The Protection of Trademarks in the Phytotherapy Segment

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v15i1.46134

Keywords:

Intellectual Property , Natural Product , Amazon.

Abstract

Herbal medicines are remedies reproduced from plant parts or plants considered medicinal and which can be represented by brands, through an intangible asset. The objective of this work was to identify the registration of brands associated with herbal products, aiming to assess whether companies use the brand protection strategy to validate their products. The methodology used was based on the identification of the Nice Classification for herbal medicines, the survey of trademarks and registered companies, as well as the search for information on the open internet on the marketing of the identified brands. As a result, it was identified that only five companies had their brands in force, but only one company used the herbal product brand. Therefore, one can demonstrate the low demand for the use of intangible assets with regard to the sale of herbal products.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Daniel Marques de Albuquerque, Federal University of Amazonas

Master's student in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation at PROFNIT in 2021.

Sammy Aquino Pereira, National Institute of Amazonian Research

PhD in Tropical Agronomy from the Federal University of Amazonas in 2015.

References

AAKER, D. A. Managing Brand Equity. Capitalizing on the value of a brand name. Nova Iorque: Free Press, 1991. 39p.

ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada. RDC n. 26, de 13 de maio de 2014. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.

ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Formulário Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira. [2021]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/formulario-fitoterapico. Acesso em: 24 maio 2021.

BATEY, M. O significado da marca: como as marcas ganham vida na mente dos consumidores. Rio de Janeiro: Best Business, 2010.

BRASIL. Lei n. 9.279, 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 de maio de 1996.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 de dezembro de 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos. Brasília: Série B. Textos Básicos de Saúde. 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.

BUENO, M. J. A.; MARTINEZ, B. B.; BUENO, J. C. Manual de plantas medicinais e fitoterápicos utilizados na cicatrização de feridas. Porto Alegre: Univás. 2016. 136p.

CASTALDI, C. To trademark or not to trademark: The case of the creative and cultural Industries. Research Policy, [s.l.], v. 47, p. 606-616, 2018.

CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA. Cadastro empresas. [2020]. Disponível em: http://cnpj.info/. Acesso em: 25 nov. 2020.

COSTA, L. S. et al. O complexo produtivo da saúde e sua articulação com o desenvolvimento socioeconômico nacional. Revista do Serviço Público, [s.l.], v. 64, n. 2, p. 177-199, 2013. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v64i2.120.

DERMAVITA. Informação empresa. [2020]. Disponível em: https://www.dermavita.com.br/. Acesso em: 25 nov. 2020.

EXTRAFARMA. Fitomelito. [2020]. Disponível em: https://www.extrafarma.com.br/fitomelito-150g/p#description. Acesso em: 25 nov. 2020.

FERREIRA, R. L. MIND THE GAP: a Lacuna entre Estratégia e Experiência de Marca. 2018. 148p. Dissertação (Mestrado – Mestrado em Comunicação) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.

FITOBEL. Informação empresa. [2020a]. Disponível em: https://fitobel.negocio.site/. Acesso em: 25 nov. 2020.

FITOBEL. Quem somos. [2020b]. Disponível em: http://fitobel.com.br/quemsomos2.php. Acesso em: 25 nov. 2020.

FLIKKEMA, M. et al. Trademarks’ relatedness to product and service innovation: A branding strategy approach. Research Policy, [s.l.], v. 48, n. 6, p. 1.340-1.353, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.01.018.

FORMICT – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES. Formulário para informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, 2019. 64p.

FRANÇA, A.; VASCONCELLOS, G. Patentes de fitoterápicos no brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 1995-2017. Cadernos de Ciência & Tecnologia, [s.l.], v. 35, n. 3, p. 329-359, 2018.

HASENCLEVER, L. Diagnóstico dos desafios e oportunidades no mercado de Plantas Medicinais e Fitoterápicos brasileiro: [relatório de pesquisa]. Brasília, DF; Rio de Janeiro: CGEE; UFRJ, 2009.

HASENCLEVER, L. et al. A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 22, n. 8, p. 2.559-2.569, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017228.29422016.

HYPERA PHARMA. Informação empresa. [2020]. Disponível em: https://www.hyperapharma.com.br/. Acesso em: 25 nov 2020.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Relatório de Atividades INPI. 2018. Disponível em: http://antigo.inpi.gov.br/sobre/estatisticas. Acesso em: 23 nov. 2020

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Marcas. 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/marcas#marca. Acesso em: 23 nov. 2020.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Classificação de Produtos e Serviços. 2020b. Disponível em:https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. Acesso em: 23 nov. 2020.

INTERBRAND. Ranking Best Global Brands. 2020. Disponível em: https://www.interbrand.com/best-brands/. Acesso em: 23 maio 2021.

KELLER, K.; MACHADO, M. Gestão estratégica de marcas; São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.

MAZUCATO, T. et al. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: FUNEPE, 2018. 96 p.

MEDEIROS FILHO, A. R. de; RUSSO, S. L. Gestão de registro de marcas em empresas sergipanas: da abertura da empresa até o pedido de registro. Revista Geintec, [s.l.], v. 5, n. 4, p. 2.640-2.651, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.7198/s2237-0722201500040014.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ações e programas. Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. [2021]. Disponível em: https://antigo.saude.gov.br/acoes-e-programas/programa-nacional-de-plantas-medicinais-e-fitoterapicos-ppnpmf?view=default. Acesso em: 24 maio 2021.

PEREIRA, T. S. Os registros de marcas no Brasil: uma proposta de um guia prático para facilitar o depósito no INPI. 2018. 41p. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.

PINHO, J. B. O poder das marcas. São Paulo: Summus, 1996.

RICARDO, R. Pesquisa incentiva cultivo de plantas medicinais em Vargem Grande. Rio de Janeiro: Faperj, 2009. Disponível em: http://www.faperj.br/?id=1516.2.3. Acesso em: 23 maio 2021.

SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Importância da marca para sucesso do negócio. 2020. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/importancia-da-marca-para-sucesso-do-negocio,48f9634e2ca62410VgnVCM100000b272010aRCRD. Acesso em: 24 nov. 2020.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.

TAVARES, L. D. Diretrizes para gestão de marca (“branding”) em organizações brasileiras: resultado de pesquisa de opinião com especialistas. 2016. 88p. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Gestão) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2016.

TERRA JUNIOR, O. N.; MALDONADO, J. V.; ARNOBIO, A. Estudo do Desempenho Comercial dos Insumos Farmacêuticos Vegetais sob a Ótica do Comércio Exterior. Revista Fitos, [s.l.], v. 9, n. 3, p. 233-246, 2015. Disponível em: https://revistafitos.far.fiocruz.br/index.php/revista-fitos/article/view/252. Acesso em: 25 maio 2021.

TORRES, K. R. Os arranjos produtivos locais (APLs) no contexto da implementação da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 2013. 143p. Dissertação (Mestrado em Profissional em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2013.

Published

2022-01-01

How to Cite

Albuquerque, D. M. de, & Pereira, S. A. . (2022). The Protection of Trademarks in the Phytotherapy Segment. Cadernos De Prospecção, 15(1), 53–68. https://doi.org/10.9771/cp.v15i1.46134

Issue

Section

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento