores encontrados, saindo de 6,80% em 2014 para 31,97% em 2020, sendo que a maior média foi 40,54% para as análises entre os relatórios de 24/11/17 a 21/01/2019, em que o aumento observado é reflexo da inclusão do Comitê de Auditoria durante o período e também pelo atendimento de mais itens relacionados ao Conselho de Administração. Ademais, a OGX não apresentou evidências de possuir instalados os Comitês de Investimentos em ativos financeiros, de Financiamento Corporativo e de Riscos, então três das sete categorias obtiveram resultados zerados durante a análise.
Downloads
Referências
ELECONOMISTA. Eike Batista: entenda por que a OGX está derretendo. jun. 2013. Disponível em: http://www.eleconomistaamerica.com.br/empresas-eAm-brasil/noticias/4965359/07/13/Eike-Batista-Entenda-porque-a-OGX-esta-derretendo.html>. Acesso em 01 mai. 2021.
FAJARDO, J. O futuro da Recuperação Judicial de Empresas por José Fajardo. 2006. Disponível em: <http://josefajardo.com/teaching/ve4.pdf.>. Acesso em 09 dez. 2017.
FÜHRER, M. C. A. Roteiro de falências e concordatas e recuperações: Lei 11.101/2005, Dec.-lei 7.661/1945. 20 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
GALINDO, H. C. Corporate governance and risk identification for debt instrument issuance in Brazil, Colombia and Mexico: a methodological proposal. In: Corporate governance in Brazil, Chile, Colombia, Mexico and Peru: The determinants of risk in corporate debt issuance. Coordenadores: NÚÑEZ, Georgina; ONETO, Andrés. Santiago: United Nations, 2015.
GALINDO, H. C. Gobernanza corporativa y determinación de riesgos para la emisión de instrumentos de deuda en el Brasil, Colombia y México: Una propuesta metodológica. In: Gobernanza corporativa en el Brasil, Colombia y México: la determinación del riesgo em la emisión de instrumentos de deuda corporativa. Coordenadores: NÚÑEZ, Georgina; ONETO, Andrés. Santiago: Naciones Unidas, 2012.
NÚÑEZ, Georgina; ONETO, Andrés. Corporate governance in Brazil, Chile, Colombia, Mexico and Peru. CAF Development Bank Of Latinamerica, 2019.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas S.A, 2002.
Gonçalves, M. G. V. P. R.; Gonçalves, V. E. R. Direito Falimentar: (Lei n. 11.101, de 9-2-2005). São Paulo: Saraiva, Coleção sinopses jurídicas, v 23, 2007.
Guerrero, L. F.; Galvão, D.; Coelho, G. G.; Lino, M. S.; Mezzarila, S. (2020). Lei de falências comentada (Lei 11.101/05). Recuperado em 09 de agosto de 2021, de https://www.direitocom.com/lei-de-falencias-lei-11-101-comentada
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Governança Corporativa. 2020. Disponível em: <http://www.ibgc.org.br>. Acesso em 01 mai. 2021.
Jaroseski, S.; de Andrade, M. M.; Eckert, A.; Silva, G. B.; & Mecca, M. S.. É possível sobreviver a uma recuperação judicial? Evidências em empresas listadas na BM&FBovespa. Revista Gestão em Análise, 8(2), 31-45.
JENSEN, M. C; MECKLING W. H. Firm theory: management behavior, agency costs and ownership structure. Revista de administração de empresas - clássicos, p. 87-125, 2008.
LI, Z.; CROOK, J.; ANDREEVA, G.; TANG, Y. Predicting the risk of financial distress using corporate governance measures. Pacific-Basin Finance Journal, v. 68, p. 101334, 2021.
LISBOA, M. B.; DAMASO, O. R.; SANTOS, B. C.; Costa, A. C. A.; In Paiva, L. F. V. Direito Falimentar e a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. São Paulo: QuartierLatin, 2005.
LODI, J. B. Governança Corporativa. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
LOPUCKI, L. M.; WHITFORD, W. C. Corporate Governance in the Bankruptcy Reorganization of Large, Publicly Held Companies, 141 U. PA. L. REV. 669, 1993.
LUZIO, Eduardo Franco. Os 50 tons de preto da OGX: reconstrução do histórico, reflexões & aprendizados possíveis. 2019. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
MARIANI, G; MARSILI, V. The Corporate Governance in Turnaround Strategy: Thedefinition of Index of Good Governance and Evidence on Performance. Conference: Annual International Conference on Accounting and Finance. DOI: 10.5176/978-981-08-8957-9_AF-085, 2011.
MUNZIG, P. G. Enron and the economics of corporate governance (Working paper). Stanford, CA: Stanford University (June), 2003.
PATROCÍNIO, D. M. Direito empresarial: teoria geral, direito societário, títulos de crédito, recuperação de empresa, falência. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2009.
Serasa Experian. Facons. 2020. Disponível em: <https://www.serasaexperian.com.br/release/indicadores/falencias_concordatas.htm.> Acesso em 01 mai. 2021.
SHABROVA, E.; BOLAÑOS, J. M. F. (2012). Corporate Governance and Turnaround: Lessons for International Acquisitions of Distressed Firms: The case of Krenholm, Estonian textile manufacturer. 2012. Disponível em: <http://www.diva-portal.org/smash/get/diva2:610485/FULLTEXT01.pdf> Acesso em: 01 dez. 2017
SILVA, T. L. G. B. da S.; NUNES, I. V.; ALMEIDA, N. S. Impacto dos Problemas de Governança Corporativa no Setor Petrolífero: Um Estudo de Multicasos. Anais do I Congresso UFU de Contabilidade, Uberlândia/MG, 2015.
SILVA, V. A. B.; SAITO, R. Dificuldade financeira e recuperação de empresas: uma pesquisa de contribuições teóricas e empíricas. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 22, p. 401-420, 2020.
SKEEL, D. A. Jr. Rediscovering Corporate Governance in Bankruptcy. Faculty Scholarship Paper 1597, 2015. Disponível em: <http://scholarship.law.upenn.edu/faculty_scholarship/1597>. Acesso em 01 mai. 2021.
TEBAR, W. B. C.; OLIVEIRA, E. F. Governança Corporativa Aplicada no Processo de Recuperação de Empresas. Anais do V Encontro de Iniciação Científica e IV Encontro de extensão Universitária e I Encontro de Iniciação. 2009. Disponível em: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2585/2268>. Acesso em 27 nov. 2017.
Valor Econômico. Justiça decide encerrar recuperação da OGX. 2017. Disponível em: <http://www.valor.com.br/empresas/5065528/justica-decide-encerrar-recuperacao-da-ogx?origem=G1&utm_source=g1.globo.com&utm_medium=referral&utm_campaign=materia> Acesso em 01 mai. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Contabilidade da UFBA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.