ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO

o acesso integral à saúde é uma realidade?

Autores

Resumo

A violência é um fenômeno que atinge o espaço familiar, perpassa pela escola, reflete na sociedade e indiretamente chega até a rede de atendimento em saúde pública. Esse estudo objetivou analisar o atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto quanto ao acesso a atenção integral à saúde. Trata-se de um estudo de caráter descritivo documental transversal de abordagem quantitativa, realizada mediante análise de dados secundários, utilizando-se as fichas de atendimentos dos adolescentes, a partir do cumprimento de medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida que foram atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social no período de outubro de 2016 a março de 2018 do município de Urupá, Rondônia. Que buscou expor, os impactos e os resultados do cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto na saúde de adolescentes, além do sistema socioeducativo e as políticas sociais que têm promovido o acesso à proteção e ao cuidado da saúde dos adolescentes que vivem essa realidade, atingidos pela violência e violação dos direitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joanna D'Arc Neves Costa, Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia

Possui doutorado em Biologia Experimental pela Universidade Federal de Rondônia. Atua como colaboradora no Centro de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia. Integra o quadro do Programa de Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte. Tem experiência na área de parasitologia, com ênfase em relação Parasito - hospedeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Biologia Molecular, antígenos variantes, doenças tropicais e saúde pública.

Flavinéia Cristina Rodrigues Soares, Centro de Referência de Assistência Social - Urupá/RO

Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS (2009), Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas Rede e Defesa de Direitos pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2013), Especialista em Gestão Estratégica na Área da Saúde pela Faculdade Educacional da Lapa - FAEL (2016). Mestre em Saúde Pública pela Sanit Alcuin Of York Anglican College do Chile em parceria com a Agência Educacional Brasileira - AEBRA (2019). Perita Judicial pelo Ideia Criativa Cursos (2019). Especialista em MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO (2020). Especialista em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale (2022). Especialista em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho pela Universidade federal do Piauí- UFPI (2022). Cursando especialização em Vigilância e Cuidado em Saúde no Enfrentamento da COVID-19 e de outras doenças virais - VigiEpidemia pela Fiocruz Mato Grosso do Sul, em parceria com o Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública (DSASTE/Ministério da Saúde) (2023). 

Daiéllen Martins Veronezi, Centro de Referência de Assistência Social – Urupá/RO

Possui graduação em Psicologia - Faculdades Integradas de Cacoal (2011). Pós- graduada em Psicologia Clínica e da Saúde na Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal- FACIMED. Pós graduada em Gestão de Instituição Pública pelo Instituto Federal de Rondônia. Pós-Graduada em Psicologia Jurídica pela Faculdade Dom Alberto. Mestre em Saúde Pública pela Saint Alcuin of York Anglican College no Chile. Trabalha como psicóloga social no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS no Município de Urupá/RO.

Tony Hiroshi Katsuragawa, Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais

Pesquisador Colaborador do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (CEPEM-RO). Pesquisador Colaborador do Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais (IPEPATRO). Possui experiência na área de Parasitologia e Epidemiologia, com ênfase em malária, e atuando nos seguintes temas: epidemiologia, controle e eliminação da malária; avaliação de potencial malarígeno em grandes obras civis na Amazônia brasileira e seu impacto na saúde humana; epidemiologia de hepatites virais, dengue em áreas urbanas e outras doenças tropicais em áreas de fronteira. Médico da Estratégia da Saúde da Família. 

Referências

AKERMAN M, FRANCO de Sá R, Moyses S, REZENDE R, Rocha D. Intersectoriality? Intersectorialities! Cien Saúde Colet; 19(11):4291-4300, 2014.

AKERMANN, Marco. Podemos falar de ambiente e saúde problematizando as conexões entre saúde e desenvolvimento? Raega - O Espaço Geográfico em Análise, v. 15, 2008.

ALVES, P. B., Amparo, D. M., Cardenas, C. J. de, Chaves, B. M., & Oliveira, C. B. de. Instituições de atendimento socioeducativo a adolescentes em situação de risco do Distrito Federal: panorama e perspectivas. PSICO, Revista da PUCRS, Porto Alegre, v. 38, n. 2, p. 166-173, 2007.

ARÊAS NETO, Nilo Terra et al. Condições de saúde de adolescentes em conflito com a lei cumprindo medidas socioeducativas em privação de liberdade no estado do Rio de Janeiro. 2018. Tese de Doutorado.

ASQUIDAMINI, Fabiane, Barbiani, Rosangela y Sugizaki, Eduardo Adolescentes em medida socioeducativa: violência ou violação de direitos? revisão de literatura. Revista Subjetividades.;15(1):113-123, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde. Brasília, 2010.

BRASIL. Portaria n° 1.082 de 23 de maio de 2014. Brasília. Ministério da Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt108223052014 .html. Acesso em 18 de fevereiro de 2018.

CAMPOS, Herculano Ricardo; FRANCISCHINI, Rosângela. Adolescente em conflito com a lei e medidas socioeducativas: limites e (im)possibilidades. PSICO: Rda PUC-RS, Porto Alegre, v. 36, n. 3, p. 267-273,2005.

CARDENAL CA, ADELL MN. Factors associated with problematic alcohol consumption in schoolchildren. J Adolescent Heath, 27:425-33, 2000.

CERQUEIRA, D. et al. Causa e consequências do crime no Brasil. Tese (Doutorado) – Departamento de Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: <http://twixar.me/s8pn>.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da (coord.). As Bases Éticas da Ação Socioeducativa: referenciais normativos e princípios norteadores. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006. Disponível em: <http://www.forumdacidadania.org.br/material cd eca/Material parte 01/ECA -As Bases Éticas da Ação Socioeducativa final.pdf>. Acesso em: 07 jun. 2021.

DE SOUSA, F. A. D.; De Souza, G. K. T.; Cavalcante, M. A.; De Oliveira, P.B.L.; Oliveira, R.S.; Morais H.C. C. Reflexão da ação do enfermeiro acerca da violência praticada no contexto da adolescência. Mostra Interdisciplinar do curso de Enfermagem, v. 2, n. 1, 2017.

DONNINI, D. A.; Cordeiro, D. R.; Lima, B. C. DE; Viegas, S. M. DA F. Drogas lícitas e ilícitas. Revista Em Extensão, v. 16, n. 1, p. 115-130, 22 ago. 2017.

FERNANDES, Fernando Manuel Bessa; RIBEIRO, José Mendes; MOREIRA, Marcelo Rasga. A saúde do adolescente privado de liberdade: um olhar sobre políticas, legislações, normatizações e seus efeitos na atuação institucional. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. SPE, p. 120-131, 2015.

FREITAS, Tais Pereira de. Serviço Social e medidas socioeducativas: o trabalho na perspectiva da garantia de direitos. Serviço Social & Sociedade, n. 105, p. 30-49, 2011.

MACEDO, Davi Manzini et al. Revisão sistemática de estudos sobre registros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 487-496, 2019.

MOREIRA, Jacqueline de Oliveira et al. Plano Individual de Atendimento (PIA) na perspectiva dos técnicos da semiliberdade. Serviço Social & Sociedade, n. 122, p. 341-356, 2015.

MOREIRA, Jacqueline de Oliveira et al. A escola e a semiliberdade: a importância do diálogo. Psicol. rev. (Belo Horizonte), v. 21, n. 1, p. 50-65, 2015.

MOREIRA, J.O.; GUERRA, A. M.C.; DRAWIN, C. R. Violência Juvenil e Medidas Socioeducativas: Revisão de Literatura. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 33, e3337, 2017.

NEVES, Keila do Carmo; TEIXEIRA, Maria Luiza de Oliveira; FERREIRA, Márcia de Assunção. Fatores e motivação para o consumo de bebidas alcoólicas na adolescência. Esc. Anna Nery, v. 19, n. 2, p. 286-291, 2015.

NOGUEIRA, Eliana Rodrigues Freitas. Adolescentes em conflito com a lei ao ingresso no Sistema Socioeducativo no município de Fortaleza: perfil epidemiológico e de saúde. 2019.

NOGUEIRA, Rodolfo Brandão de Azevedo et al. A saúde do adolescente em conflito com a lei em medida socioeducativa de privação de liberdade: um estudo da unidade de Campos dos Goytacazes Rio de Janeiro 2018. Tese de Doutorado.

