Evolução Histórica das Parcerias Estado-OSCs: comparação das políticas de Aids, Assistência Social e Cultura Viva

Autores/as

  • Patrícia Maria Emenrenciano Mendonça Universidade de São Paulo
  • Ana Clara Navarro Leite Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v8i15.31380

Palabras clave:

Parcerias, OSCs, Políticas Públicas, Paradigmas, Gestão Pública

Resumen

As Organizações da Sociedade Civil- OSCs -têm um histórico de longa data de relacionamento com o Estado no Brasil, sendo de grande relevância sua participação direta na provisão de serviços públicos. O escopo desta participação, bem como os seus modelos e formatos de implementação, tem variado, tanto em termos setoriais, quanto numa perspectiva histórica. Este trabalho realizou uma análise comparativa das políticas de Aids, Assistência Social e Cultura Viva a partir dos seus marcos normativos legais e infra legais (instruções normativas, portarias, decretos, resoluções, planos) destinados a mediar as relações de parceria com as OSCs. Os resultados apontam que mudanças regulatórias tende a ocorrer de forma incremental, com sobreposição de modelos de gestão. Destacaram-se nos três casos normativas mais recentes que buscam valorizar a participação, o controle e transparência das OSCs, bem como a preocupação com definições e indicadores. Estas tendências demostram-se alinhadas com preocupações regulatórias das parcerias Estado-OSCs no contexto internacional.

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Publicado

2017-11-29

Cómo citar

Mendonça, P. M. E., & Leite, A. C. N. (2017). Evolução Histórica das Parcerias Estado-OSCs: comparação das políticas de Aids, Assistência Social e Cultura Viva. NAU Social, 8(15). https://doi.org/10.9771/ns.v8i15.31380

Número

Sección

Novos Territórios