Um Panorama do Uso da Proteção por Desenho Industrial no Setor de Saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.50849

Palavras-chave:

Desenho industrial, Saúde, Panorama.

Resumo

O design revela-se como um instrumento na diferenciação e na agregação de valor em todos os setores, podendo ser protegido pelo registro de desenho industrial, o que possibilita gerar informações que permitam caracterizar os usuários do sistema. O objetivo deste artigo foi analisar o uso da proteção de desenhos industriais no setor de saúde, promovendo um panorama desse uso no Brasil e no cenário internacional. Metodologicamente, partiu-se de uma perspectiva exploratória e qualitativa, utilizando as bases de dados de desenhos industriais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), bem como da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), de maneira a traçar um panorama. Como conclusões, foi possível atestar o reduzido uso desse sistema por residentes, identificar aqueles países que possuem maior interesse em proteger suas criações dentro de nosso mercado e constatar os maiores usuários internacionais do sistema de proteção por desenho industrial, no Brasil, no setor de saúde.

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Biografia do Autor

Patricia Pereira Peralta, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Graduada em Artes Cênicas (Cenografia e Indumentária) pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeior (UFRJ), 1996. Mestre em História da Artes pela UFRJ, 2001, Doutora em Artes Visuais pela UFRJ, 2006, e Pós-doutora em Estudos Culturais pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea – PACC/UFRJ, 2013. Desde 2006, Tecnologista em Propriedade Industrial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Desde 2007, Docente permanente da Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Inovação (Mestrado e Doutorado Profissionais) do INPI.

Elizabeth Ferreira da Silva, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Santa Úrsula (1986), graduada em Engenharia Civil pela Universidade Santa Úrsula (1990) e graduada em Administração pela Universidade Estácio de Sá (2011). Mestrado em Engenharia Civil (1997) e doutorado em Engenharia Civil ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2003). Desde de 2007, é pesquisadora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Desde 2008, pertence ao corpo docente do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI.

Eduardo Rodrigues Rio, Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Graduado em Desenho Industrial (Projeto de Produto) pela UniCarioca Especialização em Ergonomia pela Puc-RJ Mestre e Doutorando em Propriedade intelectual e Inovação - ACAD/INPI Servidor público do INPI desde 2006, atualmente, atua como Examinador de Desenhos Industriais do INPI desde 2017 e Chefe substituto da Divisão. Participante de Grupos Técnicos para o aprimoramento de procedimentos relativos ao exame técnico de desenhos industriais, como o de implementação do sistema Ipas para desenhos industriais e o de revisão do Manual de Desenhos Industriais, além de grupos de estudos de viabilização à adesão do Brasil ao Acordo de Haia e integrante do Grupo Interministerial de Propriedade Industrial do Ministério da Economia, para discussão e reformulação da Lei de Propriedade Industrial.

Referências

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Intelectual, exclusivo e liberdade. Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, PT, v. III, ano 61, 2001.

BARBOSA, Denis Borges. O requisito de originalidade de nossos desenhos industriais: uma perspectiva brasileira. 2009. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/ novidades/do_requisito_originalidade.pdf. Acessado em: 7 jun. 2022.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.

BÜRDEK, Bernhard E. Design: história, teoria e prática do design de produtos. São Paulo: Blücher, 2010.

CERDÁ, David Peral. Novedad y carácter singular como requisitos de protección del diseño: especial referencia a la doctrina administrativa de la OAMI. 2015. 543f. Tesis (Doctoral presentada al Programa de Doctorado: Cuestiones actuales del derecho mercantil) – Facultad de Derecho Departamento de Derecho Mercantil Manuel Broseta Pont, Valencia, 2015.

CORREIA DE MELO, João Victor et al. O design em parceria e o enfretamento aos desafios da pandemia de Covid-19. ResearchGate. 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/ profile/Joao-Correia-De-Melo/publication/361754972_O_ design_em_parceria_e_o_enfrentamento_ aos_desafios_da_pandemia_de_Covid-19/links/62c5d6c88f4dd63324 adb96/O-design-em-parceria-e-o-enfrentamento-aos-desafios-da-pandemia-de-Covid-19.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

FERNÁNDEZ-NÓVOA, Carlos. Tratado sobre derecho de marcas. Madri: Marcial Pons, 2004.

