Política intersetorial de atendimento às mulheres em situação de violência: análise da implementação da Casa da Mulher Brasileira

Autores

  • Ana Paula Antunes Martins Universidade de Brasília
  • Raquel Madureira de Araújo Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33979

Palavras-chave:

Políticas públicas para mulheres, Violência contra a mulher, Intersetorialidade

Resumo

O trabalho analisa uma das principais políticas públicas brasileiras de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar: o Programa Mulher, Viver sem Violência, cuja principal iniciativa foi a criação da Casa da Mulher Brasileira (CMB). Com foco nas ações de implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira no Brasil, no período de 2013 a 2019, o trabalho foi realizado por meio de dados produzidos em pesquisa documental. Os resultados indicam que a CMB teve implementação parcial, por motivos de dificuldades na articulação federativa, o que indica a baixa institucionalidade das políticas públicas para as mulheres no Brasil. Quanto aos indicadores de capilaridade e intersetorialidade das políticas, observou-se que, embora a espacialização fosse um critério primordial no período da implementação das CMB, optou-se por uma política que concentrou  serviços  nas  capitais  brasileiras,  o  que  diferia  da  demanda  de  ampliação  do  acesso  aos serviços no Brasil. Ainda que a ação tenha favorecido a intersetorialidade nos lugares onde ocorreu, sua execução encontrou relevantes obstáculos organizacionais.

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Biografia do Autor

Ana Paula Antunes Martins, Universidade de Brasília

Pós-doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/UnB). Doutora em Sociologia na Universidade de Brasília com período sanduíche na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2002) e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Pesquisadora do Grupo Processos de Inovação em Políticas Públicas e Gestão Social do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (GPP/FACE/UnB), do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Mulheres do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (NEPeM/UnB) e do Grupo de Políticas para o Trabalho da Universidade de Brasília (UnB). Atua como Professora Colaboradora no Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília. Orientadora de mestrado no PPGDH/UnB. Atuou como Consultora da ONU Mulheres, da UNESCO, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal; como pesquisadora no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e no Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). Tem experiência na área de Sociologia e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de equidade de gênero; gestão social; sociologia dos novos movimentos sociais.

Raquel Madureira de Araújo, Universidade de Brasília

Mestranda em Ciência Política, na área de Política e Instituições, e graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. Servidora na Presidência da República. Tem interesse nas áreas de orçamento público, finanças públicas, políticas públicas, gênero e transversalidade.

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Publicado

2019-10-31

Como Citar

Martins, A. P. A., & Araújo, R. M. de. (2019). Política intersetorial de atendimento às mulheres em situação de violência: análise da implementação da Casa da Mulher Brasileira. NAU Social, 10(19). https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33979

Edição

Seção

Novos Territórios