Proteção Social e COVID-19: a resposta do Brasil e das maiores economias da América Latina

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v11i20.36599

Keywords:

Proteção social, tempo de resposta, políticas públicas, coronavírus

Abstract

Fatores como tempo de resposta, suficiência, coerência e coordenação são essenciais para o sucesso de políticas de proteção social. O presente estudo, de natureza exploratória, procurou avaliar o conteúdo e o tempo de resposta das principais políticas emergenciais de proteção social editadas pelo governo federal do Brasil e de outras cinco economias da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, México e Peru; como resposta à dupla crise – sanitária e socioeconômica –  causada pela COVID-19. Chile e Argentina, países onde a resposta foi mais ágil e coordenada, são aqueles com maior sucesso no controle da pandemia. O Brasil, apesar do grande número de medidas sanitárias e gastos anunciados na proteção social, divide com o México, país que mais atrasou sua resposta, as piores trajetórias de contágio e mortalidade pela doença até o presente. Os resultados sugerem que a agilidade na edição das medidas emergenciais de proteção social foi essencial para proteger populações vulneráveis na atual epidemia e também um fator decisivo para o sucesso das medidas de combate à pandemia.

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Author Biographies

Amarílis Busch Tavares, Fiocruz Minas Gerais

Mestre (LLM) em Direito Internacional Humanitário pela Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos de Genebra/Universidade de Genebra (2007), possui graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Desde 2010 é servidora pública federal, e desde 2011 é membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Atualmente, trabalha no Instituto René Rachou/Fiocruz Minas, Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, junto ao Grupo de Pesquisa de Política em Saúde e Proteção Social.

Fabrício Silveira, Fiocruz Minas Gerais

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre pelo CEDEPLAR-UFMG e PhD pela Universidade de Cambridge. É pesquisador do 'Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde e Proteção Social' da FIOCRUZ-MINAS e do 'Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento' (GPPD/CEDEPLAR/UFMG). Editor adjunto da 'APS em Revista' e secretário editorial da 'Revista Gestão e Sociedade'. Professor voluntário na FACE-UFMG, foi professor substituto no departamento de economia da UFMG e no departamento de Land Economy da Universidade de Cambridge. Também atuou como consultor e pesquisador na Fundação Dom Cabral, UFMG e IEL-FIEMG. Tem experiência nas áreas de Inovação, Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Economia Industrial e Avaliação de Políticas Públicas.

Rômulo Paes-Sousa, Fiocruz Minas Gerais

Rômulo Paes de Sousa é epidemiologista e especialista em avaliação de políticas públicas, cujas áreas de interesse são: saúde e exclusão social, saúde urbana, saúde ambiental, avaliação do impacto de políticas sociais e sistemas de informação geográficos. É médico, especialista em medicina social (UFMG) e PhD em epidemiologia pela London School of Hygiene and Tropical Medicine (University of London). É Especialista em política, planejamento e gestão em saúde do Centro de Pesquisa René Rachou (Fiocruz Minas). Foi Diretor do Centro Mundial do PNUD para o Desenvolvimento Sustentável (2013-2017). No período de março de 2004 a maio de 2007, foi Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e de dezembro de 2009 a maio de 2012 foi Secretário-Executivo da mesma instituição. Possui vínculos acadêmicos com a University of Sussex, UFRGS, PUC-Rio e Fiocruz-Rio. Foi professor da PUC-MG e da UFMG. Tem trabalhado no Brasil, Reino Unido, Egito, África do Sul, Honduras, Cabo Verde e Ilhas Maurício como docente, pesquisador e consultor em epidemiologia, monitoramento e avaliação de políticas sócias, sistemas de informação em saúde e saúde pública. No Brasil, tem atuado em projetos nas instituições: Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, governos dos estados de Minas Gerais e de Pernambuco, governos municipais de Belo Horizonte e de Belém. Ele foi o responsável pelo desenho e implementação do sistema de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família (MDS). No nível internacional, por convite da UNICEF, atuou como consultor junto ao governo da África do Sul no desenho e implementação do sistema de monitoramento e avaliação das políticas de proteção social. Foi ainda convidado pelo PNUD para auxiliar o governo egípcio no desenho do monitoramento e avaliação de políticas de combate a pobreza no nível municipal. É autor ou organizador de seis livros de epidemiologia, monitoramento e avaliação de políticas públicas, e de vários artigos em revistas científicas.

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Published

2020-04-30

How to Cite

Tavares, A. B., Silveira, F., & Paes-Sousa, R. (2020). Proteção Social e COVID-19: a resposta do Brasil e das maiores economias da América Latina. NAU Social, 11(20), 111–129. https://doi.org/10.9771/ns.v11i20.36599

Issue

Vol. 11 No. 20 (2020): Revista NAU Social

Section

Fórum Especial: DEMOCRACIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E COVID-19

License

Direito Autoral Creative Commons