NUNES M.R et al., Social network of adolescents under probation from the perspective of public health. Ver. Bras. Enferm.;69(2):276-84, 2016

OLIVEIRA, Bruna Cristina Silva. " Nenhum passo atrás": algumas reflexões em torno da redução da maioridade penal. Serviço Social & Sociedade, n. 131, p. 75-88, 2018.

PECHANSKY, Flavio; SZOBOT, Claudia Maciel; SCIVOLETTO, Sandra. Uso de álcool entre adolescentes: conceitos, características epidemiológicas e fatores etiopatogênicos. Rev. Bras. Psiquiatr., São Paulo, v. 26, supl. 1, p. 14-17, maio 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462004000500005&lng=pt&nrm=iso>.acessos em 05 de outubro de 2020.

PEDRO, Valéria da Rocha et al. Atenção à saúde dos adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade: atenção integral ou desintegrada. 2018. Tese de Doutorado.

PERMINIO, Henrique Bezerra et al. Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade: uma análise de sua implementação. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 23, n. 9, p. 2859-2868, 2018.

ROEHRS, H. LENARDT, M. H. MAFTUM, M. A. Práticas culturais familiares e o uso de drogas psicoativas pelos adolescentes: reflexão teórica. Esc Anna Nery. 2008 jun; 12(2): 353-57.

ROCHA; Herculis Pereira Tolêdo. - Rio de Janeiro: IBAM, 2018. http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/municipio_socioeducativo.pdf

SANTOS, Luciana Aparecida Heck. As medidas socioeducativas em meio aberto–liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade–aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei na cidade de Joinville/SC. CNEC Educação, v. 2, n. 1, 2019.

SANTOS B. R et al. Desenvolvimento de paradigmas de proteção para crianças e adolescentes brasileiros. In: Assis SG, Organizadora. Teoria e prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Rio de Janeiro: Fiocruz; p. 19-66, 2009.

SILVA, Janaína Vilares da; CORGOZINHO, Juliana Pinto. Atuação do psicólogo, SUAS/CRAS e Psicologia Social Comunitária: possíveis articulações. Psicol. Soc., v. 23, n. spe, p. 12-21, 2011.

SILVA, E. MALTA C. A. Gestão em saúde e mídia na Prevenção e atenção as situações de violência. 2º Edição Rio de Janeiro, RJ: Fundação Osvaldo Cruz 2009. p. 21-42.

VASTERS GP, Pillon SC. O uso de drogas por adolescentes e suas percepções sobre adesão e abandono de tratamento especializado. Rev. Latino-Am. Enfermagem, 19(2):8, 2011.

VEIGA, Aline. Medida socioeducativa em meio aberto la e psc–dos desafios as possibilidades. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, v. 2, 2020.

VICENTIN, M. C. G. ROSA, M. D. Transtorno mental e criminalidade na adolescência: notas para uma análise crítica da patologização do adolescente autor de ato infracional. Rev Bras Ciênc Crimin, 17(78): 320-47, 2009.

VILARINS, Natália Pereira Gonçalves. Adolescents with mental disorders while serving time and being subjected to socio-educative measures. Ciênc. saúde coletiva, v. 19, n. 3, p. 891-898,2014.

VILAS BOAS, Cristina Campolina. CUNHA, Cristiane de Freitas. CARVALHO, Raquel. Por uma política efetiva de atenção integral à saúde do adolescente em conflito com a lei privado de liberdade. Rev Med Minas Gerais; 20(2): 225-233, 2010.

XAVIER, Fernanda Coimbra; MARCHESI, Elisângela Maria. Medidas socioeducativas: um estudo sobre a execução das medidas em meio aberto de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. 2019.

ZEITOUNE, R.C., Ferreira, V.S., Silveira, H.S., Domingos, A.M., & Maia, A.C. O conhecimento de adolescentes sobre drogas lícitas e ilícitas: uma contribuição para a enfermagem comunitária. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 57-63, 2012.

Publicado

2024-04-03

Como Citar

Neves Costa, J. D., Rodrigues Soares, F. C. ., Martins Veronezi, D. ., & Hiroshi Katsuragawa, T. (2024). ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: o acesso integral à saúde é uma realidade?. NAU Social, 14(27), 1465 –. Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/46538

Edição

Seção

Novos Territórios