Titularidade dos Direitos Autorais nas Criações com Aplicação da Inteligência Artificial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.46196

Palavras-chave:

Transformação Digital, Criação Intelectual, Proteção.

Resumo

Com o atual cenário da transformação digital, está cada vez mais recorrente a criação de obras resultantes da aplicação da Inteligência Artificial. Diante desse fato, questiona-se quem detém a titularidade dos direitos autorais dessas criações. Este artigo tem como objetivo discutir quem deve ser o titular dos direitos autorais das criações com a aplicação da Inteligência Artificial. Trata-se de uma abordagem qualitativa, a partir de uma pesquisa exploratória, utilizando-se da análise bibliométrica, a fim de se realizar uma reflexão sobre a temática. Diante dos resultados encontrados, verificou-se que a discussão ainda é recente e que a legislação brasileira é silente quanto a essa definição. Por fim, conclui-se por sugerir a ampliação da proteção já conferida pelos direitos autorais para abarcar também as criações decorrentes da utilização da Inteligência Artificial.

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Biografia do Autor

Uelisson Borges Rocha, Instituto Federal da Bahia

Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/IFBA.

Cleiton Braga Saldanha, Instituto Federal da Bahia

Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/IFBA.

Ângela Maria Ferreira Lima, Instituto Federal da Bahia

Doutorado em Energia e Ambiente pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2017). Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

Aliger dos Santos Pereira, Instituto Federal da Bahia

Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador - UNIFACS (2012). Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

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Publicado

2022-10-01

Como Citar

Rocha, U. B., Saldanha, C. B., Lima, Ângela M. F. ., & Pereira, A. dos S. (2022). Titularidade dos Direitos Autorais nas Criações com Aplicação da Inteligência Artificial . Cadernos De Prospecção, 15(4), 1124–1140. https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.46196

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento