GESTÃO E CONTROLE SOCIAL NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: O CASO NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ

Authors

  • Carlos Frederico Bom Kraemer UFF
  • Lamounier Erthal Villela UFRRJ
  • Márcio de Albuquerque Vianna UFRRJ

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v10i18.31440

Keywords:

Gestão Social, Controle Social, PNAE

Abstract

O trabalho teve como objetivo central analisar sob a ótica da gestão social e o controle social a política pública voltada para a aquisição dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Paraty, que compõe o Território Rural da Baía da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste sentido, pressupõe as políticas públicas como um conjunto de ações que visam promover a equidade social e econômica, o combate à pobreza e a garantia dos direitos sociais, civis e políticos, tendo como referência a agricultura familiar. Com isso, o trabalho partiu da suposição que as práticas de gestão social e controle social nas políticas públicas possibilitam uma pactuação entre o Estado, mercado e sociedade civil, criando novas articulações que viabiliza a dialogicidade e o poder de deliberação entre esses atores. A pesquisa em seus procedimentos metodológicos foi de natureza qualitativa, que teve como base o estudo de caso. O tratamento das informações coletadas foi por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados apontaram que o PNAE apresenta potencial na melhoria das condições de vida dos agricultores familiares se tornando relevante no processo de desenvolvimento sustentável. Neste caso, a participação social por meio da gestão social e o controle social se torna um elemento essencial para o protagonismo das representações da sociedade civil no processo de tomada de decisão da acerca da formulação e implementação da política do PNAE, contribuindo para a busca da emancipação social dos agricultores familiares.

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Author Biographies

Carlos Frederico Bom Kraemer, UFF

Professor da UFF na área de Ciências Sociais Aplicadas e na área de Administração Pública, vinculado no Departamento Multidisciplinar do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) no polo de Volta Redonda. Doutorado pelo PPGCTIA (Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) da UFRRJ na área de concentração Políticas Públicas Comparadas.

Lamounier Erthal Villela, UFRRJ

Professor da UFRRJ nas área de Ciências Sociais Aplicadas e na área de Economia, vinculado no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS). Doutor em Economia Aplicada pela Université Paris III (Sorbonne Nouvelle).

Márcio de Albuquerque Vianna, UFRRJ

Professor da UFRRJ da área de Ciências Exatas e da Terra e da área de Ciências Humanas, vinculado no Instituto de Educação. Doutorado pelo PPGCTIA (Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária) da UFRRJ na área de concentração Políticas Públicas Comparadas.

Published

2019-04-30

How to Cite

Kraemer, C. F. B., Villela, L. E., & Vianna, M. de A. (2019). GESTÃO E CONTROLE SOCIAL NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: O CASO NO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ. NAU Social, 10(18). https://doi.org/10.9771/ns.v10i18.31440

Issue

Section

Novos Territórios