O Desempenho e as Tendências das Patentes Verdes na Amazônia Legal
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i2.46221Palavras-chave:
Tecnologias Verdes, Sustentabilidade, Desenvolvimento Regional.Resumo
O estudo pretende identificar as tecnologias verdes que estão sendo protegidas e as respectivas áreas de interesse das universidades, instituições de pesquisa, empresas e inventores no âmbito da Amazônia Legal. Este estudo descritivo e quantitativo possibilitou a identificação das tendências de tecnologias verdes protegidas na região amazônica por meio do mapeamento dos depósitos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entre abril de 2012 e dezembro de 2020. O estudo demonstrou poucos depósitos de patentes verdes, sendo que as pessoas físicas são as principais depositantes. A técnica da redação clara e objetiva é uma dificuldade a ser superada enquanto as tecnologias relacionadas ao gerenciamento de resíduos são predominantes. O resultado demonstra que a região amazônica não se apropriou desse mecanismo de forma a aproveitar seu potencial frente ao desenvolvimento sustentável. As políticas instituídas e os mecanismos de incentivos estabelecidos não foram capazes de estimular as patentes verdes como modificadoras da situação econômica da região.
Downloads
Referências
AMORE, M. D.; BENNEDSEN, M. Corporate governance and green innovation. Journal of Environmental Economics and Management, [s.l.], v. 75, p. 54-72, 2016. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0095069615000893. Acesso em: 27 dez. 2021.
BRASIL. Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). Secretaria Executiva do GIPI: Ministério da Economia. Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2020/estrategia-nacional-de-propriedade-intelectual. Acesso em: 22 maio 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 30 maio 2021
BRASIL. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2008. Disponível em: http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/prevencao-e-controle-do-desmatamento/PAS_Plano_Amazonia_Sustentavel.pdf. Acesso em: 20 maio 2021.
CHAGAS, A. T.; GOMES, I. M. A. Programa de Patentes Verdes no Brasil: aliança entre o desenvolvimento tecnológico e o progresso econômico, ambiental e social. In: 7th INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON TECHNOLOGICAL INNOVATION. Aracaju, SE – 21 a 23/09/2016. Anais […]. Aracaju, SE, 2016. v. 3. n.1. p. 608-619. Disponível em: http://www.api.org.br/conferences/index.php/ISTI2016/ISTI2016/paper/view/72. Acesso em: 10 maio 2021.
DOS SANTOS, N. J. B.; DOS SANTOS, M. J. C. Mapeamento do desenvolvimento tecnológico de patentes verdes relacionadas ao gerenciamento de resíduos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 1 p. 17-25, jan.-mar. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23201/23201. Acesso em: 28 dez. 2021.
FABRIZI, A.; GUARINI, G.; MELICIANI, V. Green patents, regulatory policies and research network policies. Research Policy, [s.l.], v. 47, p. 1.018-1.031, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0048733318300556. Acesso em: 28 dez. 2021.
GARRIDO, E. C. Potencial de negócios em patentes verdes: foco em tecnologias para produção de biofertilizantes. 2018. 96p. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30092. Acesso em: 10 maio 2021.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE atualiza mapa da Amazônia Legal, 2020. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28089-ibge-atualiza-mapa-da-amazonia-legal. Acesso em: 3 jan. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patentes Verdes, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/projetos-piloto/Patentes_verdes. Acesso em: 20 maio 2021.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Trâmite prioritário: estatísticas gerais, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/estatisticas-gerais. Acesso em: 20 maio 2021.
MACEDO, I. Estado da arte e tendências tecnológicas para energia. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Brasília, 2003. p. 1-91. Disponível em: https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/estudo_estado_arte_tendencias_1013.pdf/. Acesso em: 14 maio 2021.
MENEZES, C. C. N.; SANTOS, S. M. dos; BORTOLI, R. de. Mapeamento de tecnologias ambientais: um estudo sobre patentes verdes no Brasil. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS, [s.l.], v. 5, n. 1, p. 18-32, abr. 2016. E-ISSN: 2316-9834. Disponível em: http://www.revistageas.org.br/ojs/index.php/geas/article/view/369. Acesso em: 12 maio 2021.
