Model of Analysis of Results of Public Policy of Incentive to the Development and Consolidation of Technological Innovation Nuclei
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v11i5.27219Keywords:
Public policy evaluation, TTO, Innovation management.Abstract
Innovation is fundamental to competitiveness and development; therefore, to have a consolidated innovation system, composed of efficient and active institutions in the process of stimulating and developing innovation, becomes essential. In this sense, there is an attempt by the Brazilian State to encourage and consolidate the innovative culture and to support the creation and strengthening of agents participating in the innovation system. Among these agents, the technology transfer offices (TTO) have been increasingly recognized as one of the key elements for the innovative activity and for the process of technology transfer. Corroborating with this assertion, the new legal framework, Law nº 13,243, of January 11, 2016, extended the TTO competencies. Added to this fact is the incentive of the development agencies to encourage the creation, structuring, consolidation, and training of the TTO teams. Through a bibliographical and documentary review, this work aims to propose a model of analysis of public policy actions to support the implementation and development of TTO. The model had its indicators inspired by the evaluation model of Giovanni (2009), the Model of Excellence in Public Management and the best practices for TTO management presented by Santos (2009).
Downloads
References
ALMEIDA NETO, A. C. Modelagens sobre gestão organizacional em uma perspectiva multidisciplinar e sistêmica: proposições para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – RFEPCT. 2013. 592 f. Tese (Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento) – Programa de Pós-Graduação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.
BORTOLINI, H. V. Análise da implementação e operação dos núcleos de inovação tecnológica (Nits) no Brasil: estrutura, gestão, relação com o setor produtivo. 2013. Monografia. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
BRASIL. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm>. Acesso em: 20 maio 2017.
______. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/lei/l10.973.htm>. Acesso em: 20 maio 2017.
______. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC). Modelo de excelência em Gestão Pública. Brasília, DF: MP, SEGEP, 2014.
______. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil. Relatório Formict 2016. Brasília, DF, 2017.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. Gespública, instrumento para avaliação da Gestão Pública – 250 pontos. Brasília, DF, 2016b.
CADORI, A. A. A gestão do conhecimento aplicada ao processo de transferência de resultados de Pesquisa de Instituições Federais de Ciência e Tecnologia para o setor produtivo: processo mediado pelo núcleo de inovação tecnológica. 2013. 465 f. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina, 2013.
CORDER, S. Financiamento e incentivos ao sistema de Ciência, Tecnologia e inovação no Brasil: quadro atual e perspectivas 2004. 249 f. Tese (Doutorado em Política Científica e Tecnológica). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000349489>. Acesso em: 20 maio 2017.
FRANÇA, F. A. A atual política industrial brasileira e sua contribuição ao desenvolvimento do sistema nacional de inovação. 2011. 94 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Programa em Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB). Sobre a fundação. [2018]. Disponível em: <http://www.fapesb.ba.gov.br/sobre-afundacao/>. Acesso em: 21 maio 2017.
GIOVANNI, G. As estruturas elementares das Políticas Públicas. Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP – UNICAMP. Campinas: UNICAMP, 2009. Disponível em:
<http://observatorio03.files.wordpress.com/2010/06/elementos-das-politicas-publicas.pdf>. Acesso em: 7 maio 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS (IBMEC). Sistema Nacional de Inovação (SNI). 2016. Disponível em: <http://ibmec.org.br/informe-se/sistema-nacional-de-inovacao-sni/>. Acesso em: 24 maio 2017.
MOTA, T. L. N. G. Interação universidade-empresa na sociedade do conhecimento: reflexões e realidade. Ceará, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v28n1/28n1a10.pdf>. Acesso: 18 nov. 2017.
REBOUÇAS, R.; COELHO, L. Brasil cai 18 posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Fundação Dom Cabral - Informações para a imprensa. 2015. Disponível em: <https://www.fdc.org.br/blogespacodialogo/Documents/2015/relatorio_global_competit ividade2015.pdf>. Acesso em: 12 maio 2017.
RODRIGUES, F. C. R. M. Sistema nacional de inovação e desempenho do setor externo. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2015.
SANTOS, M. E. R. Boas Práticas de Gestão em Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT). In: SANTOS, M. E. R.; TOLEDO, P. T. M.; LOTUFO, R. A. Transferência de Tecnologia: estratégias para a Gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica. Campinas: Komedi, 2009. p. 75–108.
SCHWAB, K. (Ed.) The Global Competitiveness Report, (2015–2016). Genebra: World Economic Forum, 2015. Disponível em: <http://www3.weforum.org/docs/gcr/2015-
/Global_Competitiveness_Report_2015-2016.pdf>. Acesso em: 12 maio 2017.
SEVERO, M. Proposta de instrumentos simplificados para avaliação da Gestão Pública com base no Ges-pública e FNQ/PGQP. 2016. 157 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organização Pública. Área de Concentração em Sistema de gestão e Estrutura da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
SILVA, M. S. Sistema nacional de inovação e desempenho do setor externo. 2011. Dissertação (Mestrado em) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2018 Cadernos de Prospecção
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.