A Proteção de Marcas do Segmento de Fitoterápicos
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v15i1.46134Palavras-chave:
Propriedade Intelectual , Produtos Naturais, Amazônia.Resumo
Fitoterápicos são remédios reproduzidos a partir de partes vegetais ou plantas consideradas medicinais e que podem ser representadas pelas marcas, por meio de um ativo intangível. O objetivo deste trabalho é identificar o registro de marcas associadas a produtos fitoterápicos, com o intuito de avaliar se as empresas utilizam a estratégia de proteção da marca para validar seus produtos. A metodologia utilizada baseou-se na identificação da Classificação de Nice para fitoterápicos, o levantamento das marcas e empresas detentoras do registro, assim como a busca de informações na internet aberta sobre a comercialização das marcas identificadas. Como resultado, identificou-se que apenas cinco empresas estavam com suas marcas em vigor, mas apenas uma empresa utilizava a marca do produto fitoterápico. Portanto, pode-se demonstrar a baixa demanda pelo uso de ativo intangível no que se refere à comercialização de produtos fitoterápicos.
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Referências
AAKER, D. A. Managing Brand Equity. Capitalizing on the value of a brand name. Nova Iorque: Free Press, 1991. 39p.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada. RDC n. 26, de 13 de maio de 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.
ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Formulário Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira. [2021]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/formulario-fitoterapico. Acesso em: 24 maio 2021.
BATEY, M. O significado da marca: como as marcas ganham vida na mente dos consumidores. Rio de Janeiro: Best Business, 2010.
BRASIL. Lei n. 9.279, 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 de maio de 1996.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 de dezembro de 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos. Brasília: Série B. Textos Básicos de Saúde. 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.
BUENO, M. J. A.; MARTINEZ, B. B.; BUENO, J. C. Manual de plantas medicinais e fitoterápicos utilizados na cicatrização de feridas. Porto Alegre: Univás. 2016. 136p.
CASTALDI, C. To trademark or not to trademark: The case of the creative and cultural Industries. Research Policy, [s.l.], v. 47, p. 606-616, 2018.
CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA. Cadastro empresas. [2020]. Disponível em: http://cnpj.info/. Acesso em: 25 nov. 2020.
COSTA, L. S. et al. O complexo produtivo da saúde e sua articulação com o desenvolvimento socioeconômico nacional. Revista do Serviço Público, [s.l.], v. 64, n. 2, p. 177-199, 2013. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v64i2.120.
DERMAVITA. Informação empresa. [2020]. Disponível em: https://www.dermavita.com.br/. Acesso em: 25 nov. 2020.
EXTRAFARMA. Fitomelito. [2020]. Disponível em: https://www.extrafarma.com.br/fitomelito-150g/p#description. Acesso em: 25 nov. 2020.
FERREIRA, R. L. MIND THE GAP: a Lacuna entre Estratégia e Experiência de Marca. 2018. 148p. Dissertação (Mestrado – Mestrado em Comunicação) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.
FITOBEL. Informação empresa. [2020a]. Disponível em: https://fitobel.negocio.site/. Acesso em: 25 nov. 2020.
FITOBEL. Quem somos. [2020b]. Disponível em: http://fitobel.com.br/quemsomos2.php. Acesso em: 25 nov. 2020.
FLIKKEMA, M. et al. Trademarks’ relatedness to product and service innovation: A branding strategy approach. Research Policy, [s.l.], v. 48, n. 6, p. 1.340-1.353, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.01.018.
FORMICT – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES. Formulário para informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, 2019. 64p.
FRANÇA, A.; VASCONCELLOS, G. Patentes de fitoterápicos no brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2017. Cadernos de Ciência & Tecnologia, [s.l.], v. 35, n. 3, p. 329-359, 2018.
HASENCLEVER, L. Diagnóstico dos desafios e oportunidades no mercado de Plantas Medicinais e Fitoterápicos brasileiro: [relatório de pesquisa]. Brasília, DF; Rio de Janeiro: CGEE; UFRJ, 2009.
HASENCLEVER, L. et al. A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 22, n. 8, p. 2.559-2.569, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017228.29422016.
HYPERA PHARMA. Informação empresa. [2020]. Disponível em: https://www.hyperapharma.com.br/. Acesso em: 25 nov 2020.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Relatório de Atividades INPI. 2018. Disponível em: http://antigo.inpi.gov.br/sobre/estatisticas. Acesso em: 23 nov. 2020
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Marcas. 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/marcas#marca. Acesso em: 23 nov. 2020.
INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Classificação de Produtos e Serviços. 2020b. Disponível em:https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. Acesso em: 23 nov. 2020.
INTERBRAND. Ranking Best Global Brands. 2020. Disponível em: https://www.interbrand.com/best-brands/. Acesso em: 23 maio 2021.
KELLER, K.; MACHADO, M. Gestão estratégica de marcas; São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.
MAZUCATO, T. et al. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: FUNEPE, 2018. 96 p.
MEDEIROS FILHO, A. R. de; RUSSO, S. L. Gestão de registro de marcas em empresas sergipanas: da abertura da empresa até o pedido de registro. Revista Geintec, [s.l.], v. 5, n. 4, p. 2.640-2.651, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.7198/s2237-0722201500040014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ações e programas. Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. [2021]. Disponível em: https://antigo.saude.gov.br/acoes-e-programas/programa-nacional-de-plantas-medicinais-e-fitoterapicos-ppnpmf?view=default. Acesso em: 24 maio 2021.
PEREIRA, T. S. Os registros de marcas no Brasil: uma proposta de um guia prático para facilitar o depósito no INPI. 2018. 41p. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.
PINHO, J. B. O poder das marcas. São Paulo: Summus, 1996.
RICARDO, R. Pesquisa incentiva cultivo de plantas medicinais em Vargem Grande. Rio de Janeiro: Faperj, 2009. Disponível em: http://www.faperj.br/?id=1516.2.3. Acesso em: 23 maio 2021.
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Importância da marca para sucesso do negócio. 2020. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/importancia-da-marca-para-sucesso-do-negocio,48f9634e2ca62410VgnVCM100000b272010aRCRD. Acesso em: 24 nov. 2020.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
TAVARES, L. D. Diretrizes para gestão de marca (“branding”) em organizações brasileiras: resultado de pesquisa de opinião com especialistas. 2016. 88p. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Gestão) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2016.
TERRA JUNIOR, O. N.; MALDONADO, J. V.; ARNOBIO, A. Estudo do Desempenho Comercial dos Insumos Farmacêuticos Vegetais sob a Ótica do Comércio Exterior. Revista Fitos, [s.l.], v. 9, n. 3, p. 233-246, 2015. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/252. Acesso em: 25 maio 2021.
TORRES, K. R. Os arranjos produtivos locais (APLs) no contexto da implementação da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 2013. 143p. Dissertação (Mestrado em Profissional em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2013.
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