Interfaces entre o PNAE, capital social e o fortalecimento da agricultura familiar no quilombo do Pacoval/Alenquer-Pará

Authors

  • Vander Luiz Barbosa de Sousa Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Efrain da Silva Ribeiro Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Edilene da Silva Souza Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Raoni Fernandes Azerêdo Universidade Federal do Oeste do Pará

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v13i24.38838

Keywords:

PNAE, Capital Social, Alimentação Escolar Quilombola, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Territorial.

Abstract

A aludida pesquisa teve como base a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na comunidade remanescente de quilombo do Pacoval em Alenquer/Pará. Analisou-se as interfaces do capital social, a agricultura familiar e a política pública, utilizando a metodologia qualitativa e quantitativa, com procedimentos de entrevistas semiestruturada com diversos atores. Concluímos que existe pouca eficiência na execução do programa, que perpassa pelo a) despreparo dos gestores públicos responsáveis; b) ausência de informações dos agricultores no tocante as exigências burocráticas e ausência de assistência técnica agronômica/gestão para os agricultores; e c) inadequação de um cardápio alimentar quilombola, associada a baixa participação dos agricultores familiares no programa. Em contraponto e buscando soluções, a estratégia interorganizacional puxada pela dianteira do capital social quilombola, vem possibilitando um curso de mudanças com a inserção dos agricultores familiares no PNAE de 2019, incrementando renda na economia local e garantindo alimentos de qualidade aos alunos das escolas do quilombo.

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Author Biographies

Vander Luiz Barbosa de Sousa, Universidade Federal do Oeste do Pará

Graduando em Bacharelado em Administração na Universidade Federal do Oeste do Pará e bolsista de pesquisa de iniciação cientifíca (PIBIC). é participante da Incubadora de Economia Solidária da Amazônia do campus de Alenquer, desenvolvendo extensão e pesquisa nas áreas de: Agricultura familiar, povos tradicionais, cooperativismo e associativismo

Efrain da Silva Ribeiro, Universidade Federal do Oeste do Pará

Graduando em Bacharelado em Administração na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Campus Alenquer e bolsista de pesquisa de iniciação científica (PIBIC). É participante da Incubadora de Economia Solidária da Amazônia, desenvolvendo pesquisa e extensão nas áreas de: Agricultura familiar, povos tradicionais, cooperativismo, associativismo e capital social.

Edilene da Silva Souza, Universidade Federal do Oeste do Pará

Graduanda em Bacharelado em  Administração na Universidade Federal do Oeste do Pará no Campus Alenquer. Participa do Projeto Incubadora Economia Solidária do Campus Alenquer desenvolvendo pesquisas e extensão nas áreas de Agricultura Familiar, Associativismo e Cooperativismo

Raoni Fernandes Azerêdo, Universidade Federal do Oeste do Pará

Professor da  Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Mestre em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe.

References

ALEXANDRE, Veruska Prado; GOMES, Luciana de Oliveira Froes; SILVA, Simoni Urbano da; ALMEIDA, Géssica Mércia; MARTINS, Karine Anusca; MONEGO, Estelamaris Tronco; SOUZA, Luciene Maria de; CAMPOS, Maria Raquel Hidalgo. Do campo à escola: compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Territórios da Cidadania de Goiás. Segur. Aliment. e Nutr., Campinas, v.23, n.esp., p.1049-1064, dez. 2016.

ARAÚJO, S. Tradição e Cultura: Cozinha quilombola do Paraná. Curitiba: SEED, 2008. 191p.

BARBOSA, M.J. Relatório Analítico do Território do Baixo Amazonas –Pará, Belém, 2012.

BRASIL, Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2009.

Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Organização de Alexandre de Moraes. 16.ed. São Paulo: Atlas, 2000.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 042, de 14 de dezembro de 2006. Brasília, DF. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/ae-legislacao. Acesso em 25 mar 2012

CARDOZO, ÁGATA LIZ MAZINE. A alimentação escolar quilombola na comunidade negra rural de colônia do Paiol no município de Bias Fortes – MG, entraves e perspectivas. In: VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e IX Simpósio Nacional de Geografia Agrária. Curitiba, 1 a 5 de novembro de 2017. Disponível em:https://singa2017.files.wordpress.com/2017/12/gt17_1506911830_arquivo_artigosinga2017.pdf. Acesso em 20 de junho de 2020.

CRUZ, Suely Ferreira da. Desafios e contribuições do PNAE em três organizações da agricultura familiar no Território Sul Litorâneo do Espírito Santo. Dissertação da Universidade Federal de Lavras. 2017.

FAVARETO, A. Do Pronaf ao desenvolvimento territorial – elementos para uma crítica das instituições e políticas para o Brasil rural. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 12, 2005, Belo Horizonte. Garamond, 2008.

FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. 2017. The State of Food Security and Nutrition in the world 2017. Building resiliense for peace and food security. Rome, FAO. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-I7695e.pdf. Acesso em 25 de maio de 2020.

GIL A.C. como elaborar projetos e pesquisa. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.

IMAZON, Calha Norte Sustentável: situação atual e perspectivas, 2013

LEITE, Francisco Tarciso. Metodologia cientifica: iniciação a pesquisa cientifica, métodos e técnicas de pesquisa, metodologia da pesquisa e do trabalho científico (monografias, dissertações, teses e livros). Universidade de Fortaleza. 2004.

MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Data Escola Brasil – Censo Escolar 2013. Brasília, DF: INEP, 2013b. Disponível em: < http://www.dataescolabrasil.inep.gov.br/dataEscolaBrasil/> Acesso em 05 de maio de 2020.

MENDES, Patrícia Miranda. Segurança alimentar em comunidades quilombolas: estudo comparativo de Santo Antônio (Concórdia do Pará) e Cacau (Colares, Pará). 2006. 155 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2006. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/1977. Acesso em 22 de junho de 2020.

MOURA, J. T. V. Ambiente político e tecido social no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Território Mato Grande/RN. Revista Política e Planejamento Regional, v. 1, n. 2, p. 189-210, 2014.

MOURA, Joana Vaz de. Ambiente político e tecido social no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Território Mato Grande/RN. In: Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, julho/dezembro 2014, p. 189 a 210. Disponível em: http://www.revistappr.com.br/artigos/publicados/Ambiente-politico-e-tecido-social-no-Programa-Nacional-de-Alimentacao-Escolar-(PNAE)-no-Territorio-Mato Grande RN .pdf. Acessado em: 15/08/2020.

PEIXINHO, A.; BALABAN, D.; RIMKUS, L.; SCHWARTZMAN, F.; GALANTE, A. P. Alimentação escolar no Brasil e nos Estados Unidos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 128-136, 2011.

PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Trad. Luiz Alberto Monjardim. 5 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: SOUSA, Lucilene Maria de et al. Alimentação escolar nas comunidades quilombolas: desafios e potencialidades. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 987-992, abr. 2013. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232013000400011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 24 junho 2020.

Published

2022-02-18

How to Cite

Barbosa de Sousa, V. L., Ribeiro, E. da S., Souza, E. da S., & Azerêdo, R. F. (2022). Interfaces entre o PNAE, capital social e o fortalecimento da agricultura familiar no quilombo do Pacoval/Alenquer-Pará. NAU Social, 13(24), 923–936. https://doi.org/10.9771/ns.v13i24.38838

Issue

Section

Gestão Social e Amazonia