GOMES SEGADE, José A. Panorámica de la nueva ley española de diseño industrial. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, Tomo 24, p. 29-52, 2003.

GROENEVELD, Bob et al. Challenges for design researchers in healthcare. Design for Health, [s.l.], v. 2, n. 2, p. 305-326, 2018. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/14606925.2017.1352763?needAccess=true. Acesso em: 15 ago. 2022.

GUSMÃO, José Roberto d’Affonseca. Desenhos Industriais. In: CANTO, Flavio Ulhoa. (org.). Tratado de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 6. p. 281-303.

IDS – INSTITUTO DANNEMANN SIEMSEN DE ESTUDOS JURÍDICOS E TÉCNICOS, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA. Comentários à Lei da Propriedade Industrial e Correlatos. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

LENCE REIJA. C. La protección del diseño en el derecho español. Madrid: Marcial Pons, 2004.

LÖBACH, Bernd. Desenho industrial: bases para a configuração dos produtos industriais. São Paulo: Edgard Blücher, 2001.

MACEDO, Joana Rita Polónio Rijo. Marcas de forma, funcionalidade e concorrência: uma análise da jurisprudência norte-americana e europeia. Coimbra: Edições Almedina, 2018.

MERINO, Eugênio A. D. et al. Contribuições do design no cenário pandêmico da Covid-19: Gestão de projetos para profissionais de saúde. Gestão & Tecnologia de Projetos, São Carlos, v. 17, n. 2, 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/gestaodeprojetos/article/view/190995. Acesso em: 15 ago. 2022.

MORO, Maitê Cecília Fabbri. Marcas tridimensionais. São Paulo: Saraiva, 2009.

OTERO LASTRES, José Manuel. Concepto de diseño y requisitos de protección en la nueva Ley 20/2003. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, [s.l.], Tomo 24, p. 53-80, 2003.

OTERO LASTRES, José Manuel. En torno a la Directiva 98/71/CE sobre la protección jurídica de los dibujos y modelos. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, [s.l.], Tomo 19, p. 21-50, 1998.

OTERO LASTRES, José Manuel. La Definición del diseño industrial y los requisitos de protección en la propuesta modificada de directiva. Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, [s.l.], Tomo 17, p. 35-48, 1996.

OTERO LASTRES, José Manuel. El requisito de la novedad de los dibujos y modelos industriales. In: OTERO LASTRES, José Manuel. Actas de Derecho Industrial. Madrid: Marcial Pons, 1975. p. 115-178.

PERRET, M. François. Quelle protection juridique? In: PERRET, M. François. La protection des dessins et modèles: vieux débats, nouveaux enjeux – La semaine juridique. Paris: Edition Entreprise, 1988. n. 2. p. 1-7. Disponível em: http://www.creda.ccip.fr/colloques/pdf/1987-dessins-modeles/dessins-actes.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

SOUSA E SILVA, Pedro. A proteção jurídica do design. Coimbra: Almedina, 2017.

TROVISCO, Teresa Daniela Silvestre. Design na saúde: doenças crônicas respiratórias. Lisboa: Faul, 2021. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/22759/1/Doc_ definitivo_Teresa_Trovisco_2021.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

VIEIRA, Gabriel Bergmann Borges. Design e inovação no segmento médico-hospitalar: um estudo da indústria de equipamentos. 2009. 178f. Dissertação (Mestrado em Design) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, 2009. Disponível em: http://biblioteca.asav.org.br/vinculos/tede/GabrielVieiraDesign.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

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Publicado

2023-07-01

Como Citar

Peralta, P. P. ., Silva, E. F. da ., & Rio, E. R. (2023). Um Panorama do Uso da Proteção por Desenho Industrial no Setor de Saúde. Cadernos De Prospecção, 16(5), 1555–1572. https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.50849

Edição

v. 16 n. 5 (2023)

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

Licença

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