Conexões entre gestão social e gestão pública, alternativa para a qualificação da oferta de políticas públicas?

Abstract

Este trabalho descreve algumas experiências de política pública nas quais se pode observar se a gestão social foi desenvolvida. Essas experiências são associadas às diferentes macroetapas do ciclo de gestão pública no governo do Rio Grande do Sul, em alguns segmentos de política pública, no período 2011-2014. O artigo buscou identificar interfaces entre a gestão pública e a gestão social e apontar para possíveis desdobramentos dessas interfaces em processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas. A gestão pública é, aqui, tratada como a gestão da “coisa pública”, como os atos de governo no âmbito do Estado para realizar as políticas públicas legal e institucionalmente estabelecidas desde a formulação da agenda de políticas até sua implementação e avaliação. Gestão social é entendida “como a gestão da coisa pública, não necessariamente governamental, assim como dos interesses sociais, compartilhando o poder de decisão entre o Estado e a sociedade civil” (COREZOLA, OLIVEIRA, ALMEIDA, 2010, p.88). Para que as conexões entre a gestão pública e a gestão social se realizem, tanto quanto o desenvolvimento de capacidades dos agentes estatais, sociais e econômicos que constroem as relações entre sociedade e o Estado, são necessários instrumentos de governança social. A partir das experiências empíricas observadas em 2014, o artigo apresenta algumas proposições que afirmam a necessária relação entre gestão social e gestão pública com vistas ao aumento da transparência, do controle e da participação social. Estes processos, por sua vez, são tratados como meios potencializadores de resultados mais efetivos à sociedade, em termos de melhor qualidade das entregas de políticas sejam obras sejam serviços públicos.