Management of Intellectual Property of Patents at the Federal University of Sergipe
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v17i3.56639Keywords:
Innovation, Patents, Patent Status.Abstract
The Federal University of Sergipe (UFS) plays a crucial role in scientific advancement, generating patentable products and processes. This study analyzed UFS's patent portfolio from the perspective of intellectual property management. Using scientific journals such as Scielo, Web of Science, and ScienceDirect, along with the INPI patent database, the statuses and quantities of patent applications were examined. The results revealed that 158 submissions underwent INPI decisions, with 20 granted, eight annulled, 96 archived, and 42 rejected by the INPI. Additionally, it was found that UFS's patenting success rate was 13%, justified by the high number of archived and rejected applications. These findings are relevant for guiding innovation centers in patent application management and maintenance.
Downloads
References
ARAÚJO, Lívia Pereira de. Direito Patentário Brasileiro. In: SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos et al. (org.). Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual. Salvador, BA: IFBA, 2019. v. II. p. 236-297. Disponível em: http://www.profnit.org.br/wpcontent/uploads/2019/04/PROFINIT-Serie-Conceitos-e- Aplica%C3%A7%C3%B5esde-Propriedade-Intelectual-Volume-II-1.pdf. Acesso em: 13 dez. 2022.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. [2023]. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/umaintro2.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Lei de propriedade industrial. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 de maio de 1996.
BRASIL. Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Regula e incentiva a inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Diário oficial da República Federativa do Brasil. Brasília DF, 2 de dezembro de 2004.
CINTTEC – COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Relatório de gestão do exercício 2019. São Cristóvão, 2019. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/12137/Relat_rio_de_Gest_o.pdf. Acesso em:15 set. 2022.
CINTTEC – COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Relatório de gestão do exercício 2021. São Cristóvão, 2021. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/pagina/4158-governanca. Acesso em:17 set. 2022.
COSTA, Beatriz Batista. Mapeamento dos produtos e serviços tecnológicos na Universidade Federal do Tocantins – UFT. 2020. 83f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Palmas, 2020.
COLLA S.; ESTEVES, L. A. Lei da Inovação e Patentes Universitárias no Brasil: uma análise quantitativa (2005-2010). Rev. Tecnol. Soc. [s.l.], v. 9, n. 17, p. 118-133, 2013.
DE FRANÇA, Everaldo; VASCONCELLOS, Alexandre Guimarães. Patentes de fitoterápicos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2017. Cadernos de Ciência & Tecnologia, [s.l.], v. 35, n. 3, p. 329-359, 2019.
GABRIEL JUNIOR, R. F. et al. Etapas do ciclo de vida das patentes depositadas no INPI com base nas revistas de propriedade industrial. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, [s.l.], v. 13, n. 1, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/159387. Acesso em: 19 mar. 2023.
GHESTI, Grace Ferreira et al. (org). Conhecimentos Básicos sobre Propriedade Intelectual. Brasília, DF: UnB, 2015. 152p. Disponível em: http://profnit.unb.br/images/PDF/PUBLICACOES/Conhecimentos-Bsicos-sobre-PI.pdf. Acesso em: 30 nov. 2023.
GUIMARÃES, Andreia de Araújo; ARAÚJO, Márcio Luís Valença; CARDOSO, Hugo Saba Pereira. Produção de patentes na Região Nordeste: um estudo comparativo entre instituições de ensino superior públicas no período de 2002 a 2012. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 17, n. 2, p. 146-161, maio-ago. 2016. Disponível em: revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/download/3944/290. Acesso em: 11 jan. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Instrução Normativa n. 031/2013. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/patentes/legislacao/legislacao/in_31_in_17_2013_admi nistrativo_versa_ 03_12_2013_0.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual Básico para Proteção por Patentes de Invenções, Modelos de Utilidade e Certificados de Adição. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/ManualdePatentes20210706.pdf. Acesso em: 4 out. 2023.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Ranking dos Depositantes Residentes de Patentes de Invenção. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/RankingdeDepositantesNoResidentes2023.pdf. Acesso em: 31 jan. 2024.