NUNES FILHO, L.; SANTOS, R. N. M. dos. Prospecção de Tecnologias Verdes com Foco em Gerenciamento de Resíduos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 4, p. 936, 2019. DOI: 10.9771/cp.v12i4.32016. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/32016. Acesso em: 29 dez. 2021.
NUNES FILHO, L.; NOVAIS, S. M. de; XAVIER, T. D. A. Política prioritária das tecnologias verdes: Uma abordagem do estado da arte no Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, [s.l.], v. 13, n. 2, p. 1-5, 2019. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/6133. Acesso em: 28 dez. 2021.
PINTO, L. M. dos R. B. A importância da bioprospecção para desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal: o açaí com base em Sáccaro Junior. 2021. 72p. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos) – Universidade Federal do Amazonas, Itacoatiara, AM, 2021. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8117. Acesso em: 20 maio 2021.
REIS, P. C. dos et al. Programa das patentes verdes no Brasil: aliança verde entre o desenvolvimento tecnológico, crescimento econômico e a degradação ambiental. In: CONGRESSO LATINO-IBERO AMERICANO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA, ALTEC, 10, 2013, Porto. Proceedings [...]. Porto: Portugal, 2013. Disponível em: http://www.altec2013.org/programme_pdf/1518.pdf. Acesso em: 22 maio 2021.
RICHTER, F. A. As patentes verdes e o desenvolvimento sustentável. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [s.l.], v. 6, n. 3, p. 383-398, jul.-dez. 2014. ISSN 2316-2856. Disponível em: https://www.uninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/viewFile/309/163. Acesso em: 20 abr. 2021.
SÁNCHEZ, M. V. G. Patentometría: herramienta para el análisis de oportunidades tecnológicas. 1999. 130p. Tese (Doutorado em Gerência de Información Tecnológica) – Facultad de Economia, Universidade de La Habana, Cuba, 1999. Disponível em: https://www.scienceopen.com/document?vid=484a5479-26e2-4d97-b71b-0288bd97aadf. Acesso em: 5 maio 2021.
SANTOS, D. A.; MARTINEZ, M. E. M. Patentes verdes no Brasil: panorama atual e tendências competitivas sustentáveis. In: RUSSO, S. L. (org.). Mapeamento Tecnológico, Tendências Competitivas. Aracaju: Backup Books Editora. 2021. v. 2. p. 45-65. Disponível em: http://backupbooks.com.br/index.php?route=product/product&product_id=57. Acesso em: 10 maio 2021.
SANTOS, N dos; OLIVEIRA, D. G. de. A Patenteabilidade de Tecnologias Verdes como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável. Revista Jurídica, [s.l.], v. 4, n. 37, p. 294-310, nov. 2015. ISSN 2316-753X. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1051. Acesso em: 2 maio 2021.
SANTOS, R. N. M. et al. Tecnologias verdes para um mundo autossustentável: um olhar sobre Brasil e Espanha. Em Questão, [s.l.], v. 23, n. 2, p. 277-294, 26 abr. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/69277/0. Acesso em: 5 maio 2021.
SPEZIALI, M. G.; NASCIMENTO, R. S. Patentometria: uma ferramenta indispensável no estudo de desenvolvimento de tecnologias para a indústria química. Química Nova, [s.l.], v. 43, n. 10, p. 1.538-1.548, 2020. Disponível em: http://quimicanova.sbq.org.br/detalhe_artigo.asp?id=9173. Acesso em: 3 jan. 2021.
SUDAM – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Institucional – a SUDAM, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/sudam/pt-br/composicao/ministro. Acesso em: 3 jan. 2022.
TAKALO, S. K.; TOORANLOO, S. H.; PARIZI, S. Z. Green innovation: A systematic literature review. Journal of Cleaner Production, [s.l.]: Elsevier BV, jan. 2021. DOI 10.1016/j.jclepro.2020.122474. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.122474. Acesso em: 3 jan. 2022.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. IPC – Green Inventory. On-line. Geneve: 2010. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/patents/434/wipo_pub_l434_09.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
ZHANG, D.; RONG, Z.; JI, Q. Green innovation and firm performance: Evidence from listed companies in China, Resources, Conservation and Recycling, [s.l.], v. 144, p. 48-55, 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0921344919300254. Acesso em: 28 dez. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Cadernos de Prospecção
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.![Licença Creative Commons](https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.