Study on Brand Registration in Companies in the Taquari Valley, RS: diagnosis and proposals for improvements

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.53695

Keywords:

Brand Registration, Industrial Property, Taquari Valley.

Abstract

The trademark is synonymous with security for the entrepreneur. In this sense, the significant increase in new companies formed and the discrepancy with the number of trademarks deposited, in the same period, raises an alert: are companies unprotected? Thus, this study presents the analysis of how the brands of companies associated with the representative entities of the Chamber of Industry and Commerce of Vale do Taquari are. This is an exploratory research, using bibliography and data analysis. The result showed that 70.6% of the companies analyzed do not have their trademark. Thus, an Institutional Policy was proposed for the CIC VT Entity, in order to encourage trademark registration.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Vinicius Christ, Rio Grande do Sul Federal Institute of Education, Science and Technology

Master in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation by the Federal Institute of Rio Grande do Sul in 2023.

Erik Schuler, Rio Grande do Sul Federal Institute of Education, Science and Technology

PhD in Electrical Engineering from the Federal University of Rio Grande do Sul in 2007.

Marilia Bonzanini Bossle, Rio Grande do Sul Federal Institute of Education, Science and Technology

PhD in Business Administration from the Federal University of Rio Grande do Sul in 2015.

References

A HORA. PIB do Vale cresce seis vezes mais do que o RS e o país. Dezembro de 2021. Disponível em: https://grupoahora.net.br/conteudos/2021/12/19/pib-do-vale-cresce-seis-vezes-mais-do-que-o-rs-e-o-pais/. Acesso em: 20 mar. 2022.

ACI-E – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO. Associados. Estrela: ACI-E, 2022. Disponível em: http://www.acie.com.br/associado/. Acesso em: 20 mar. 2022.

ACIL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJEADO. Associados. Lajeado: ACIL, 2022. Disponível em: https://www.acilajeado.org.br/associados-acil/. Acesso em: 21 mar. 2022.

BEZERRA, Matheus Ferreira. Manual de propriedade industrial. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996: Lei de Propriedade Industrial (LPI). Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 20 mar. 2022.

CACIS ESTRELA – CÂMARA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE ESTRELA. Associados. Estrela: CACIS, 2022. Disponível em: https://cacisestrela.com.br/associados/. Acesso em: 20 mar. 2022.

CIC TEUTÔNIA – CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEUTÔNIA. Associados. Teutônia: CIC Teutônia, 2022. Disponível em: https://cicteutonia.com.br/category/associados/. Acesso em: 20 mar. 2022.

CIC/VT – CÂMARA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VALE DO TAQUARI. Entidades empresariais associadas. Lajeado: CICVT, 2022. Disponível em: https://cicvaledotaquari.com.br/associados-cic-vale-do-taquari/. Acesso em: 20 abr. 2022.

DIAS, Maria Clara. Pedidos de registro para marcas próprias crescem 19% entre as PMEs. Revista Exame, 2021. Disponível em: https://exame.com/pme/pedidos-de-registro-para-marcas-proprias-crescem-19-entre-as-pmes/. Acesso em: 20 mar. 2022.

FEE DADOS. Corede Vale do Taquari. Porto Alegre: FEE, 2020. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/perfil-socioeconomico/coredes/detalhe/?corede=Vale+do+Taquari. Acesso em: 20 mar. 2022.

GOVERNO DIGITAL. Painel Mapa de Empresas. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/mapa-de-empresas/painel-mapa-de-empresas. Acesso em: 22 mar. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Estatísticas. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/estatisticas. Acesso em: 20 mar. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. O INPI. Brasília, DF: Governo Federal, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/orgaos/instituto-nacional-da-propriedade-industrial. Acesso em: 20 abr. 2022.

JORNAL GRANDE BAHIA. Cantoras Maiara e Maraísa são impedidas pela Justiça de usar marca ‘As Patroas’; Compositora baiana Daisy Soares reivindica registro. 2022. Disponível em: https://jornalgrandebahia.com.br/2022/06/cantoras-maiara-e-maraisa-sao-impedidas-pela-justica-de-usar-marca-as-patroas-compositora-baiana-daisy-soares-reivindica-registro/. Acesso em: 22 jan. 2023.

JUNGMANN, Diana de Mello; BONETTI, Esther Aquemi. Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente. Brasília, DF: Senai, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/guia_docente_iel-senai-e-inpi.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.

MIGALHAS. INPI calcula recordes de solicitações de registros de Marcas. 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/366208/inpi-calcula-recordes-de-solicitacoes-de-registros-de-marcas. Acesso em: 20 mar. 2022.

SCUDELER, Marcelo Augusto. Do direito das marcas e da propriedade industrial. Campinas, SP: Servanda, 2008.

TJSP – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Apelação Cível n. 1022449-34.2020.8.26.0001. 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial. Apelante: Lojas Riachuelo. Apelado: Marcio Bernadinello Eireli. Relator: Sérgio Shimura. Julgado em: 8 mar. 2022. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/show.do?processo.codigo=RI006NU3T0000. Acesso em: 20 jan. 2023.

TRF4 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (Quarta Região). Apelação Cível n. 5066952-10.2013.4.04.7100. Segunda Turma. Apelante: Eli Monteiro da Rosa. Apelado: Osmar Ferreira Labres. Relator: Rômulo Pizzolatti. Data da autuação: 26 ago. 2016. Disponível em: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&txtValor=50669521020134047100&chkMostrarBaixados=S&selOrigem=TRF&hdnRefId=5e885a29b45241964e1728d6cbf38916&txtPalavraGerada=FVMG. Acesso em: 20 jan. 2023.

Downloads

Published

2023-07-01

How to Cite

Christ, V., Schuler, E., & Bossle, M. B. (2023). Study on Brand Registration in Companies in the Taquari Valley, RS: diagnosis and proposals for improvements. Cadernos De Prospecção, 16(5), 1589–1601. https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.53695

Issue

Vol. 16 No. 5 (2023)

Section

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

License

Copyright (c) 2023 Cadernos de Prospecção

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.