Memória e patrimônio imaterial: formação de identidade a partir dos patrimônios culturais do Brasil

Abstract

A formação de identidade dos grupos culturais depende da legitimação de seus elementos culturais, da sua memória e da sua representação perante seus detentores. Criado em 2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) estabeleceu uma nova forma de atuação do Estado em relação aos patrimônios imateriais brasileiros. Executado pelo IPHAN, o programa inova ao ampliar seu objeto de patrimonialização, propondo o processo de registro de bens culturais imateriais e a elaboração de planos de salvaguarda para determinar as ações a serem realizadas. Este artigo tem como objetivo compreender os significados do titulo de Patrimônio Cultural do Brasil, para os detentores destes bens culturais de natureza imaterial, analisando, sobretudo como a memória é apropriada dentro do discurso oficial do Estado ao propor tal política. Para isso foram realizadas entrevistas em profundidade com agentes relevantes na política: duas técnicas do Iphan, uma consultora especializada da UNESCO, uma coordenadora de um ponto de cultura de um bem registrado e uma detentora de um bem registrado. Nesse sentido, o que se percebeu na pesquisa foi que os detentores dos bens culturais fazem uso do título de Patrimônio Cultural do Brasil para alcançar benefícios pontuais como acesso aos direitos sociais, possibilidade de geração de trabalho e renda, resgate da memória social, formação de parcerias, intermediação com outros agentes públicos.