CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CGU: analisando o contexto para a implementação do direito de acesso à informação

Authors

  • Murilo Borsio Bataglia Universidade de Brasília - UnB.
  • Ana Claudia Farranha Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33923

Keywords:

Corrupção, transparência, acesso à informação, CGU, contexto institucional.

Abstract

Campanhas elencam a transparência governamental como uma forma de enfrentamento da corrupção. Partindo-se desse pressuposto, este trabalho, resultado da dissertação “Corrupção e acesso à informação: investigando o contexto institucional da CGU”, tem o intuito de indicar elementos para responder a questão: em que medida a transparência, entendida como direito de acesso à informação, auxilia o enfrentamento de atos corruptos? Para tanto, lança-se mão do banco de dados de pedidos de acesso à informação disponibilizado pela Controladoria-Geral da União.  Com base nele, identificaram-se pedidos que contivessem a palavra “corrupção”, entre os anos 2015 e 2017, e foram realizadas entrevistas com servidores da CGU para buscar a resposta à questão acima. Trata-se de pesquisa de cunho exploratório e qualitativo, voltada para o contexto institucional. Os resultados perpassam pelo debate da finalidade da Lei de Acesso à Informação, pela cultura política, e temas como governança e controle social.

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Author Biographies

Murilo Borsio Bataglia, Universidade de Brasília - UnB.

Doutorando em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (PPGD/UnB). Graduado em Direito pela Unesp/Franca. Professor voluntário da UnB (IPOL/CEAM). Professor de Direito nas Faculdades IESGO-Formosa. Membro do Observatório de Políticas Públicas - GEOPP/UnB, do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção - CEPC/Unesp, e do Grupo de Estudos Estado e Sociedade no Combate à Corrupção - GESOCC/UnB.

Ana Claudia Farranha, Universidade de Brasília - UnB

Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (FD/PPGD/UnB). Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Líder do Observatório de Políticas Públicas - GEOPP/UnB.

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Published

2019-10-31

How to Cite

Borsio Bataglia, M., & Farranha, A. C. (2019). CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CGU: analisando o contexto para a implementação do direito de acesso à informação. NAU Social, 10(19). https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33923

Issue

Vol. 10 No. 19 (2019): Revista NAU Social

Section

Novos Territórios

License

Direito Autoral Creative Commons