Uma década de “Minha Casa, Minha Vida”: análise da produção científica sobre o programa

Abstract

Em 2019, o “Minha Casa, Minha Vida” completou dez anos de existência. O objetivo deste artigo foi descrever a produção científicas sobre o Programa, publicada até o ano de 2020, de forma a construir um panorama acerca desse conhecimento. Foi realizada uma revisão descritiva, operacionalizada em três etapas: escolha da literatura; levantamento e a sistematização da base de dados; e apresentação, análise e síntese dos resultados. As bibliotecas eletrônicas consultadas foram: Periódicos CAPES; SciELO e SPELL. Identificaram-se 95 artigos e 182 autores filiados à 70 instituições. Como resultados, foi evidenciado a baixa difusão internacional das pesquisas e o caráter multidisciplinar da produção científica. Verificou-se a predominância de pesquisas qualitativas, baseadas no estudo de caso. A maioria das investigações focaram no nível municipal, a partir de abordagens avaliativas, com experiências comuns às regiões Sudeste e Sul. Na seção final, resgata-se o aprendizado gerado a partir das análises e são traçadas possibilidades para futuras investigações. A síntese do conteúdo das pesquisas permitiu observar, por fim, o modus operandi do programa, que reproduz lógicas de moradia com baixo custo de produção, localização periférica e qualidade deficitária dos componentes construtivos; à sua padronização de massa, que desconsidera as particularidades das famílias e das localidades; e seus aspectos de gestão, no qual os governos locais podem operar como agentes catalisadores que potencializam a qualidade da intervenção pública.