PROTEÇÃO SOCIAL EM METRÓPOLES: QUAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS?

Abstract

Esse relato faz parte de uma pesquisa em andamento, onde a inquietação principal diz respeito à gestão do SUAS – Sistema Único de Assistência Social em metrópoles, dada suas complexidades, acirramento de desigualdades e pobreza, somada ao conjunto de violências latentes. Tal inquietação circunscreve-se nas perguntas: o contexto das metrópoles favorece ou dificulta as mudanças necessárias na Política de Assistência Social? Com relação à gestão de metrópoles, que desafios estão postos? Como equacioná-los? Há uma equação possível? Neste artigo adotaremos a definição de metrópole prevista na Política Nacional de Assistência Social-PNAS/2004, que classifica os municípios com base no seu porte populacional. São tratadas como metrópoles as cidades cuja população agrega mais de 900 mil habitantes. Um dado interessante apontado na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/04 diz respeito aos extremos, ou seja, 20% da população brasileira reside em metrópoles (apenas 17 cidades) e 20% em pequenos municípios. Cumpre salientar que a gestão de políticas públicas em metrópoles exige a implantação de estrutura administrativa e de serviços descentralizados com suficiente capilaridade para atingir os diversos territórios de que se compõem a grande cidade, que considere suas peculiaridades, dê conta de suas diferenças e complexidades, que leve em conta seu diferencial enquanto metrópole.