Conferências Nacionais e Participação Social: uma análise da efetividade da iii conferência estadual de economia solidária de minas gerais

Autores

  • Flávia de Paula Duque Brasil Fundação João Pinheiro
  • Bruno Dias Magalhães

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v8i14.31387

Palavras-chave:

Conferências, Participação social, políticas públicas

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a efetividade da III Conferência Estadual de Economia Solidária, realizada em Minas Gerais, e as principais condicionantes que potencializaram e limitaram seus resultados. Segundo a literatura especializada, as conferências de políticas públicas encampam formas de participação, deliberação e representação, voltando-se para o agendamento, proposições e acompanhamento das políticas em foco. Por outro lado, a questão da efetividade tem recebido atenção crescente na literatura, ainda que seja relativamente pouco investigada. Para analisar a efetividade no caso focalizado, adotou-se o modelo proposto por Petinelli (2013), que verifica o grau de incorporação das proposições eleitas pela conferência, para as quais há competência de execução do órgão gestor, seja ela exclusiva ou compartilhada, no plano plurianual de ação governamental. A pesquisa recorreu a levantamentos documentais junto a órgãos e legislação estaduais, além de revisão bibliográfica. Os resultados apontam para um nível médio de efetividade, atuando como condicionantes potencializadoras dos resultados a convergência do projeto político do Governo Estadual pós eleições de 2014 com os objetivos da política pública de Economia Solidária, o desenho institucional da conferência, sobretudo no tocante à participação e voz dos participantes e o grau de organização da sociedade civil.

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Biografia do Autor

Flávia de Paula Duque Brasil, Fundação João Pinheiro

Mestre e Doutora em Sociologia pela UFMG. Professora e pesquisadora da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

Bruno Dias Magalhães

Mestrando em Democracia y Buen Gobierno pela Universidad de Salamanca. Graduado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

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Publicado

2017-05-30

Como Citar

Brasil, F. de P. D., & Magalhães, B. D. (2017). Conferências Nacionais e Participação Social: uma análise da efetividade da iii conferência estadual de economia solidária de minas gerais. NAU Social, 8(14). https://doi.org/10.9771/ns.v8i14.31387

Edição

Seção

Diários de Bordo