The Performance and Tendencies of Green Patents in the Legal Amazon
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i2.46221Keywords:
Green Technologies, Sustainability, Regional Development.Abstract
The study aims to identify the green technologies that are being protected and the respective areas of interest to universities, research institutions, companies and inventors within the Legal Amazon. This descriptive and quantitative study identified trends in protected green technologies in the Amazon region through the mapping of deposits with the Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) between April 2012 and December 2020. The study showed few green patent deposits, with individuals as the main depositors. It was found that clear and objective writing is a difficulty to be overcome while technologies related to waste management are predominant. The result demonstrates that the Amazon region has not appropriated this mechanism in order to take advantage of its potential for sustainable development. The policies instituted and the incentive mechanisms established were not able to encourage green patents as a modifier of the economic situation in the region.
Downloads
References
AMORE, M. D.; BENNEDSEN, M. Corporate governance and green innovation. Journal of Environmental Economics and Management, [s.l.], v. 75, p. 54-72, 2016. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0095069615000893. Acesso em: 27 dez. 2021.
BRASIL. Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI). Secretaria Executiva do GIPI: Ministério da Economia. Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2020/estrategia-nacional-de-propriedade-intelectual. Acesso em: 22 maio 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 30 maio 2021
BRASIL. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2008. Disponível em: http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/prevencao-e-controle-do-desmatamento/PAS_Plano_Amazonia_Sustentavel.pdf. Acesso em: 20 maio 2021.
CHAGAS, A. T.; GOMES, I. M. A. Programa de Patentes Verdes no Brasil: aliança entre o desenvolvimento tecnológico e o progresso econômico, ambiental e social. In: 7th INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON TECHNOLOGICAL INNOVATION. Aracaju, SE – 21 a 23/09/2016. Anais […]. Aracaju, SE, 2016. v. 3. n.1. p. 608-619. Disponível em: http://www.api.org.br/conferences/index.php/ISTI2016/ISTI2016/paper/view/72. Acesso em: 10 maio 2021.
DOS SANTOS, N. J. B.; DOS SANTOS, M. J. C. Mapeamento do desenvolvimento tecnológico de patentes verdes relacionadas ao gerenciamento de resíduos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 1 p. 17-25, jan.-mar. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/23201/23201. Acesso em: 28 dez. 2021.
FABRIZI, A.; GUARINI, G.; MELICIANI, V. Green patents, regulatory policies and research network policies. Research Policy, [s.l.], v. 47, p. 1.018-1.031, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0048733318300556. Acesso em: 28 dez. 2021.
GARRIDO, E. C. Potencial de negócios em patentes verdes: foco em tecnologias para produção de biofertilizantes. 2018. 96p. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30092. Acesso em: 10 maio 2021.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE atualiza mapa da Amazônia Legal, 2020. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28089-ibge-atualiza-mapa-da-amazonia-legal. Acesso em: 3 jan. 2022.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Patentes Verdes, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/projetos-piloto/Patentes_verdes. Acesso em: 20 maio 2021.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Trâmite prioritário: estatísticas gerais, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/estatisticas-gerais. Acesso em: 20 maio 2021.
MACEDO, I. Estado da arte e tendências tecnológicas para energia. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Brasília, 2003. p. 1-91. Disponível em: https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/estudo_estado_arte_tendencias_1013.pdf/. Acesso em: 14 maio 2021.
MENEZES, C. C. N.; SANTOS, S. M. dos; BORTOLI, R. de. Mapeamento de tecnologias ambientais: um estudo sobre patentes verdes no Brasil. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS, [s.l.], v. 5, n. 1, p. 18-32, abr. 2016. E-ISSN: 2316-9834. Disponível em: http://www.revistageas.org.br/ojs/index.php/geas/article/view/369. Acesso em: 12 maio 2021.
NUNES FILHO, L.; SANTOS, R. N. M. dos. Prospecção de Tecnologias Verdes com Foco em Gerenciamento de Resíduos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 4, p. 936, 2019. DOI: 10.9771/cp.v12i4.32016. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/32016. Acesso em: 29 dez. 2021.
