Modelo de Análise dos Resultados de Política Pública de Incentivo ao Desenvolvimento e Consolidação dos Núcleos de Inovação Tecnológica

Resumo

A inovação é fundamental para a competitividade e o desenvolvimento; por isso, torna-se essencial possuir um sistema de inovação consolidado, composto de instituições eficientes e ativas no processo de incentivo e desenvolvimento da inovação. Nesse sentido, verifica-se uma tentativa do Estado brasileiro de incentivar e consolidar a cultura inovativa e apoiar a criação e fortalecimento de agentes participantes do sistema de inovação. Entre esses agentes, os núcleos de inovação tecnológica (NITs) vêm sendo cada vez mais reconhecidos como um dos elementos-chave para a atividade inovativa e o processo de transferência de tecnologia. Corroborando com essa afirmação, o novo marco legal, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, ampliou as competências dos NITs. Junta-se a esse fato, o incentivo das agências de fomento para a criação, estruturação, consolidação, e capacitação das equipes dos NITs. Por meio de revisão bibliográfica e documental, este trabalho tem como objetivo propor um modelo de análise de resultados da política pública de apoio a implementação e desenvolvimento de NITs. O modelo teve seus indicadores inspirados no modelo de avaliação de políticas públicas de Giovanni (2009), no Modelo de Excelência em Gestão Pública e nas práticas para gestão de NITs apresentadas por Santos (2009).