A construção do Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo: conflito orçamentário, projetos políticos e atores

Autores/as

  • Ana Caroliny Fazani da Silva Universidade de São Paulo
  • Bruna Fábio Antunes Universidade de São Paulo
  • Lauana Simplício Pereira Universidade de São Paulo
  • Thamara Coelho Pedroso Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v9i16.31414

Palabras clave:

Plano Municipal de Educação, Orçamento Municipal, Planejamento Orçamentário, Financiamento da Educação, Políticas Públicas.

Resumen

O Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo foi aprovado em 2015 com 13 metas, dentre elas a que estabelece ampliação do investimento em Educação para 33% da receita de impostos. Este artigo discute a construção do Plano, com foco na dimensão de seu financiamento. Analisou-se suas etapas, estruturas de governança e participação, atores estratégicos e projetos políticos defendidos. O levantamento bibliográfico e entrevistas com membros do legislativo municipal permitiram entender como os atores lidaram com a questão do financiamento e se articularam a fim que suas ideias ingressassem na agenda. A aprovação do plano não é, contudo, garantia de concretização das demandas nele inseridas, mas somente o ponto de partida no caminho para a efetiva consecução das políticas públicas, pois é o orçamento público que indicará as reais capacidades do Estado em garantir as metas estipuladas. Por este motivo, analisou-se a distribuição de recursos, a intencionalidade na articulação dos instrumentos de planejamento e aplicação orçamentária na área de educação no período de 2013 a 2016, identificando programas e ações presentes na Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual de Ações (PPA) e Programa de Metas, instrumentos que, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), definem a planificação orçamentária no município de São Paulo. Como primeiros resultados temos: 1. O percentual aprovado já era aplicado antes do plano; 2. Não houve intencionalidade em compatibilizar os instrumentos de planejamento e, 3. O PME não é fator decisivo para pautar a elaboração orçamentária das secretarias.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Caroliny Fazani da Silva, Universidade de São Paulo

Bacharelanda de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo

Bruna Fábio Antunes, Universidade de São Paulo

Bacharelanda de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo

Lauana Simplício Pereira, Universidade de São Paulo

Bacharelanda de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo

Thamara Coelho Pedroso, Universidade de São Paulo

Bacharelanda de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo

Publicado

2018-04-30

Cómo citar

Fazani da Silva, A. C., Fábio Antunes, B., Simplício Pereira, L., & Pedroso, T. C. (2018). A construção do Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo: conflito orçamentário, projetos políticos e atores. NAU Social, 9(16). https://doi.org/10.9771/ns.v9i16.31414

Número

Sección

Novos Territórios