ASPECTOS LEGAIS E CONTÁBEIS DO TERCEIRO SETOR: O CONTROLE PRINCIPIOLÓGICO EM FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO

Abstract

O artigo em questão visa descrever os aspectos-chave que caracterizam o Terceiro Setor, aprofundando-se nas características inerentes às Fundações de Direito Privado enquanto entidades pertencentes ao macro-conceito do Terceiro Setor. Nesse sentido, efetua-se uma análise geral acerca da natureza ontológica das Fundações de Direito Privado, acompanhada de uma reflexão quanto às diferentes formas de avaliar a observância dos preceitos básicos que atribuem homogeneidade ao Terceiro Setor. Para tanto, realiza-se uma intensa pesquisa bibliográfica baseada em livros e periódicos científicos (nacionais e internacionais), de modo que os resultados deste estudo possam subsidiar uma compreensão mais clara desta categoria institucional, bem como, a realização de controles mais efetivos junto ao Terceiro Setor. Sendo assim, este artigo visa somar na construção teórica de um arcabouço ainda incipiente para entidades sem fins lucrativos, suprindo parte desta lacuna científica.