Gestão da Propriedade Intelectual de Patentes na Universidade Federal de Sergipe
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v17i3.56639Palavras-chave:
Inovação, Patentes, Status de Patentes.Resumo
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) desempenha um papel crucial no avanço científico, gerando produtos e processos patenteáveis. Este estudo analisou o portfólio de patentes da UFS, sob o ponto de vista da gestão da propriedade intelectual. Utilizando periódicos científicos como Scielo, Web of Science e ScienceDirect, e a base de patentes do INPI, foram verificados os status e quantidades de pedidos de patentes. Os resultados revelaram que 158 depósitos foram alvo de decisões pelo INPI, sendo 20 concedidos, oito anulados, 96 arquivados e 42 indeferidos pelo INPI. Além disso, verificou-se que a taxa de sucesso de patenteamento da UFS foi de 13%, sendo justificada pelo alto número de pedidos arquivados e indeferidos. Esses resultados são relevantes para orientar os núcleos de inovação na gestão e manutenção de pedidos de patentes.
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Referências
ARAÚJO, Lívia Pereira de. Direito Patentário Brasileiro. In: SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos et al. (org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. Salvador, BA: IFBA, 2019. v. II. p. 236-297. Disponível em: http://www.profnit.org.br/wpcontent/uploads/2019/04/PROFINIT-Serie-Conceitos-e- Aplica%C3%A7%C3%B5esde-Propriedade-Intelectual-Volume-II-1.pdf. Acesso em: 13 dez. 2022.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. [2023]. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/umaintro2.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Lei de propriedade industrial. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 de maio de 1996.
BRASIL. Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Regula e incentiva a inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Diário oficial da República Federativa do Brasil. Brasília DF, 2 de dezembro de 2004.
CINTTEC – COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Relatório de gestão do exercício 2019. São Cristóvão, 2019. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/12137/Relat_rio_de_Gest_o.pdf. Acesso em:15 set. 2022.
CINTTEC – COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Relatório de gestão do exercício 2021. São Cristóvão, 2021. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/pagina/4158-governanca. Acesso em:17 set. 2022.
COSTA, Beatriz Batista. Mapeamento dos produtos e serviços tecnológicos na Universidade Federal do Tocantins – UFT. 2020. 83f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Palmas, 2020.
COLLA S.; ESTEVES, L. A. Lei da Inovação e Patentes Universitárias no Brasil: uma análise quantitativa (2005-2010). Rev. Tecnol. Soc. [s.l.], v. 9, n. 17, p. 118-133, 2013.
DE FRANÇA, Everaldo; VASCONCELLOS, Alexandre Guimarães. Patentes de fitoterápicos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2017. Cadernos de Ciência & Tecnologia, [s.l.], v. 35, n. 3, p. 329-359, 2019.
GABRIEL JUNIOR, R. F. et al. Etapas do ciclo de vida das patentes depositadas no INPI com base nas revistas de propriedade industrial. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, [s.l.], v. 13, n. 1, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/159387. Acesso em: 19 mar. 2023.
GHESTI, Grace Ferreira et al. (org). Conhecimentos Básicos sobre Propriedade Intelectual. Brasília, DF: UnB, 2015. 152p. Disponível em: http://profnit.unb.br/images/PDF/PUBLICACOES/Conhecimentos-Bsicos-sobre-PI.pdf. Acesso em: 30 nov. 2023.
GUIMARÃES, Andreia de Araújo; ARAÚJO, Márcio Luís Valença; CARDOSO, Hugo Saba Pereira. Produção de patentes na Região Nordeste: um estudo comparativo entre instituições de ensino superior públicas no período de 2002 a 2012. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 17, n. 2, p. 146-161, maio-ago. 2016. Disponível em: revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/download/3944/290. Acesso em: 11 jan. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Instrução Normativa n. 031/2013. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/patentes/legislacao/legislacao/in_31_in_17_2013_admi nistrativo_versa_ 03_12_2013_0.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual Básico para Proteção por Patentes de Invenções, Modelos de Utilidade e Certificados de Adição. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/ManualdePatentes20210706.pdf. Acesso em: 4 out. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ranking dos Depositantes Residentes de Patentes de Invenção. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/RankingdeDepositantesNoResidentes2023.pdf. Acesso em: 31 jan. 2024.
