Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade

Authors

  • Victor Barcelos Ferreira Fundação João Pinheiro
  • Flávia de Paula Duque Brasil Fundação João Pinheiro
  • Bruno Lazzarotti Diniz Costa Fundação João Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33931

Keywords:

Democracia deliberativa, capital social, co-produção, gestão educacional,

Abstract

O presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.

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Author Biography

Victor Barcelos Ferreira, Fundação João Pinheiro

Mestrando em Administração Pública, pela Fundação João Pinheiro e Bacharel em Ciências Econômicas, pela Universidade Federal de Viçosa

Published

2019-10-31

How to Cite

Barcelos Ferreira, V., Duque Brasil, F. de P., & Lazzarotti Diniz Costa, B. (2019). Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade. NAU Social, 10(19). https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33931

Issue

Section

Novos Territórios