Estudo dos Registros de Marcas em Empresas do Vale do Taquari, RS: diagnóstico e propostas para melhoramentos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.53695

Palavras-chave:

Registro de Marca, Propriedade Industrial, Vale do Taquari.

Resumo

A marca registrada é sinônimo de segurança para o empreendedor. Nesse sentido, o aumento significativo de novas empresas constituídas e a discrepância com relação à quantidade de marcas depositadas no mesmo período despertam um alerta: as empresas encontram-se desprotegidas? Dessa forma, o presente estudo pretendeu apresentar uma análise da situação das marcas das empresas associadas às entidades representativas da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari. Trata-se de uma pesquisa exploratória, que se baseia em bibliografia e na análise de dados. O resultado demonstrou que 70,6% das empresas analisadas não possuem sua marca registrada. Assim, propõe-se uma Política Institucional para Entidade CIC/VT, a fim de fomentar o registro da marca.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vinicius Christ, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul em 2023.

Erik Schuler, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2007.

Marilia Bonzanini Bossle, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2015.

Referências

A HORA. PIB do Vale cresce seis vezes mais do que o RS e o país. Dezembro de 2021. Disponível em: https://grupoahora.net.br/conteudos/2021/12/19/pib-do-vale-cresce-seis-vezes-mais-do-que-o-rs-e-o-pais/. Acesso em: 20 mar. 2022.

ACI-E – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO. Associados. Estrela: ACI-E, 2022. Disponível em: http://www.acie.com.br/associado/. Acesso em: 20 mar. 2022.

ACIL – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJEADO. Associados. Lajeado: ACIL, 2022. Disponível em: https://www.acilajeado.org.br/associados-acil/. Acesso em: 21 mar. 2022.

BEZERRA, Matheus Ferreira. Manual de propriedade industrial. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996: Lei de Propriedade Industrial (LPI). Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 20 mar. 2022.

CACIS ESTRELA – CÂMARA DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE ESTRELA. Associados. Estrela: CACIS, 2022. Disponível em: https://cacisestrela.com.br/associados/. Acesso em: 20 mar. 2022.

CIC TEUTÔNIA – CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEUTÔNIA. Associados. Teutônia: CIC Teutônia, 2022. Disponível em: https://cicteutonia.com.br/category/associados/. Acesso em: 20 mar. 2022.

CIC/VT – CÂMARA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VALE DO TAQUARI. Entidades empresariais associadas. Lajeado: CICVT, 2022. Disponível em: https://cicvaledotaquari.com.br/associados-cic-vale-do-taquari/. Acesso em: 20 abr. 2022.

DIAS, Maria Clara. Pedidos de registro para marcas próprias crescem 19% entre as PMEs. Revista Exame, 2021. Disponível em: https://exame.com/pme/pedidos-de-registro-para-marcas-proprias-crescem-19-entre-as-pmes/. Acesso em: 20 mar. 2022.

FEE DADOS. Corede Vale do Taquari. Porto Alegre: FEE, 2020. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/perfil-socioeconomico/coredes/detalhe/?corede=Vale+do+Taquari. Acesso em: 20 mar. 2022.

GOVERNO DIGITAL. Painel Mapa de Empresas. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/mapa-de-empresas/painel-mapa-de-empresas. Acesso em: 22 mar. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Estatísticas. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/estatisticas. Acesso em: 20 mar. 2022.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. O INPI. Brasília, DF: Governo Federal, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/orgaos/instituto-nacional-da-propriedade-industrial. Acesso em: 20 abr. 2022.

JORNAL GRANDE BAHIA. Cantoras Maiara e Maraísa são impedidas pela Justiça de usar marca ‘As Patroas’; Compositora baiana Daisy Soares reivindica registro. 2022. Disponível em: https://jornalgrandebahia.com.br/2022/06/cantoras-maiara-e-maraisa-sao-impedidas-pela-justica-de-usar-marca-as-patroas-compositora-baiana-daisy-soares-reivindica-registro/. Acesso em: 22 jan. 2023.

JUNGMANN, Diana de Mello; BONETTI, Esther Aquemi. Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente. Brasília, DF: Senai, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/guia_docente_iel-senai-e-inpi.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.

MIGALHAS. INPI calcula recordes de solicitações de registros de Marcas. 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/366208/inpi-calcula-recordes-de-solicitacoes-de-registros-de-marcas. Acesso em: 20 mar. 2022.

SCUDELER, Marcelo Augusto. Do direito das marcas e da propriedade industrial. Campinas, SP: Servanda, 2008.

TJSP – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Apelação Cível n. 1022449-34.2020.8.26.0001. 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial. Apelante: Lojas Riachuelo. Apelado: Marcio Bernadinello Eireli. Relator: Sérgio Shimura. Julgado em: 8 mar. 2022. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/show.do?processo.codigo=RI006NU3T0000. Acesso em: 20 jan. 2023.

TRF4 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (Quarta Região). Apelação Cível n. 5066952-10.2013.4.04.7100. Segunda Turma. Apelante: Eli Monteiro da Rosa. Apelado: Osmar Ferreira Labres. Relator: Rômulo Pizzolatti. Data da autuação: 26 ago. 2016. Disponível em: https://consulta.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&txtValor=50669521020134047100&chkMostrarBaixados=S&selOrigem=TRF&hdnRefId=5e885a29b45241964e1728d6cbf38916&txtPalavraGerada=FVMG. Acesso em: 20 jan. 2023.

Downloads

Publicado

2023-07-01

Como Citar

Christ, V., Schuler, E., & Bossle, M. B. (2023). Estudo dos Registros de Marcas em Empresas do Vale do Taquari, RS: diagnóstico e propostas para melhoramentos. Cadernos De Prospecção, 16(5), 1589–1601. https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.53695

Edição

v. 16 n. 5 (2023)

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

Licença

Copyright (c) 2023 Cadernos de Prospecção

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.