A Indicação Geográfica e o Paradoxo do Direito de Propriedade Intelectual no Estado do Pará: desafios e potencialidades do território paraense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v14i2.33107

Palavras-chave:

Propriedade, Industrial, Biodiversidade.

Resumo

A Propriedade Intelectual, no Brasil, é regulamentada pela Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial (LPI). A mencionada lei regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial. É nesse ordenamento que existe a previsão da figura jurídica da Indicação Geográfica (IG). O Estado do Pará é uma unidade federativa extremamente rica em biodiversidades, produtos e serviços que poderiam ter sua origem protegidas pela IG, porém, possui, efetivamente, apenas um registro concedido. O objetivo deste trabalho é demonstrar o paradoxo existente entre a propriedade intelectual e as potencialidades existentes no Estado do Pará. Foram realizados estudos bibliográficos e exploratórios, cujos resultados demonstram que há muitas possibilidades no campo da IG. Conclui-se que esse paradoxo pode ser enfrentado a partir do avanço das articulações de diversos atores na busca pela institucionalização do direito de propriedade intelectual das riquezas distintivas paraenses.


Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Manoel Enio Almeida Aguiar, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Marabá, PA, Brasil

Possui graduação em ADMINISTRAÇÃO pela Universidade Federal do Pará (2003). Especializações em MBA Executivo em Negócios pela Universidade do Norte do Paraná -
UNOPAR (2008) e em Gestão Pública pela Universidade Federal do Pará (2012). Atuou como Administrador e Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação no Campus
Universitário de Marabá da Universidade Federal do Pará no período de 2007 a 2013 e como Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa no período de outubro de 2013 a outubro de 2016. Atualmente é Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT). Tem interesse direto nas áreas de propriedade intelectual, inovação, tecnologias, Desenvolvimento Regional e gestão.

Sidnei Cerqueira dos Santos, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Marabá, PA, Brasil

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Católica do Salvador (2004), especialização em Microbiologia pela Universidade Federal da Bahia (2006) e mestrado em Biotecnologia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2008). É doutor em Biotecnologia pela Universidade Estadual do Ceará (2013), Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO, com período sanduíche na Wageningen University, NL (2012). Atualmente é Professor Adjunto do curso de Ciências Biológicas e Diretor-Geral do Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Tem experiência na área de Biotecnologia Microbiana, Microbiologia Básica, Alimentos e Aplicada, e Propriedade Intelectual. Atuando principalmente nos seguintes temas: atividade antimicrobiana, prospecção de produtos microbianos com potencial biotecnológico, prospecção tecnológica, processos de redução microbiana e biorremediação microbiana.

Franco Jerfferds dos Santos Silva, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Marabá, PA, Brasil

Possui doutorado em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (2011), mestrado em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (2006) e é formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual do Maranhão (2001). (Texto informado pelo autor)

Andrea Hentz de Mello, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Marabá, PA, Brasil

Possui graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Lavras , Mestrado em Agronomia - Ciências do Solo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e doutorado em Ciência do Solo pela Universidade Federal de Santa Maria. É professora Associada I da Faculdade de Ciências Agrárias de Marabá da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, professora e Vice Coordenadora (portaria 057/2018 - Reitoria) do Mestrado em "Dinâmicas Territoriais e Sociedade da Amazônia" e Membro da Comissão Acadêmica Institucional do Programa de Pós- Graduação e Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação Tecnológica (PROFNIT), (portaria 484/2019 - Reitoria). É pesquisadora lider do grupo de pesquisa Dinâmicas Territoriais de Ocupação e Gestão dos Recursos Naturais na Amazônia (Unifesspa) e pesquisadora participante dos grupos de pesquisas Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Inovação Tecnológica na Amazônia (UFPA); PRÓ AMAZÔNIA (UFPA) e Desenvolvimento Agrário e Regional (UNIFESSPA), todos registrados no CNPq. Tem experiência na área de Ciências do Solo, Microbiologia do Solo e Manejo e Conservação do Solo, atuando principalmente nos seguintes temas: Dinâmicas Territoriais de Ocupação e Impactos Ambientais na Amazônia, Gestão dos Recursos Naturais , Recuperação de áreas degradadas e Insumos Biológicos na Agricultura Familiar (Texto informado pelo autor)

Referências

ASCENSÃO, J. O. Indicações geográficas e países em desenvolvimento In: DS – INSTITUTO DANNEMANN SIEMSEN DE ESTUDOS JURÍDICOS E TÉCNICOS. Propriedade Intelectual: plataforma para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 101-121.

AVENI, A. Processo de pedido e projeto de pedido de indicações geográficas: menos burocracia e mais estratégia. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 3, p. 695-705, 2019.

BRASIL. Código de Propriedade Industrial. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 21 maio 2019.

BRASIL. Decreto Presidencial n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acessa em: 21 maio 2019.