LEMOS, Alisson Ferreira de; SARAIVA, Myrella Marques. Práticas de gestão do conhecimento atreladas à aprendizagem organizacional: um estudo de caso. Revista Gestão em Foco, Amparo, SP, ed. 10, 2018. Disponível em: http://portal.unisepe.com.br/unifia/wp- content/uploads/sites/10001/2018/06/018_PRÁTICAS_DE_GESTÃO_DO_CONHECIMEN TO.pdf. Acesso em: 15 fev. 2023.
LUZ, Valdemar P. da. Dicionário Jurídico. 3. ed. Barueri: Editora Manole, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520464472/. Acesso em: 15 fev. 2023.
MARQUES, Humberto Rodrigues et al. Inovação Aberta entre Universidade-Empresa: a Percepção de Professores Universitários. Sociedade, Contabilidade e Gestão, [s.l.], v. 16, n. 1, p. 83-104, 2020.
MOURA, A. M. M. et al. Patentes universitárias depositadas no Brasil e indexadas na Derwent. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 18., 2017. Anais [...]. [S.l.], 2017. Disponível em:http://enancib.marilia.unesp.br/index.php/xviiienancib/ENANCIB/paper/view/186. Acesso em: 5 jul. 2022.
OLIVEIRA, Eric Barbosa. Análise do portfólio de patentes de uma universidade pública brasileira: o caso da Universidade de Brasília. [S.l.: s.n.], 2019.
PRIESNITZ, Mariane Camargo et al. Depósito de patentes pelas universidades federais brasileiras: distribuição regional e o impacto da Lei de Inovação. In: RUSSO, Suzana Leitão et al. Propriedade intelectual, tecnologias e empreendedorismo. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 2017. p. x-x.
PDI – PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. Plano de Desenvolvimento Institucional 2021-2025. 2021. Disponível em: https://pdi.ufs.br/pagina/24132-plano-de-desenvolvimento-institucional-2021-2025. Acesso em: 4 out. 2023.
RIBEIRO, P. G. Governança pública aplicada à gestão da Propriedade Intelectual: um estudo em Núcleos de Inovação Tecnológica de universidades públicas. 2019. 235f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
RUF – RANKING UNIVERSITÁRIO FOLHA. 2023. Disponível em: https://ruf.folha.uol.com.br/2023/ranking-de-universidades/principal/. Acesso em: 20 jan. 2024.
SANTOS, W. P. C.; SARTORI, R. Introdução e Evolução Histórica da Propriedade Intelectual. In: SANTOS, W. P. C. (org.). Série conceitos e aplicações de Propriedade Intelectual. Salvador: IFBA, 2019. Coleção PROFNIT. v. 2. p. x-x.
SPEZIALI, Marcelo Gomes et al. Cartilha de propriedade intelectual. 2016. Disponível em: http://saci2.ufop.br/data/solicitacao/08749_cartilha_nite_versao_final.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Gabinete do Reitor. Portaria n. 938, de 1º de novembro de 2005. Dispõe sobre a criação da Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2005.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Conselho Universitário. Resolução n. 3 de 28 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre os direitos da propriedade industrial resultantes da produção intelectual da Universidade Federal de Sergipe. Disponível em: http://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/1084/Lei_N__032_07__Lei_de_Inova__o_da_UFS.pdf (2007). Acesso em: 5 out. 2023.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Gabinete do Reitor. Portaria n. 2.490, de 9 de novembro de 2009. Dispõe sobre a criação da Comissão da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2009.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. Resolução n. 32, de 22 de agosto de 2016. Dispõe sobre o acompanhamento dos títulos de Propriedade Industrial da Universidade Federal de Sergipe. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/6349/RESOLU__O_32_2016_CONEPE_Acompanhamento_de_PI.pdf. Acesso em: 5 out. 2023.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Relatórios de gestão do período entre 2017 a 2018. [2018]. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/pagina/4158-governanca. Acesso em: 15 set. 2023.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Conselho Universitário. Resolução n. 33, de 12 de setembro de 2022. Dispõe sobre a política de inovação da Universidade Federal de Sergipe. [2022a]. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/15924/informativo_33_2022_CONSU.pdf. Acesso em: 5 out. 2023.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2022b. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/pagina/10044-quem-somos. Acesso em: 8 fev. 2022.
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