NUNES FILHO, L.; NOVAIS, S. M. de; XAVIER, T. D. A. Política prioritária das tecnologias verdes: Uma abordagem do estado da arte no Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, [s.l.], v. 13, n. 2, p. 1-5, 2019. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/6133. Acesso em: 28 dez. 2021.
PINTO, L. M. dos R. B. A importância da bioprospecção para desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal: o açaí com base em Sáccaro Junior. 2021. 72p. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos) – Universidade Federal do Amazonas, Itacoatiara, AM, 2021. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8117. Acesso em: 20 maio 2021.
REIS, P. C. dos et al. Programa das patentes verdes no Brasil: aliança verde entre o desenvolvimento tecnológico, crescimento econômico e a degradação ambiental. In: CONGRESSO LATINO-IBERO AMERICANO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA, ALTEC, 10, 2013, Porto. Proceedings [...]. Porto: Portugal, 2013. Disponível em: http://www.altec2013.org/programme_pdf/1518.pdf. Acesso em: 22 maio 2021.
RICHTER, F. A. As patentes verdes e o desenvolvimento sustentável. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [s.l.], v. 6, n. 3, p. 383-398, jul.-dez. 2014. ISSN 2316-2856. Disponível em: https://www.uninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/viewFile/309/163. Acesso em: 20 abr. 2021.
SÁNCHEZ, M. V. G. Patentometría: herramienta para el análisis de oportunidades tecnológicas. 1999. 130p. Tese (Doutorado em Gerência de Información Tecnológica) – Facultad de Economia, Universidade de La Habana, Cuba, 1999. Disponível em: https://www.scienceopen.com/document?vid=484a5479-26e2-4d97-b71b-0288bd97aadf. Acesso em: 5 maio 2021.
SANTOS, D. A.; MARTINEZ, M. E. M. Patentes verdes no Brasil: panorama atual e tendências competitivas sustentáveis. In: RUSSO, S. L. (org.). Mapeamento Tecnológico, Tendências Competitivas. Aracaju: Backup Books Editora. 2021. v. 2. p. 45-65. Disponível em: http://backupbooks.com.br/index.php?route=product/product&product_id=57. Acesso em: 10 maio 2021.
SANTOS, N dos; OLIVEIRA, D. G. de. A Patenteabilidade de Tecnologias Verdes como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável. Revista Jurídica, [s.l.], v. 4, n. 37, p. 294-310, nov. 2015. ISSN 2316-753X. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1051. Acesso em: 2 maio 2021.
SANTOS, R. N. M. et al. Tecnologias verdes para um mundo autossustentável: um olhar sobre Brasil e Espanha. Em Questão, [s.l.], v. 23, n. 2, p. 277-294, 26 abr. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/69277/0. Acesso em: 5 maio 2021.
SPEZIALI, M. G.; NASCIMENTO, R. S. Patentometria: uma ferramenta indispensável no estudo de desenvolvimento de tecnologias para a indústria química. Química Nova, [s.l.], v. 43, n. 10, p. 1.538-1.548, 2020. Disponível em: http://quimicanova.sbq.org.br/detalhe_artigo.asp?id=9173. Acesso em: 3 jan. 2021.
SUDAM – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Institucional – a SUDAM, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/sudam/pt-br/composicao/ministro. Acesso em: 3 jan. 2022.
TAKALO, S. K.; TOORANLOO, S. H.; PARIZI, S. Z. Green innovation: A systematic literature review. Journal of Cleaner Production, [s.l.]: Elsevier BV, jan. 2021. DOI 10.1016/j.jclepro.2020.122474. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.122474. Acesso em: 3 jan. 2022.
WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. IPC – Green Inventory. On-line. Geneve: 2010. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/patents/434/wipo_pub_l434_09.pdf. Acesso em: 29 dez. 2021.
ZHANG, D.; RONG, Z.; JI, Q. Green innovation and firm performance: Evidence from listed companies in China, Resources, Conservation and Recycling, [s.l.], v. 144, p. 48-55, 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0921344919300254. Acesso em: 28 dez. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Cadernos de Prospecção
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
