Percepções dos Agricultores Familiares sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Abstract

O objetivo deste trabalho foi de conhecer o processo de construção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assim como os seus aspectos históricos de formação enquanto política pública voltada para os agricultores familiares. Buscou-se apontar os atores e as disputas inseridas neste processo, bem como o posicionamento do poder público municipal da cidade de Guarapuava, localizado no interior do estado do Paraná, em relação à atuação do Programa de Aquisição de Alimentos. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que descreve as concepções dos agricultores familiares em relação ao PAA. Tal estudo foi realizado em comunidade de agricultores familiares da cidade de Guarapuava, mais especificamente no Assentamento do Guará. Os agricultores familiares possuem o direito de produzir e ter canais para escoar a produção, porém há vários fatores que influenciam na produção e no acesso aos recursos, como pudemos perceber nos resultados, onde as entrevistas revelaram a importância econômica agregada à pequena propriedade rural, porém, percebem-se certas criticas apresentadas pelos produtores em relação aos valores estabelecidos no Projeto do PAA. Desta forma o Programa de Aquisição de Alimentos, enquanto Política Pública instituída no Brasil em 2003, a partir da proposta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), no contexto do Programa Fome Zero, no início do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa oferecer aos produtores uma articulação entre ações de produção e possibilidade de consumo, garantido assim a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da população. Entretanto, apesar da importância do Programa de Aquisição de Alimentos, vários elementos apresentados pelos produtores rurais durante a pesquisa, necessitam de implementação para a efetivação desta política, tais como o maior incentivo a produção com apoio técnico, desburocratização do PAA, outros mercados consumidores para escoamento da produção excedente, manutenção e conservação das estradas, alto custo para a certificação de produtor agroecológico e questões relacionadas ao pagamento pela produção entregue, a qual, devido à burocracia na prestação de contas ocasionava atrasos.