CERDAN, C. Indicações Geográficas e estratégias de desenvolvimento territorial. In: CERDAN, C. Indicações Geográficas: qualidade e origem nos mercados alimentares. Porto Alegre: EdUFRGS, 2013. p. 125-150.

COSTA, V. B. A indicação geográfica como ferramenta de valorização de território e proteção de comunidades locais com reputação de cultivo de plantas medicinais: o caso da região do Maciço da Pedra Branca no Estado do Rio de Janeiro. 2014. 114f. Dissertação (Mestrado Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento) – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2014.

CRESWELL, J. W. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

DA CRUZ, B. E. V. Alvorecer das indicações geográficas na Amazônia: a corrida pela IG do queijo artesanal do Marajó-PA. 2017. 388f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2017.

DA CRUZ, B. E. V. et al. A identificação geográfica para o queijo do Marajó com estratégia de desenvolvimento territorial para a microrregião do Arari-Marajó, PA. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 1, p. 158-168, 2015.

DONA, S. L.; ZAMBON, M. S. Um estudo sobre a indicação de procedência e a denominação de origem e sua influência sobre o desenvolvimento local. Teoria & Prática: Revista de Humanidades, Ciências Sociais e Cultura, [s.l.], v. 1, n. 1, p. 1-18, 2019.

FAPESPA – FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS. Anuário Estatístico do Estado do Pará. [2019]. Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/anuario_estatistico/imagens/mapas/territorio/uso_e_cobertura_do_solo.jpg. Acesso em: 15 ago. 2019.

FISCHER, T. Gestão do desenvolvimento e poderes locais: marcos teóricos e avaliação. Salvador: Casa da Qualidade, 2002.

IDEFLOR-BIO. IDEFLOR-BIO capacita agricultores familiares de Tomé-Açu. 2018. Disponível em: https://ideflorbio.pa.gov.br/2018/03/ideflor-bio-capacita-agricultores-familiares-de-tome-acu/. Acesso em: 20 ago. 2019.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Pedidos de Indicação Geográfica no Brasil. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil. Acesso em: 15 ago. 2019.

INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Revista da Propriedade Industrial, Indicações Geográficas, n. 2.495, seção VI. p. 4-20, 2018. Disponível em: inpi.gov.br. Acesso em: 20 ago. 2019.

LOCATELLI, L. Indicações geográficas: a proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento econômico. Curitiba: Juruá, 2009.

LOCATELLI, L. O processo de consolidação das indicações geográficas no Brasil: lacunas e omissões da Lei n. 9.279/1996. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 9, n. 1, p. 152-158, 2016.

MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações, [s.l.], v. 16, n. 1, p. 13-25, 2015.

MARINS, M. F.; CABRAL, D. H. Q. O papel da Indicação Geográfica como propulsor da inovação e do desenvolvimento local: caso Vale dos Vinhedos. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 2, p. 406-414, 2015.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI) e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Curso Geral de Propriedade Intelectual. DL 101P BR, módulo 5, Indicações Geográficas, 2016.

PARÁ. Portaria n. 338/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, em 7 de outubro de 2016, pela Secretaria de Estado de Turismo. [2016]. Disponível em: http://www.ioepa.com.br/pages/2016/10/07/2016.10.07.DOE_46.pdf. Acesso em: 17 ago. 2019.

PELLIN, V. Indicações Geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações, [s.l.], v. 20, n. 1, p. 63-78, 2019.

QUINTELLA, C. M.; GONÇALVES, O. Processo microbiológico para captura de voláteis e produção de biopolímero proteico. BR PI011110000706. 2011. Disponível em: www.inpi.gov.br/. Acesso em: 16 ago. 2019.

ROCHA FILHO, S. A. Indicações Geográficas: a proteção do patrimônio cultural na sua diversidade. São Paulo: Almedina, 2017.

SOUZA. V. M. Dinâmicas Territoriais e as quebradeiras de coco babaçu no Município de São Domingos do Araguaia-PA. 2014. 157 f. Dissertação (Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Disponível em: https://pdtsa.unifesspa.edu.br/images/VALTEY.pdf. Acesso em: 21 maio 2019.

THAINES, A. H. Propriedade Intelectual: o desenvolvimento regional sob a óptica do reconhecimento da indicação geográfica e o case o Vale dos Vinhedos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.

Downloads

Publicado

2021-04-01

Como Citar

Aguiar, M. E. A., dos Santos, S. C., Silva, F. J. dos S., & de Mello, A. H. (2021). A Indicação Geográfica e o Paradoxo do Direito de Propriedade Intelectual no Estado do Pará: desafios e potencialidades do território paraense. Cadernos De Prospecção, 14(2), 604. https://doi.org/10.9771/cp.v14i2.33107

Edição

Seção

Indicações Geográficas