O Processo de Territorialização a partir de uma Política Pública: o caso dos moradores contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Conjunto Habitacional Pioneiro José de Oliveira no Distrito de Floriano, em Maringá-PR

Abstract

Em consonância com a perspectiva Construcionista Social, este artigo fomenta uma discussão sobre o processo de territorialização instrumentalizado por meio de uma política pública habitacional de abrangência nacional, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Para tanto, é apresentado como campo-tema, o Conjunto Habitacional Pioneiro José de Oliveira, localizado no distrito de Floriano, no município de Maringá-PR. Para problematizarmos a discussão, inserimos os preceitos teóricos sobre políticas públicas e território. Com o intuito de analisar o processo de territorialização do Conjunto Habitacional supracitado, além dos dados secundários sobre o PMCMV e a constituição do espaço urbano da cidade de Maringá, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete moradores do conjunto. Essas entrevistas objetivaram apreender de que maneira esses moradores se organizam, como vivem e quais suas percepções sobre a nova morada. Os resultados obtidos apontam que o aspecto territorial deve necessariamente ser contemplado na agenda pública e constitui-se na formulação e na implementação de qualquer política, onde observamos essa deficiência no desenho do PMCMV, quando implementado no conjunto Habitacional Pioneiro José de Oliveira no distrito de Floriano. Negligenciar a inserção da categoria território na formulação e implementação de políticas públicas, como no caso do PMCMV, constitui-se em corroborar para usurpar as práticas cotidianas construídas nos territórios de origem, segregando a população das condições básicas de consumo, deslocamento e educação.