LEMOS, Alisson Ferreira de; SARAIVA, Myrella Marques. Práticas de gestão do conhecimento atreladas à aprendizagem organizacional: um estudo de caso. Revista Gestão em Foco, Amparo, SP, ed. 10, 2018. Disponível em: http://portal.unisepe.com.br/unifia/wp- content/uploads/sites/10001/2018/06/018_PRÁTICAS_DE_GESTÃO_DO_CONHECIMEN TO.pdf. Acesso em: 15 fev. 2023.
LUZ, Valdemar P. da. Dicionário Jurídico. 3. ed. Barueri: Editora Manole, 2020. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520464472/. Acesso em: 15 fev. 2023.
MARQUES, Humberto Rodrigues et al. Inovação Aberta entre Universidade-Empresa: a Percepção de Professores Universitários. Sociedade, Contabilidade e Gestão, [s.l.], v. 16, n. 1, p. 83-104, 2020.
MOURA, A. M. M. et al. Patentes universitárias depositadas no Brasil e indexadas na Derwent. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 18., 2017. Anais [...]. [S.l.], 2017. Disponível em:http://enancib.marilia.unesp.br/index.php/xviiienancib/ENANCIB/paper/view/186. Acesso em: 5 jul. 2022.
OLIVEIRA, Eric Barbosa. Análise do portfólio de patentes de uma universidade pública brasileira: o caso da Universidade de Brasília. [S.l.: s.n.], 2019.
PRIESNITZ, Mariane Camargo et al. Depósito de patentes pelas universidades federais brasileiras: distribuição regional e o impacto da Lei de Inovação. In: RUSSO, Suzana Leitão et al. Propriedade intelectual, tecnologias e empreendedorismo. Aracaju: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 2017. p. x-x.
PDI – PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. Plano de Desenvolvimento Institucional 2021-2025. 2021. Disponível em: https://pdi.ufs.br/pagina/24132-plano-de-desenvolvimento-institucional-2021-2025. Acesso em: 4 out. 2023.
RIBEIRO, P. G. Governança pública aplicada à gestão da Propriedade Intelectual: um estudo em Núcleos de Inovação Tecnológica de universidades públicas. 2019. 235f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
RUF – RANKING UNIVERSITÁRIO FOLHA. 2023. Disponível em: https://ruf.folha.uol.com.br/2023/ranking-de-universidades/principal/. Acesso em: 20 jan. 2024.
SANTOS, W. P. C.; SARTORI, R. Introdução e Evolução Histórica da Propriedade Intelectual. In: SANTOS, W. P. C. (org.). Série conceitos e aplicações de Propriedade Intelectual. Salvador: IFBA, 2019. Coleção PROFNIT. v. 2. p. x-x.
SPEZIALI, Marcelo Gomes et al. Cartilha de propriedade intelectual. 2016. Disponível em: http://saci2.ufop.br/data/solicitacao/08749_cartilha_nite_versao_final.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Gabinete do Reitor. Portaria n. 938, de 1º de novembro de 2005. Dispõe sobre a criação da Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2005.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Conselho Universitário. Resolução n. 3 de 28 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre os direitos da propriedade industrial resultantes da produção intelectual da Universidade Federal de Sergipe. Disponível em: http://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/1084/Lei_N__032_07__Lei_de_Inova__o_da_UFS.pdf (2007). Acesso em: 5 out. 2023.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Gabinete do Reitor. Portaria n. 2.490, de 9 de novembro de 2009. Dispõe sobre a criação da Comissão da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2009.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. Resolução n. 32, de 22 de agosto de 2016. Dispõe sobre o acompanhamento dos títulos de Propriedade Industrial da Universidade Federal de Sergipe. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/6349/RESOLU__O_32_2016_CONEPE_Acompanhamento_de_PI.pdf. Acesso em: 5 out. 2023.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Relatórios de gestão do período entre 2017 a 2018. [2018]. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/pagina/4158-governanca. Acesso em: 15 set. 2023.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Conselho Universitário. Resolução n. 33, de 12 de setembro de 2022. Dispõe sobre a política de inovação da Universidade Federal de Sergipe. [2022a]. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/uploads/page_attach/path/15924/informativo_33_2022_CONSU.pdf. Acesso em: 5 out. 2023.
UFS – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2022b. Disponível em: https://cinttec.ufs.br/pagina/10044-quem-somos. Acesso em: 8 fev. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Cadernos de Prospecção
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
